15/06/2025 00:57

Decorrido prazo de SUELLEN AGUIAR SILVA DE CARVALHO em 13/06/2025 23:59.
30/05/2025 18:38

Publicado Expediente em 30/05/2025.
30/05/2025 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0827001-07.2024.8.15.2001 [Adicional de Produtividade] REQUERENTE: SUELLEN AGUIAR SILVA DE CARVALHO REQUERIDO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA SENTENÇA PROCESSO CIVIL.

FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA.

CÁLCULO.

AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO.

HOMOLOGAÇÃO.

Deve ser homologado o cálculo executado quando o executado com ele concordar ou não impugnar.

Vistos, etc.

Trata-se de ação já em fase de cumprimento de sentença.

Após o trânsito em julgado, a parte autora requereu o cumprimento de sentença (ID 106991496).

Com isso, intimado a impugnar, o Município de João Pessoa manifestou expressamente a sua concordância com os cálculos apontados pelo Exequente (ID 108089597).

Vieram-me os autos conclusos.

Passo a decidir.

Intimado para manifestar-se quanto à deflagração do cumprimento de sentença, o Promovido concordou com os cálculos apresentados pela Exequente, no montante de R$ 13.457,89 (treze mil, quatrocentos e cinquenta e sete reais e oitenta e nove centavos), motivo pelo qual HOMOLOGO OS CÁLCULOS DE ID 106991496.

Logo, expeça-se o precatório, referente ao crédito principal.

No mais, determino a suspensão do feito para fins de expedição do ofício requisitório retro.

Considere-se registrada e publicada a presente sentença na data de sua disponibilização no sistema PJE, e, por fim, dela intimem-se as partes.

Cumpra-se.

João Pessoa, data e assinaturas digitais.

Juiz(a) de Direito
28/05/2025 22:06

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 09:05

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 09:05

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 20:51

Processo suspenso em razão de expedição de precatório
27/05/2025 20:51

Determinada expedição de Precatório/RPV
27/05/2025 20:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/05/2025 07:49

Conclusos para julgamento
19/02/2025 13:28

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 22:01

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 10:28

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 10:28

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 12:22

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
14/01/2025 11:07

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 11:07

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 11:06

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/01/2025 11:06

Transitado em Julgado em 05/11/2024
06/11/2024 01:07

Decorrido prazo de SUELLEN AGUIAR SILVA DE CARVALHO em 05/11/2024 23:59.
15/10/2024 09:38

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 08:07

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 15:10

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 09:04

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 09:04

Julgado procedente em parte do pedido
08/10/2024 01:35

Decorrido prazo de SUELLEN AGUIAR SILVA DE CARVALHO em 07/10/2024 23:59.
06/10/2024 01:18

Conclusos para despacho
06/10/2024 01:18

Juntada de Projeto de sentença
30/09/2024 09:16

Conclusos ao Juiz Leigo
20/09/2024 09:46

Juntada de Petição de memoriais
19/09/2024 19:12

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 09:30

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 20:11

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2024 12:04

Conclusos para despacho
06/09/2024 12:03

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
12/06/2024 09:58

Conclusos ao Juiz Leigo
05/06/2024 20:13

Juntada de Petição de réplica
27/05/2024 11:02

Juntada de Petição de contestação
20/05/2024 13:22

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 12:19

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2024 08:17

Conclusos para despacho
02/05/2024 15:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/05/2024 15:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2024

Ultima Atualização
15/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0016798-92.2012.8.15.0011

Prefeitura de Campina Grande Pb

Tnl Pcs S/A

Advogado: Wilson Sales Belchior

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 11/11/2024 22:14

Exibir Processo

Processo nº 0800482-53.2023.8.15.0441

Ministerio Publico do Estado da Paraiba ...

Paulo Ricardo Silva de Santana

Advogado: Mateus Falbo Oliveira

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 11/04/2023 14:25

Exibir Processo

Processo nº 0801929-97.2024.8.15.0261

Dimas Leite de Almeida

Aapen - Associacao dos Aposentados e Pen...

Advogado: Pedro Oliveira de Queiroz

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 06/06/2024 14:11

Exibir Processo

Processo nº 0801853-46.2025.8.15.0000

Jose Rozembergue de Melo Barbosa

Jonaiara Moreira Knobeloch

Advogado: Heathcliff de Almeida Eloy

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 05/02/2025 23:45

Exibir Processo

Processo nº 0805306-72.2025.8.15.0251

Ismenia Guedes de Queiroga

Estado da Paraiba

Advogado: Clodoaldo Pereira Vicente de Souza

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 14/05/2025 10:20

Exibir Processo