10/09/2025 14:32

Decorrido prazo de ELMA THAYSA SOARES DE SOUSA em 04/09/2025 23:59.
10/09/2025 14:32

Decorrido prazo de MARIA SAMARA OLIVEIRA DE LIMA em 04/09/2025 23:59.
21/08/2025 02:04

Publicado Expediente em 21/08/2025.
21/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE PATOS – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO Processo nº 0805181-07.2025.8.15.0251 Promovente: ANTONIO CABOCLO DE OLIVEIRA FILHO Promovido: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL SENTENÇA

Vistos.

Dispensado o relatório na forma da lei.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o PROJETO DE SENTENÇA PROFERIDO PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A).

Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).

Sentença publicada.

Intimem-se.

Transitada em julgado esta decisão, certifique-se e, não havendo outros requerimentos, arquive-se com as cautelas de praxe.

Cumpra-se.

PATOS-PB, data eletrônica.

Bruno Medrado dos Santos Juiz de Direito
19/08/2025 13:50

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 10:37

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
18/08/2025 15:25

Conclusos para despacho
18/08/2025 15:25

Juntada de Projeto de sentença
18/08/2025 14:04

Conclusos ao Juiz Leigo
08/08/2025 03:14

Decorrido prazo de ELMA THAYSA SOARES DE SOUSA em 07/08/2025 23:59.
08/08/2025 03:14

Decorrido prazo de MARIA SAMARA OLIVEIRA DE LIMA em 07/08/2025 23:59.
31/07/2025 05:31

Publicado Expediente em 29/07/2025.
31/07/2025 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
28/07/2025 13:15

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 28/07/2025 10:00 1º Juizado Especial Misto de Patos.
25/07/2025 12:25

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 12:24

Ato ordinatório praticado
25/07/2025 04:50

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)
18/07/2025 02:34

Decorrido prazo de ELMA THAYSA SOARES DE SOUSA em 17/07/2025 23:59.
18/07/2025 02:34

Decorrido prazo de MARIA SAMARA OLIVEIRA DE LIMA em 17/07/2025 23:59.
10/07/2025 13:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/07/2025 13:09

Juntada de Petição de diligência
10/07/2025 00:59

Publicado Expediente em 10/07/2025.
10/07/2025 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
09/07/2025 19:58

Expedição de Mandado.
09/07/2025 19:58

Expedição de Carta.
09/07/2025 19:58

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 19:57

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 19:56

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) redesignada para 28/07/2025 10:00 1º Juizado Especial Misto de Patos.
09/07/2025 19:20

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 19:19

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 28/08/2025 10:00 1º Juizado Especial Misto de Patos.
08/07/2025 11:59

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 10:10

Não Concedida a Antecipação de tutela
26/06/2025 12:47

Conclusos para despacho
26/06/2025 09:24

Juntada de Petição de comunicações
26/06/2025 02:16

Decorrido prazo de ELMA THAYSA SOARES DE SOUSA em 25/06/2025 23:59.
26/06/2025 02:16

Decorrido prazo de MARIA SAMARA OLIVEIRA DE LIMA em 25/06/2025 23:59.
29/05/2025 03:44

Publicado Expediente em 29/05/2025.
29/05/2025 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE PATOS – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO Processo nº 0805181-07.2025.8.15.0251 DECISÃO

Vistos.

Considerando a distribuição de ações judiciais semelhantes, com petições iniciais que apresentam informações genéricas e causas de pedir idênticas, frequentemente diferenciadas apenas pelos dados pessoais das partes envolvidas, sem a devida particularização dos fatos do caso concreto; bem como a concentração de grande volume de demandas sob o patrocínio de poucos(as) profissionais, cuja sede de atuação, por vezes, não coincide com a da comarca ou da subseção em que ajuizadas, ou com o domicílio de qualquer das partes: Nos termos da recomendação recentemente aprovada pelo CNJ, intime-se a parte autora para comprovar o seu interesse de agir, mediante a apresentação de provocação extrajudicial da parte ré para solucionar o problema relatado na exordial, acompanhada da respectiva resposta.

Prazo de 15 (quinze) dias.

O não atendimento deste despacho implicará no indeferimento da petição inicial (NCPC, art. 321, parágrafo único).

Cumpra-se.

Diligências necessárias.

Patos, data eletrônica.

Bruno Medrado dos Santos Juiz de Direito
27/05/2025 18:13

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 23:08

Determinada a emenda à inicial
12/05/2025 14:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/05/2025 14:36

Conclusos para decisão
12/05/2025 14:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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