TJPB - 0800854-21.2024.8.15.0391
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 3 da Turma Recursal Permanente de Campina Grande
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/08/2025 00:13
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 29/08/2025 23:59.
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08/08/2025 02:10
Publicado Expediente em 08/08/2025.
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08/08/2025 02:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
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07/08/2025 00:00
Intimação
Certifico a TEMPESTIVIDADE do RECURSO, pelo que intimo a parte contrária para manifestar-se, no prazo legal. -
06/08/2025 12:59
Expedição de Outros documentos.
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04/08/2025 10:58
Juntada de Petição de petição
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28/07/2025 13:30
Expedição de Outros documentos.
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24/07/2025 00:28
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 23/07/2025 23:59.
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24/07/2025 00:22
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 23/07/2025 23:59.
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22/07/2025 07:15
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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22/07/2025 07:15
Voto do relator proferido
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21/07/2025 15:55
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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21/07/2025 15:50
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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08/07/2025 10:19
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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08/07/2025 00:24
Decorrido prazo de ALBERTO LEITE DE LIRA em 07/07/2025 23:59.
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08/07/2025 00:17
Decorrido prazo de ALBERTO LEITE DE LIRA em 07/07/2025 23:59.
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30/06/2025 00:07
Publicado Expediente em 30/06/2025.
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28/06/2025 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
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27/06/2025 00:00
Intimação
Certifico a TEMPESTIVIDADE dos EMBARGOS, pelo que intimo a parte contrária para manifestar-se, no prazo legal. -
26/06/2025 12:52
Expedição de Outros documentos.
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25/06/2025 09:15
Juntada de Petição de embargos de declaração
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17/06/2025 18:04
Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (RECORRENTE) e não-provido
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17/06/2025 18:04
Sentença confirmada
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17/06/2025 18:04
Voto do relator proferido
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16/06/2025 11:29
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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29/05/2025 00:14
Publicado Intimação de Pauta em 29/05/2025.
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29/05/2025 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
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28/05/2025 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE PROCESSO Nº: 0800854-21.2024.8.15.0391 RECORRENTE: ESTADO DA PARAIBA - - RECORRIDO: ALBERTO LEITE DE LIRA - Advogado do(a) RECORRIDO: MARIA MADALENA SANTOS SOUSA - PB18415-A – RELATOR: Juíza Rita de Cássia Martins Andrade INTIMAÇÃO DE PAUTA-DJEN De ordem do(a) Exmo(a).
Juiz(a) Relator(a),INTIMO a(s) parte(s) e respectivo(s) causídico(s) para tomar(em) conhecimento da inserção do presente processo na pauta de julgamento - SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO , COM INÍCIO EM 09 de Junho de 2025 A PARTIR DAS 14:00HS, E TÉRMINO EM 16 de Junho de 2025, ÀS 14 HORAS, devendo ser observado o prazo de até 48 horas antes do início da sessão para pedido de retirada de pauta para sustentação oral, juntando petição nos autos para análise do(a) relator(a) e inserção na pauta da sessão híbrida a ser agendada, em conformidade com a Resolução 27/2020 do TJPB.
Campina Grande, 27 de maio de 2025 .
MARIA MADALENA DE SOUZA SILVA Técnica Judiciária -
27/05/2025 18:20
Expedição de Outros documentos.
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27/05/2025 18:20
Expedição de Outros documentos.
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19/05/2025 10:20
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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16/05/2025 10:29
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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15/05/2025 16:02
Determinada diligência
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15/05/2025 16:02
Pedido de inclusão em pauta virtual
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15/05/2025 16:02
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
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08/05/2025 09:11
Conclusos para despacho
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08/05/2025 09:11
Juntada de Outros documentos
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07/05/2025 09:54
Recebidos os autos
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07/05/2025 09:54
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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07/05/2025 09:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/05/2025
Ultima Atualização
07/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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