16/06/2025 22:36

Conclusos para despacho
16/06/2025 17:06

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 15:41

Publicado Expediente em 02/06/2025.
31/05/2025 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - acervo a Processo número - 0800188-97.2025.8.15.2003 CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) ASSUNTO(S): [Alienação Fiduciária] AUTOR: BANCO VOLKSWAGEM S.A Advogados do(a) AUTOR: AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR - PB19738-A, MARIA LUCILIA GOMES - PB84206-A, SAMARA FRANCIS CORREIA DIAS - SP213581 REU: DIEGO BRUNO OLIVEIRA ALVES Advogado do(a) REU: MIRELA DE OLIVEIRA ALVES - PB32600 DESPACHO

Vistos.

Compulsando-se os autos, observa-se que a parte promovida, requereu a gratuidade judiciária (ID 108306872).

Assim, o art. 99, do CPC, estabelece: "Art. 99.

O pedido de gratuidade da justiça pode ser formulado na petição inicial, na contestação, na petição para ingresso de terceiro no processo ou em recurso. (...) § 2o O juiz somente poderá indeferir o pedido se houver nos autos elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão de gratuidade, devendo, antes de indeferir o pedido, determinar à parte a comprovação do preenchimento dos referidos pressupostos".

Desta feita, antes de sanear o feito, DETERMINO a intimação da parte promovida para, em 10 (dez), apresentar documentos que demonstrem a hipossuficiência alegada, sob pena de indeferimento do pedido de gratuidade.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Leila Cristiani Correia de Freitas e Sousa Juíza de Direito
29/05/2025 07:20

Expedição de Outros documentos.
04/05/2025 10:55

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 14:43

Conclusos para despacho
24/04/2025 11:49

Juntada de Petição de réplica
31/03/2025 01:23

Publicado Decisão em 31/03/2025.
29/03/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
26/03/2025 10:57

Outras Decisões
13/03/2025 11:41

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 10:14

Juntada de Petição de contestação
13/02/2025 12:26

Conclusos para despacho
12/02/2025 08:15

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 17:55

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 17:54

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 09:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/02/2025 09:34

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
28/01/2025 13:26

Expedição de Mandado.
24/01/2025 09:12

Determinada a citação de DIEGO BRUNO OLIVEIRA ALVES - CPF: *66.***.*97-57 (REU)
24/01/2025 09:12

Concedida a Medida Liminar
23/01/2025 16:59

Conclusos para despacho
22/01/2025 10:14

Juntada de Petição de petição
16/01/2025 08:02

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2025 16:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/01/2025

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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