22/08/2025 11:29

Baixa Definitiva
22/08/2025 11:29

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
22/08/2025 11:29

Transitado em Julgado em 14/08/2025
14/08/2025 00:13

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 13/08/2025 23:59.
14/08/2025 00:08

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 13/08/2025 23:59.
25/06/2025 11:37

Juntada de Petição de informações prestadas
25/06/2025 00:02

Publicado Expediente em 25/06/2025.
23/06/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
18/06/2025 00:00

Intimação

Intimação as partes, do inteiro teor do acórdão.

Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura eletrônica.
17/06/2025 13:46

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 13:45

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 12:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/06/2025 10:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/06/2025 00:17

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 16/06/2025 23:59.
17/06/2025 00:17

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 16/06/2025 23:59.
17/06/2025 00:17

Decorrido prazo de FELIPE MONTEIRO FRANCA em 16/06/2025 23:59.
02/06/2025 00:01

Publicado Intimação de Pauta em 02/06/2025.
31/05/2025 05:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 17ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 09 de Junho de 2025, às 14h00 , até 16 de Junho de 2025.
29/05/2025 16:27

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 14:37

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 07:16

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 07:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/05/2025 11:41

Pedido de inclusão em pauta virtual
14/05/2025 07:28

Conclusos para despacho
13/05/2025 17:02

Pedido de inclusão em pauta virtual
30/04/2025 10:52

Conclusos para despacho
30/04/2025 10:51

Juntada de Certidão
11/03/2025 00:10

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 10/03/2025 23:59.
11/03/2025 00:10

Decorrido prazo de PRESIDENTE DA COMISSÃO DO PROGRAMA BOLSA ATLETA DO ESTADO DA PARAÍBA em 10/03/2025 23:59.
11/03/2025 00:10

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER em 10/03/2025 23:59.
22/02/2025 00:02

Decorrido prazo de RAIMUNDO ALAN DE SOUZA em 21/02/2025 23:59.
04/02/2025 22:23

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 22:11

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/01/2025 17:14

Juntada de Petição de informações prestadas
10/01/2025 10:44

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 15:26

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (APELANTE) e não-provido
17/12/2024 14:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/12/2024 00:12

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 16/12/2024 23:59.
02/12/2024 10:37

Juntada de Petição de informações prestadas
28/11/2024 09:09

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 08:27

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 08:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/11/2024 08:14

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 08:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/11/2024 10:29

Pedido de inclusão em pauta virtual
25/11/2024 14:35

Conclusos para despacho
25/11/2024 14:28

Pedido de inclusão em pauta virtual
04/09/2024 09:06

Conclusos para despacho
04/09/2024 08:58

Juntada de Petição de cota
26/08/2024 09:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/08/2024 09:01

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 08:59

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2024 10:39

Conclusos para despacho
23/08/2024 10:36

Juntada de Certidão
23/08/2024 10:35

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
23/08/2024 10:23

Determinação de redistribuição por prevenção
21/08/2024 10:11

Conclusos para despacho
21/08/2024 10:11

Juntada de Certidão
21/08/2024 08:49

Recebidos os autos
21/08/2024 08:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/08/2024 08:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2024

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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