29/07/2025 10:50

Arquivado Definitivamente
29/07/2025 10:50

Transitado em Julgado em 26/06/2025
26/06/2025 00:20

Decorrido prazo de CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA em 25/06/2025 23:59.
26/06/2025 00:20

Decorrido prazo de FRANCISCO FABIO SANTOS DE MELO em 25/06/2025 23:59.
29/05/2025 00:09

Publicado Intimação em 29/05/2025.
29/05/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0808323-93.2025.8.15.0000 SUSCITANTE: 2º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.

SUSCITADO: 5ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para tomarem ciência da Decisão/Acórdão (ID35034629).

Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 27 de maio de 2025 .
27/05/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 16:20

Juntada de Documento de Comprovação
27/05/2025 16:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/05/2025 08:55

Declarado competente o 5ª Vara de Fazenda Pública da Capital
27/05/2025 00:57

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 26/05/2025 23:59.
26/05/2025 16:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/05/2025 12:22

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 12:09

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
02/05/2025 19:43

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 10:39

Conclusos para despacho
29/04/2025 17:02

Pedido de inclusão em pauta virtual
29/04/2025 06:56

Conclusos para despacho
29/04/2025 06:56

Juntada de Certidão
28/04/2025 17:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/04/2025 17:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2025

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

COMUNICAÇÕES • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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