12/08/2025 13:27

Arquivado Definitivamente
12/08/2025 13:27

Transitado em Julgado em 15/07/2025
11/07/2025 00:31

Decorrido prazo de SILVIO PEREIRA DE FREITAS em 10/07/2025 23:59.
11/07/2025 00:27

Decorrido prazo de SILVIO PEREIRA DE FREITAS em 10/07/2025 23:59.
27/06/2025 12:07

Juntada de Petição de cota
25/06/2025 00:09

Publicado Expediente em 25/06/2025.
21/06/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
19/06/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0806914-82.2025.8.15.0000 AGRAVANTE: SILVIO PEREIRA DE FREITAS AGRAVADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para ciência da Decisão/Acórdão, id. 35463505.

João Pessoa, 18 de junho de 2025.

VERONICA MARIA BATISTA CARNEIRO DA CUNHA
18/06/2025 10:20

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 10:20

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 10:18

Juntada de Documento de Comprovação
16/06/2025 19:22

Conhecido o recurso de SILVIO PEREIRA DE FREITAS - CPF: *07.***.*08-51 (AGRAVANTE) e não-provido
16/06/2025 13:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/06/2025 17:53

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 02/06/2025.
31/05/2025 17:28

Juntada de Petição de cota
31/05/2025 05:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 18ª SESSÃO VIRTUAL DE 09 A 16/06/2025, da Câmara Criminal, a realizar-se de 09 de Junho de 2025, às 14h00 , até 16 de Junho de 2025.
29/05/2025 07:21

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 07:21

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 11:12

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 11:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/05/2025 16:51

Pedido de inclusão em pauta virtual
13/05/2025 07:52

Conclusos para despacho
12/05/2025 22:47

Juntada de Petição de parecer
08/04/2025 20:51

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 18:11

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 16:15

Conclusos para despacho
07/04/2025 16:15

Juntada de Certidão
07/04/2025 13:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/04/2025 13:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2025

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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