TJPB - 0814583-71.2023.8.15.2001

15/08/2025 00:34

Publicado Expediente em 15/08/2025.

15/08/2025 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

14/08/2025 00:00

Intimação

13/08/2025 08:58

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025 08:57

Ato ordinatório praticado

24/07/2025 08:34

Recebidos os autos

24/07/2025 08:34

Juntada de Certidão de prevenção

05/05/2025 11:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

30/04/2025 14:35

Juntada de Petição de contrarrazões

01/04/2025 10:23

Expedição de Outros documentos.

31/03/2025 16:29

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2025 16:29

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

28/03/2025 09:24

Conclusos para despacho

22/02/2025 01:04

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 21/02/2025 23:59.

22/02/2025 01:04

Decorrido prazo de EDES FRANCISCO LOCATELLI em 21/02/2025 23:59.

29/01/2025 07:58

Juntada de Petição de recurso inominado

28/01/2025 10:08

Expedição de Outros documentos.

27/01/2025 10:34

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2025 10:34

Julgado procedente em parte do pedido

15/01/2025 13:26

Conclusos para despacho

15/01/2025 13:26

Juntada de Projeto de sentença

15/01/2025 12:10

Conclusos ao Juiz Leigo

01/11/2024 19:48

Juntada de Petição de petição

31/10/2024 00:54

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 30/10/2024 23:59.

01/10/2024 12:57

Expedição de Outros documentos.

27/08/2024 11:02

Outras Decisões

26/08/2024 10:16

Conclusos para despacho

26/08/2024 10:15

Cancelada a movimentação processual

16/08/2024 22:42

Juntada de provimento correcional

07/12/2023 08:35

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

22/06/2023 22:30

Conclusos ao Juiz Leigo

22/06/2023 22:28

Juntada de Decisão

22/06/2023 22:27

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) cancelada para 26/06/2023 11:45 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.

13/06/2023 04:36

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 07/06/2023 23:59.

16/05/2023 11:35

Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo

11/05/2023 16:13

Juntada de Petição de petição

11/05/2023 16:12

Juntada de Petição de contestação

11/05/2023 11:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/05/2023 11:29

Juntada de Petição de diligência

10/05/2023 09:33

Expedição de Mandado.

10/05/2023 09:22

Expedição de Outros documentos.

10/05/2023 09:20

Expedição de Outros documentos.

09/05/2023 13:44

Juntada de Decisão

09/05/2023 13:42

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 26/06/2023 11:45 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.

04/05/2023 09:02

Concedida em parte a Antecipação de Tutela

04/05/2023 09:02

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2023 02:25

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 28/04/2023 23:59.

28/04/2023 12:37

Conclusos para decisão

17/04/2023 14:12

Juntada de Petição de petição

10/04/2023 08:55

Expedição de Outros documentos.

31/03/2023 11:01

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2023 18:34

Conclusos para decisão

30/03/2023 18:34

Distribuído por sorteio