09/06/2025 21:23

Juntada de Petição de resposta
02/06/2025 15:38

Publicado Ato Ordinatório em 02/06/2025.
31/05/2025 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.

Mário Moacyr Porto Av.

João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0842971-81.2023.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Adicional de Produtividade] REQUERENTE: FRANCISCO BATISTA SOBRINHO NETO REQUERIDO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XI, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte interessada para apresentar os dados bancários para elaboração do alvará, no prazo de 05 (cinco) dias.

João Pessoa, 29 de maio de 2025 JOAO BATISTA GONCALVES DA COSTA Técnico Judiciário
29/05/2025 01:07

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 15:40

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 22:56

Juntada de Petição de resposta
10/02/2025 12:12

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 12:11

Expedição de Outros documentos.
09/02/2025 15:32

Juntada de RPV
20/01/2025 13:26

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 19:20

Juntada de Petição de resposta
29/11/2024 09:35

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
29/11/2024 08:01

Conclusos ao Juiz Leigo
07/11/2024 18:03

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 17:30

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 10:42

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 16:30

Determinada expedição de Precatório/RPV
14/10/2024 16:30

Julgada procedente a impugnação à execução de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA - CNPJ: 08.***.***/0001-03 (REQUERIDO)
09/09/2024 09:40

Conclusos para julgamento
22/07/2024 10:13

Juntada de Petição de petição
21/07/2024 20:08

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 11:55

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
16/07/2024 11:54

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 11:54

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 11:35

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
11/07/2024 10:23

Recebidos os autos
11/07/2024 10:23

Juntada de Certidão de prevenção
13/03/2024 12:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
13/03/2024 12:09

Juntada de Outros documentos
11/01/2024 08:21

Juntada de Petição de contra-razões
08/01/2024 10:13

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 10:12

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 22:22

Juntada de Petição de recurso inominado
08/11/2023 14:08

Juntada de Petição de petição
08/11/2023 10:00

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 01:15

Decorrido prazo de JOSÉ MARQUES DA SILVA MARIZ em 07/11/2023 23:59.
08/11/2023 01:15

Decorrido prazo de PATRICIA ELLEN MEDEIROS DE AZEVEDO TORRES em 07/11/2023 23:59.
08/11/2023 01:15

Decorrido prazo de RAMILTON SOBRAL CORDEIRO DE MORAIS em 07/11/2023 23:59.
06/11/2023 11:37

Julgado improcedente o pedido
31/10/2023 09:57

Conclusos para despacho
31/10/2023 09:57

Juntada de Projeto de sentença
31/10/2023 08:21

Conclusos ao Juiz Leigo
24/10/2023 21:55

Juntada de Petição de petição
10/10/2023 16:26

Juntada de Petição de petição
10/10/2023 12:01

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 22:39

Juntada de Petição de petição
04/10/2023 20:24

Juntada de Petição de contestação
29/09/2023 11:37

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 10:22

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2023 12:38

Conclusos para decisão
05/08/2023 17:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/08/2023 17:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2023

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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