11/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE PATOS – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO Processo nº 0801473-46.2025.8.15.0251 Promovente: FRANCISCA RAMOS DE MELO Promovido: COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA e outros SENTENÇA

Vistos.

Dispensado o relatório na forma da lei.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o PROJETO DE SENTENÇA PROFERIDO PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A).

Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).

Sentença publicada.

Intimem-se.

Transitada em julgado esta decisão, certifique-se e, não havendo outros requerimentos, arquive-se com as cautelas de praxe.

Cumpra-se.

PATOS-PB, data eletrônica.

Bruno Medrado dos Santos Juiz de Direito
10/09/2025 12:57

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 12:57

Expedição de Carta.
10/09/2025 12:57

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 10:14

Julgado procedente o pedido
20/08/2025 22:38

Conclusos para despacho
20/08/2025 22:38

Juntada de Projeto de sentença
24/07/2025 02:24

Decorrido prazo de DANIELE DE SOUSA RODRIGUES em 23/07/2025 23:59.
21/07/2025 13:41

Conclusos ao Juiz Leigo
21/07/2025 13:41

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 21/07/2025 11:30 1º Juizado Especial Misto de Patos.
16/07/2025 02:25

Publicado Expediente em 16/07/2025.
16/07/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
15/07/2025 08:21

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 21:36

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 21:35

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 08:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/07/2025 08:29

Juntada de Petição de diligência
01/07/2025 21:36

Publicado Expediente em 01/07/2025.
01/07/2025 21:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

Estado da Paraíba Poder Judiciário 1º Juizado Especial Misto Comarca de Patos Fórum “Miguel Sátyro” Av.

Pedro Firmino, s/n, 1º andar, Bairro Centro, Patos/PB, CEP n.º 58.700-070 Fones: (83) 3612-8211 e (83) 99143-8884 - WhatsApp, E-mail: [email protected] Processo n.º: 0801473-46.2025.8.15.0251 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: FRANCISCA RAMOS DE MELO Advogado do(a) AUTOR: DANIELE DE SOUSA RODRIGUES - PB15771 REU: COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA, ROCHA CONSTRUTORA LTDA ATO ORDINATÓRIO – AGENDAR AUDIÊNCIA: De acordo com as prescrições do art. 349 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria-Geral de Justiça que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatório e de administração, e nos termos do artigo 2º da Portaria de Atos Ordinatórios 02/2022 do 1º Juizado Especial Misto da Comarca de Patos, não tendo identificado os requisitos do artigo 1º, pelo que, passo a agendar Tipo: Una Sala: REMOTA ZOOM Data: 21/07/2025 Hora: 11:30 , a ser realizada no formato híbrido: presencialmente na sala de audiência do 1º Juizado Especial Misto, Fórum Miguel Sátyro, ou através de videoconferência através da ferramenta ZOOM, utilizando o link: bit.ly/1JuizadoPatos (senha 890802).

Passo a intimar as partes ficando advertida(s), desde já, que o não acesso a sessão virtual importará na extinção do processo e condenação ao pagamento das custas processuais por parte do autor, e, no caso da parte ré, em REVELIA, implicando em JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE, consoante art. 20, da Lei nº 9.099/95 e 355 do Código de Processo Civil.

Ressalte-se que esta é a oportunidade apresentar resposta, oral ou escrita, e produzir provas documentais ou testemunhais, nos termos ao art. 455 do Código de Processo Civil.

Caso surja alguma dúvida contactar o cartório via whatsapp +55 83 9143-8884.

Sugere-se que os advogados utilizam o sistema via computador para que possam ter uma visão completa da audiência.

PATOS, 26 de junho de 2025.

LEONARDO MENDES TORRES Analista/Técnico Judiciário
27/06/2025 18:43

Expedição de Mandado.
27/06/2025 18:43

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 18:43

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 18:43

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 19:35

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 19:35

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 21/07/2025 11:30 1º Juizado Especial Misto de Patos.
15/06/2025 20:37

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2025 01:13

Decorrido prazo de ROCHA CONSTRUTORA LTDA em 13/06/2025 23:59.
11/06/2025 17:56

Conclusos para decisão
11/06/2025 17:29

Juntada de Petição de petição
07/06/2025 05:35

Decorrido prazo de DANIELE DE SOUSA RODRIGUES em 04/06/2025 23:59.
28/05/2025 15:31

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE PATOS – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO Processo nº 0801473-46.2025.8.15.0251 DECISÃO

Vistos.

Decreto a revelia das promovidas.

Intime as partes com procuradores habilitados para informar se desejam produzir outras provas em cinco dias.

Cumpra-se.

Diligências necessárias.

Patos, data eletrônica.

Bruno Medrado dos Santos Juiz de Direito
27/05/2025 19:07

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 19:07

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 19:07

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 21:23

Juntada de Petição de contestação
26/05/2025 13:52

Decretada a revelia
26/05/2025 09:19

Conclusos para decisão
24/05/2025 06:12

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 15:17

Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA em 19/05/2025 23:59.
23/05/2025 15:16

Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA em 19/05/2025 23:59.
15/05/2025 08:29

Decorrido prazo de ROCHA CONSTRUTORA LTDA em 14/05/2025 23:59.
31/03/2025 04:52

Juntada de entregue (ecarta)
12/03/2025 21:25

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
12/03/2025 21:24

Expedição de Carta.
12/03/2025 21:24

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 21:20

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 10:04

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 09:10

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 17:28

Conclusos para despacho
11/03/2025 17:28

Juntada de Certidão
11/03/2025 17:27

Expedição de Outros documentos.
08/03/2025 00:25

Não Concedida a Antecipação de tutela
09/02/2025 08:09

Juntada de Petição de outros documentos
09/02/2025 08:02

Juntada de Petição de outros documentos
09/02/2025 08:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/02/2025 08:01

Conclusos para decisão
09/02/2025 08:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

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