TJPB - 0822319-29.2023.8.15.0001

1ª instância - Juizado Especial da Fazenda Publica de Campina Grande

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ALVARO FERNANDES DE OLIVEIRA NETO

CPF *44.***.*38-70

Advogados

JOELLYTON ANDRADE QUEIROZ

OAB: 31511/PB

CPF *26.***.*24-45

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE

CNPJ: 08.993.917/0001-46

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/07/2025 12:33

    Conclusos para despacho

  • 26/06/2025 13:53

    Juntada de Petição de petição

  • 13/06/2025 02:48

    Decorrido prazo de ALVARO FERNANDES DE OLIVEIRA NETO em 12/06/2025 23:59.

  • 29/05/2025 03:32

    Publicado Expediente em 29/05/2025.

  • 29/05/2025 03:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025

  • 28/05/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA Juizado Especial de Fazenda Pública de Campina Grande Rua Vice Prefeito Antônio de Carvalho, s/n, Liberdade, Campina Grande-PB,CEP: 58410-050 Tel.: ( 83 ) 3310 2456 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Processo nº 0822319-29.2023.8.15.0001 REQUERENTE: ALVARO FERNANDES DE OLIVEIRA NETO REQUERIDO: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista o retorno dos autos da contadoria judicial, passo a intimar as partes para, querendo, se manifestarem no prazo de até 10dias, conforme despacho.

    Campina Grande-PB, 27 de maio de 2025 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]

  • 27/05/2025 17:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/05/2025 17:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/05/2025 17:15

    Ato ordinatório praticado

  • 26/05/2025 16:24

    Recebidos os autos

  • 26/05/2025 16:24

    Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado Especial da Fazenda Publica de Campina Grande.

  • 26/05/2025 16:24

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 27/11/2024 03:27

    Juntada de Certidão automática NUMOPEDE

  • 30/08/2024 11:08

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 30/08/2024 06:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/08/2024 08:45

    Conclusos para despacho

  • 13/08/2024 16:17

    Juntada de Petição de petição

  • 12/08/2024 18:34

    Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

  • 14/07/2024 12:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/07/2024 10:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/07/2024 15:11

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 09/07/2024 11:12

    Conclusos para despacho

  • 08/07/2024 13:41

    Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

  • 06/07/2024 15:32

    Recebidos os autos

  • 06/07/2024 15:32

    Juntada de Certidão de prevenção

  • 09/04/2024 11:19

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 27/03/2024 20:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/03/2024 20:53

    Ato ordinatório praticado

  • 26/03/2024 15:36

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 17/03/2024 19:14

    Juntada de Petição de recurso inominado

  • 13/03/2024 01:22

    Decorrido prazo de ALVARO FERNANDES DE OLIVEIRA NETO em 12/03/2024 23:59.

  • 22/02/2024 11:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/02/2024 11:34

    Julgado procedente o pedido

  • 30/11/2023 10:08

    Conclusos para julgamento

  • 30/11/2023 10:07

    Cancelada a movimentação processual

  • 24/10/2023 10:06

    Conclusos ao Juiz Leigo

  • 24/10/2023 10:05

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 24/10/2023 10:00 Juizado Especial da Fazenda Publica de Campina Grande.

  • 24/10/2023 09:13

    Juntada de Petição de réplica

  • 24/10/2023 09:06

    Juntada de Petição de contestação

  • 17/08/2023 16:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/08/2023 16:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/08/2023 16:31

    Juntada de Certidão

  • 17/08/2023 16:30

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 24/10/2023 10:00 Juizado Especial da Fazenda Publica de Campina Grande.

  • 20/07/2023 09:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/07/2023 14:19

    Conclusos para despacho

  • 11/07/2023 16:02

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 11/07/2023 16:02

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2023

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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