TJPB - 0802805-36.2025.8.15.2001
1ª instância - 6º Juizado Especial Civel de Joao Pessoa
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/08/2025 09:53
Juntada de Petição de petição
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27/06/2025 00:34
Publicado Expediente em 27/06/2025.
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27/06/2025 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
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26/06/2025 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 e-mail: [email protected]; WhatsApp: (83) 991453088 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVENTE - ALVARÁ Nº DO PROCESSO: 0802805-36.2025.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Moral, Cancelamento de vôo, Prestação de Serviços] AUTOR: MARTINA RODRIGUES DE SA CAMPOS REU: DECOLAR.
COM LTDA., TAM LINHAS AÉREAS S/A Prezado(a) Senhor(a), De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a).
ERICA VIRGINIA DA SILVA PONTES, MM Juiz(a) de Direito deste 6º Juizado Especial Cível da Capital, em cumprimento ao despacho constante nos autos da ação em referência, fica(am) Vossa(s) Senhoria(s) AUTOR: MARTINA RODRIGUES DE SA CAMPOS, através de seu(s) advogado(s) abaixo informado(s), devidamente cadastrado(s) no PJE, CIENTE(s) de que o respectivo alvará foi encaminhado ao Banco de Brasília - BRB, conforme determinação do Tribunal de Justiça, para crédito em conta bancária da parte beneficiária, conforme informado nos presentes autos, advertindo-se, ainda, que, não havendo outros requerimentos, e existindo determinação do Juízo, o presente feito será arquivado, independente de nova intimação.
Advogado do(a) AUTOR: WAGNER HERBE SILVA BRITO - PB11963 JOÃO PESSOA-PB, em 25 de junho de 2025.
De ordem, ANA KARINA MARTINS PORDEUS PIRES BRASIL Técnico Judiciário -
25/06/2025 10:52
Arquivado Definitivamente
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25/06/2025 10:52
Expedição de Outros documentos.
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25/06/2025 10:50
Juntada de documento de comprovação
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12/06/2025 11:23
Ato ordinatório praticado
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11/06/2025 12:53
Juntada de Petição de petição
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11/06/2025 04:25
Juntada de Petição de petição
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29/05/2025 03:32
Publicado Expediente em 29/05/2025.
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29/05/2025 03:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
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28/05/2025 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 e-mail: [email protected]; WhatsApp: (83) 991453088 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO PARA CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO Nº DO PROCESSO: 0802805-36.2025.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Moral, Cancelamento de vôo, Prestação de Serviços] AUTOR: MARTINA RODRIGUES DE SA CAMPOS REU: DECOLAR.
COM LTDA., TAM LINHAS AÉREAS S/A De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a).
ANDREA CARLA MENDES NUNES GALDINO, MM Juiz(a) de Direito deste 6º Juizado Especial Cível da Capital, nos termos do art. 24, inciso I, da Portaria 001/2021/6ºJEC1, e em atendimento ao disposto na decisão transitada em julgado, publicada nos autos da ação acima referenciada, fica o REU: DECOLAR.
COM LTDA., TAM LINHAS AÉREAS S/A, através de seu(s) advogado(s) abaixo informado(s), INTIMADO(a) para efetuar o cumprimento voluntário da obrigação, no prazo de 15 dias, ficando ciente de que a sua inércia ensejará no acréscimo à condenação do percentual de 10% (dez por cento), além de penhora nos termos pleiteados pela parte promovente, independentemente de nova intimação, na forma do art. 523 e §§ do CPC.
Advogado do(a) REU: FABIO RIVELLI - SP297608-A Prazo: 15 (quinze) dias.
JOÃO PESSOA-PB, em 27 de maio de 2025 De ordem, ANIA BAPTISTA PEREIRA DE AMORIM Técnico Judiciário -
27/05/2025 20:21
Expedição de Outros documentos.
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27/05/2025 20:19
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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27/05/2025 20:19
Ato ordinatório praticado
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27/05/2025 20:18
Transitado em Julgado em 22/05/2025
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23/05/2025 16:00
Juntada de Petição de petição
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23/05/2025 15:51
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
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23/05/2025 15:03
Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 22/05/2025 23:59.
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23/05/2025 15:03
Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 22/05/2025 23:59.
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08/05/2025 09:29
Juntada de Petição de petição
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07/05/2025 20:35
Expedição de Outros documentos.
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07/05/2025 03:03
Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 05/05/2025 23:59.
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06/05/2025 13:08
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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29/04/2025 07:40
Conclusos para julgamento
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17/04/2025 09:44
Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 16/04/2025 23:59.
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08/04/2025 09:39
Expedição de Outros documentos.
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08/04/2025 09:38
Expedição de Outros documentos.
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07/04/2025 08:33
Juntada de Petição de embargos de declaração
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01/04/2025 13:00
Julgado procedente em parte do pedido
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31/03/2025 13:59
Conclusos para despacho
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31/03/2025 13:59
Juntada de Projeto de sentença
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18/03/2025 12:39
Juntada de Termo de audiência
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18/03/2025 12:38
Conclusos ao Juiz Leigo
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18/03/2025 12:38
Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 18/03/2025 09:30 6º Juizado Especial Cível da Capital.
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18/03/2025 09:11
Juntada de Petição de petição
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17/03/2025 21:52
Juntada de Petição de petição
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17/03/2025 16:26
Juntada de Petição de contestação
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17/03/2025 15:43
Juntada de Petição de contestação
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17/03/2025 15:38
Juntada de Petição de substabelecimento
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12/02/2025 07:41
Juntada de Petição de petição
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04/02/2025 10:54
Juntada de Petição de petição
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22/01/2025 11:48
Expedição de Outros documentos.
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22/01/2025 11:48
Expedição de Outros documentos.
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22/01/2025 11:47
Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 18/03/2025 09:30 6º Juizado Especial Cível da Capital.
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22/01/2025 10:31
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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22/01/2025 10:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/01/2025
Ultima Atualização
11/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
Sentença • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
Sentença • Arquivo
PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo
Projeto de sentença • Arquivo
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