TJPB - 0805454-19.2022.8.15.0371

07/05/2024 06:36

Baixa Definitiva

07/05/2024 06:36

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

07/05/2024 06:33

Transitado em Julgado em 06/05/2024

07/05/2024 00:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE APARECIDA em 06/05/2024 23:59.

01/04/2024 23:48

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE APARECIDA (RECORRENTE) e não-provido

01/04/2024 23:48

Determinada diligência

01/04/2024 23:48

Voto do relator proferido

01/04/2024 15:19

Juntada de Certidão de julgamento

01/04/2024 14:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/03/2024 14:27

Expedição de Outros documentos.

06/03/2024 14:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

31/10/2023 20:48

Determinada diligência

31/10/2023 20:48

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

31/10/2023 20:48

Pedido de inclusão em pauta virtual

30/10/2023 08:51

Conclusos para despacho

30/10/2023 08:51

Juntada de Certidão

27/10/2023 16:03

Recebidos os autos

27/10/2023 16:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

27/10/2023 16:03

Distribuído por sorteio