TJPB - 0827397-72.2021.8.15.0001

1ª instância - Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher de Campina Grande

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LIDIO JOSE DE LIMA

Advogados

MARIA DE LOURDES SILVA NASCIMENTO

OAB: 6064/PB

CPF *22.***.*96-15

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ: 09.284.001/0001-80

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE REPRESSAO AOS CRIMES CONTRA INFANCIA E A JUVENTUDE DE CAMPINA GRANDE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

CARLOS ANDRE FREITAS DA SILVA

CPF *09.***.*37-56

ANA PAULA DE SOUSA PEREIRA

ELPIDIO ANISIO PEREIRA

ANDRELLY DA SILVA FREITAS

MICAEL PEREIRA DIAS SOUZA

MARTA LUCIA DE FREITAS SOUSA

CPF *14.***.*65-11

ANDREIA FREITAS DA SILVA

CPF *13.***.*51-76

MARIA JOSE DA SILVA

CPF *11.***.*02-59

DANIELE ROSA FREITAS SILVA

CPF *93.***.*66-03

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/07/2025 12:49

    Transitado em Julgado em 17/06/2025

  • 14/07/2025 16:26

    Determinado o arquivamento

  • 08/07/2025 08:35

    Conclusos para despacho

  • 08/07/2025 07:01

    Recebidos os autos

  • 08/07/2025 07:01

    Juntada de Certidão de prevenção

  • 27/08/2024 11:13

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 27/08/2024 11:13

    Juntada de Petição de diligência

  • 30/07/2024 11:32

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 30/07/2024 01:30

    Decorrido prazo de DANIELE ROSA FREITAS SILVA em 29/07/2024 23:59.

  • 29/07/2024 06:31

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 22/07/2024 21:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/07/2024 20:35

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 19/07/2024 10:05

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/07/2024 10:05

    Juntada de Petição de diligência

  • 18/07/2024 09:00

    Conclusos para despacho

  • 17/07/2024 15:16

    Juntada de Petição de petição

  • 15/07/2024 10:37

    Expedição de Mandado.

  • 15/07/2024 10:37

    Expedição de Mandado.

  • 15/07/2024 10:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/07/2024 10:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/06/2024 11:40

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 26/06/2024 00:56

    Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES SILVA NASCIMENTO em 25/06/2024 23:59.

  • 12/06/2024 20:51

    Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

  • 12/06/2024 20:51

    Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

  • 12/06/2024 18:33

    Conclusos para julgamento

  • 12/06/2024 10:07

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 10/06/2024 18:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/06/2024 17:41

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 23/05/2024 15:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/05/2024 15:32

    Juntada de informação

  • 23/05/2024 10:41

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 23/05/2024 10:30 Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande.

  • 13/04/2024 20:23

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 13/04/2024 20:23

    Juntada de Petição de diligência

  • 12/04/2024 20:44

    Juntada de Petição de cota

  • 05/04/2024 12:29

    Expedição de Mandado.

  • 05/04/2024 12:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/04/2024 12:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/02/2024 17:58

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 23/05/2024 10:30 Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande.

  • 29/02/2024 17:57

    Juntada de informação

  • 29/02/2024 16:26

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 29/02/2024 15:00 Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande.

  • 30/01/2024 17:52

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/01/2024 17:52

    Juntada de Petição de diligência

  • 08/01/2024 15:15

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/01/2024 15:15

    Juntada de Petição de diligência

  • 28/12/2023 18:06

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 28/12/2023 18:06

    Juntada de Petição de diligência

  • 28/12/2023 18:05

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 28/12/2023 18:05

    Juntada de Petição de diligência

  • 28/12/2023 17:59

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 28/12/2023 17:59

    Juntada de Petição de diligência

  • 22/12/2023 12:34

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/12/2023 12:34

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 20/12/2023 07:10

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/12/2023 07:10

    Juntada de Petição de diligência

  • 18/12/2023 19:31

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/12/2023 19:31

    Juntada de Petição de diligência

  • 15/12/2023 23:57

    Juntada de Petição de cota

  • 15/12/2023 13:44

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/12/2023 13:44

    Juntada de Petição de diligência

  • 14/12/2023 19:06

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/12/2023 19:06

    Juntada de Petição de diligência

  • 14/12/2023 09:03

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/12/2023 09:03

    Juntada de Petição de diligência

  • 13/12/2023 16:03

    Expedição de Mandado.

