03/09/2025 07:32

Conclusos para decisão
02/09/2025 21:00

Juntada de Petição de manifestação
13/08/2025 01:05

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.***.***/0001-80 em 08/08/2025 23:59.
08/08/2025 09:11

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 03:03

Decorrido prazo de Delegacia de Comarca de São José de Piranhas em 06/08/2025 23:59.
22/07/2025 02:30

Publicado Mandado em 22/07/2025.
22/07/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
21/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 5ª VARA REGIONAL DAS GARANTIAS - PATOS/PB PATOS, ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, PIANCÓ, POMBAL, PRINCESA ISABEL, SANTA LUZIA, TAPEROÁ, TEIXEIRA, SOUSA, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE Autos nº 0800744-81.2023.8.15.0221 DESPACHO Ante o requerimento apresentado no ID 115032863, abra-se vista ao Ministério Público para se manifestar requerendo o que entender de direito.

Concedo ao Ministério Público o prazo de 15 dias para manifestação.

Cumpra-se.

Patos/PB, datado e assinado eletronicamente.

MÁRIO GUILHERME LEITE DE MOURA Juiz de Direito Auxiliar da 5ª Vara Regional das Garantias
19/07/2025 11:11

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 23:54

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2025 10:19

Conclusos para despacho
24/06/2025 18:41

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 18:19

Publicado Mandado em 30/05/2025.
30/05/2025 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 5ª VARA REGIONAL DAS GARANTIAS - PATOS/PB PATOS, ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, PIANCÓ, POMBAL, PRINCESA ISABEL, SANTA LUZIA, TAPEROÁ, TEIXEIRA, SOUSA, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE IP n. 0800744-81.2023.8.15.0221 AUTORIDADE: DELEGACIA DE COMARCA DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.***.***/0001-80 DESPACHO Remetam-se os autos à Delegacia para o cumprimento das diligências complementares requisitadas pelo Ministério Público, no prazo de 60 dias, nos termos do art. 129, VIII, da Constituição Federal (CF) e dos arts. 13, II, e 16 do Código de Processo Penal (CPP).

Cumpra-se.

Patos, PB, data da assinatura digital.

Mário Guilherme Leite de Moura Juiz de Direito
28/05/2025 07:59

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 15:42

Prorrogado prazo de conclusão
25/05/2025 12:58

Conclusos para decisão
21/05/2025 11:20

Juntada de Petição de manifestação
22/04/2025 16:41

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 10:58

Decorrido prazo de Delegacia de Comarca de São José de Piranhas em 14/04/2025 23:59.
27/02/2025 15:38

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 16:47

Deferido o pedido de
21/02/2025 09:55

Conclusos para decisão
28/01/2025 14:29

Juntada de Petição de manifestação
20/01/2025 21:51

Processo Encaminhado a Juiz de Garantias - Acervo A
20/12/2024 11:07

Expedição de Outros documentos.
20/11/2024 12:25

Redistribuído por sorteio em razão de ao Juiz de Garantias
04/09/2024 15:54

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 15:51

Juntada de Petição de petição
19/07/2024 01:07

Decorrido prazo de Delegacia de Comarca de São José de Piranhas em 18/07/2024 23:59.
06/06/2024 18:37

Juntada de Petição de cota
06/06/2024 11:20

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 13:28

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2024 13:00

Conclusos para decisão
09/02/2024 15:42

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/11/2023 13:34

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 13:34

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 18:33

Determinado o bloqueio/penhora on line
31/10/2023 18:33

Determinada a quebra do sigilo bancário
31/10/2023 18:33

Deferido o pedido de
17/10/2023 12:18

Juntada de Petição de petição
02/08/2023 12:25

Conclusos para despacho
11/07/2023 17:41

Juntada de Petição de cota
29/06/2023 13:50

Expedição de Outros documentos.
28/06/2023 17:50

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2023 16:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/06/2023 16:36

Conclusos para decisão
28/06/2023 16:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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