TJPB - 0807240-53.2025.8.15.2001
1ª instância - 10ª Vara Civel de Joao Pessoa
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/08/2025 10:45
Conclusos para despacho
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07/08/2025 00:56
Decorrido prazo de JOSENILDO DA SILVA LIMA em 06/08/2025 23:59.
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07/08/2025 00:56
Decorrido prazo de MARIA EDUARDA GALDINO DO NASCIMENTO em 06/08/2025 23:59.
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14/07/2025 00:47
Publicado Intimação em 14/07/2025.
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12/07/2025 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
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11/07/2025 09:41
Juntada de Petição de petição
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11/07/2025 00:30
Publicado Intimação em 11/07/2025.
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11/07/2025 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
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10/07/2025 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/07/2025 12:29
Ato ordinatório praticado
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10/07/2025 11:20
Juntada de Petição de petição
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10/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.
MÁRIO MOACYR PORTO Av.
João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0807240-53.2025.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.
E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação a parte autora para impugnar a contestação, querendo, em 15 dias. (Caso o(a) contestante apresente Reconvenção, deverá ser providenciada a devida anotação no registro do feito (PJe), fazendo-se imediata conclusão ao juiz, para os devidos fins).
João Pessoa-PB, em 9 de julho de 2025 NIELCE COELHO DE LIMA GAMBARRA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.
Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.
Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.
Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.
No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC). -
09/07/2025 08:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/07/2025 08:22
Ato ordinatório praticado
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08/07/2025 23:41
Juntada de Petição de contestação
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01/07/2025 19:21
Juntada de Petição de petição
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18/06/2025 12:32
Recebidos os autos do CEJUSC
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18/06/2025 12:31
Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 17/06/2025 10:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
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17/06/2025 09:04
Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
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02/06/2025 12:56
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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02/06/2025 12:56
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
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29/05/2025 17:12
Mandado devolvido para redistribuição
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29/05/2025 17:12
Juntada de Petição de diligência
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29/05/2025 04:19
Publicado Expediente em 29/05/2025.
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29/05/2025 04:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
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28/05/2025 00:00
Intimação
FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Centro Judiciário II de Solução de Conflitos e Cidadania das Varas Cíveis da Comarca da Capital Av.
João Machado, s/n, centro, 7º Andar, tel. 3208-2612 0807240-53.2025.8.15.2001 [Compra e Venda] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO ADVOGADOS (AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO) Através do presente expediente fica(m) Vossa(s) Senhoria(s), advogado(a), INTIMADO(A) da Tipo: Conciliação Sala: CEJUSC II - SALA 02 Data: 17/06/2025 Hora: 10:30 , a ser realizada DE FORMA PRESENCIAL no CEJUSC (Centro de Conciliação e Mediação Cível) Comarca da Capital, atentando-se as partes para os termos do art. 334, §§ 3º, 8º e 10º do NCPC.
João Pessoa-PB, em 27 de maio de 2025 JOSILDA REMIGIO DO REGO Analista/Técnico Judiciário -
27/05/2025 23:13
Expedição de Mandado.
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27/05/2025 23:13
Expedição de Outros documentos.
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27/05/2025 23:10
Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 17/06/2025 10:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
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03/04/2025 12:16
Recebidos os autos.
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03/04/2025 12:16
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP
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03/04/2025 12:11
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
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03/04/2025 12:11
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA EDUARDA GALDINO DO NASCIMENTO - CPF: *26.***.*94-31 (AUTOR).
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03/04/2025 12:11
Determinada a citação de JOSENILDO DA SILVA LIMA - CPF: *18.***.*23-49 (REU)
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12/02/2025 11:03
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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12/02/2025 11:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/02/2025
Ultima Atualização
07/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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