  • 13/12/2023 16:03

    Expedição de Mandado.

  • 13/12/2023 16:03

    Expedição de Mandado.

  • 13/12/2023 16:03

    Expedição de Mandado.

  • 13/12/2023 16:03

    Expedição de Mandado.

  • 13/12/2023 16:03

    Expedição de Mandado.

  • 13/12/2023 16:02

    Expedição de Mandado.

  • 13/12/2023 16:02

    Expedição de Mandado.

  • 13/12/2023 16:02

    Expedição de Mandado.

  • 13/12/2023 16:02

    Expedição de Mandado.

  • 13/12/2023 16:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/12/2023 16:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/12/2023 15:42

    Juntada de informação

  • 15/10/2023 17:46

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 29/02/2024 15:00 Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande.

  • 14/10/2023 20:20

    Outras Decisões

  • 15/07/2023 00:34

    Decorrido prazo de Lídio José de Lima em 14/07/2023 23:59.

  • 05/07/2023 10:33

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/07/2023 10:33

    Juntada de Petição de diligência

  • 16/06/2023 15:31

    Conclusos para despacho

  • 05/06/2023 21:21

    Juntada de Petição de petição

  • 29/05/2023 05:48

    Juntada de Petição de cota

  • 23/05/2023 16:10

    Expedição de Mandado.

  • 23/05/2023 16:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/05/2023 16:04

    Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

  • 23/05/2023 09:00

    Recebida a denúncia contra Lídio José de Lima (INDICIADO)

  • 19/05/2023 08:25

    Conclusos para decisão

  • 18/05/2023 13:27

    Juntada de Petição de denúncia

  • 26/04/2023 12:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/04/2023 11:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/04/2023 17:50

    Conclusos para despacho

  • 16/12/2022 10:17

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 15/12/2022 13:54

    Juntada de Petição de cota

  • 29/11/2022 16:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/11/2022 16:11

    Declarada incompetência

  • 28/11/2022 18:39

    Conclusos para decisão

  • 28/11/2022 08:39

    Juntada de Petição de parecer

  • 03/11/2022 10:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/11/2022 09:31

    Juntada de Petição de cota

  • 04/10/2022 17:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/09/2022 10:19

    Juntada de Certidão

  • 14/09/2022 10:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/09/2022 10:14

    Juntada de Certidão

  • 14/09/2022 09:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/09/2022 23:53

    Conclusos para despacho

  • 02/09/2022 13:08

    Juntada de Petição de manifestação

  • 16/08/2022 15:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/08/2022 08:56

    Juntada de Petição de cota

  • 03/08/2022 22:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/08/2022 22:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/08/2022 22:24

    Juntada de Certidão

  • 31/07/2022 18:28

    Outras Decisões

  • 26/07/2022 07:35

    Conclusos para decisão

  • 20/07/2022 15:05

    Juntada de Petição de parecer

  • 30/06/2022 11:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/06/2022 11:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/06/2022 11:15

    Ato ordinatório praticado

  • 28/06/2022 16:16

    Juntada de Petição de resposta

  • 03/05/2022 14:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/05/2022 14:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/05/2022 14:03

    Ato ordinatório praticado

  • 29/04/2022 17:22

    Juntada de Petição de cota

  • 05/04/2022 17:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/04/2022 16:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/04/2022 16:59

    Ato ordinatório praticado

  • 04/04/2022 10:23

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 17/03/2022 14:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/03/2022 14:15

    Ato ordinatório praticado

  • 24/01/2022 11:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/01/2022 11:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/01/2022 11:45

    Ato ordinatório praticado

  • 19/01/2022 20:04

    Juntada de Petição de cota

  • 19/01/2022 20:03

    Juntada de Petição de cota

  • 11/01/2022 11:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/01/2022 11:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/01/2022 11:52

    Ato ordinatório praticado

  • 29/12/2021 11:55

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 30/11/2021 15:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/11/2021 15:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/11/2021 15:30

    Ato ordinatório praticado

  • 16/11/2021 15:36

    Juntada de Petição de cota

  • 28/10/2021 10:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/10/2021 09:58

    Ato ordinatório praticado

  • 26/10/2021 12:43

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2022

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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