05/06/2025 11:33

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 18:47

Publicado Expediente em 30/05/2025.
30/05/2025 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.

Mário Moacyr Porto Av.

João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0841932-49.2023.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Gratificação de Incentivo] REQUERENTE: TEREZA RAQUEL DA SILVA FERREIRA REQUERIDO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XIII, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte interessada para se pronunciar sobre a certidão juntada aos autos, no prazo de 05 (cinco) dias.

João Pessoa, 28 de maio de 2025 ELIANE DE LOURDES DOS SANTOS GUEDES MEDEIROS Analista Judiciário
28/05/2025 09:46

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 09:45

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 09:44

Juntada de Outros documentos
19/02/2025 10:39

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 19:50

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 12:05

Expedição de Outros documentos.
09/02/2025 15:57

Expedido alvará de levantamento
09/02/2025 15:57

Homologado o acordo parcial em execução ou em cumprimento de sentença
09/02/2025 15:57

Determinada expedição de Precatório/RPV
04/02/2025 10:06

Conclusos para decisão
27/11/2024 03:42

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
14/11/2024 15:23

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 10:09

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 20:32

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 13:14

Conclusos para decisão
01/10/2024 12:54

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 07:26

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 07:25

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 23:45

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 12:35

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 12:34

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 08:44

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 20:54

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 20:20

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024 09:57

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
15/07/2024 12:52

Conclusos para decisão
11/07/2024 11:02

Recebidos os autos
11/07/2024 11:02

Juntada de Certidão de prevenção
18/04/2024 09:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
18/04/2024 09:08

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 22:56

Juntada de Petição de contra-razões
19/03/2024 13:57

Juntada de Petição de informações prestadas
19/03/2024 09:36

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 21:11

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 21:20

Juntada de Petição de recurso inominado
30/10/2023 23:08

Juntada de Petição de petição
30/10/2023 11:58

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 11:33

Julgado improcedente o pedido
20/10/2023 18:57

Conclusos para despacho
20/10/2023 18:57

Juntada de Projeto de sentença
19/10/2023 12:14

Conclusos ao Juiz Leigo
19/10/2023 10:18

Juntada de Petição de petição
10/10/2023 11:23

Juntada de Petição de petição
06/10/2023 14:43

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 13:44

Juntada de Petição de réplica
26/09/2023 10:13

Expedição de Outros documentos.
13/09/2023 01:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 12/09/2023 23:59.
14/08/2023 16:57

Juntada de Petição de contestação
08/08/2023 12:17

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 21:20

Determinada a citação de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA - CNPJ: 08.***.***/0001-56 (REU)
01/08/2023 08:02

Conclusos para despacho
31/07/2023 23:22

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
31/07/2023 23:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2023

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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