24/07/2025 12:49

Baixa Definitiva
24/07/2025 12:49

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
24/07/2025 12:07

Transitado em Julgado em 23/07/2025
24/07/2025 00:19

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 23/07/2025 23:59.
24/07/2025 00:15

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 23/07/2025 23:59.
17/06/2025 18:02

Embargos de declaração não acolhidos
17/06/2025 18:02

Voto do relator proferido
16/06/2025 11:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/05/2025 00:06

Publicado Intimação de Pauta em 28/05/2025.
28/05/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 15:23

Juntada de Petição de cota
27/05/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE PROCESSO Nº: 0861827-93.2023.8.15.2001 RECORRENTE: ESTADO DA PARAIBA - - RECORRIDO: GIULIANO NERES CARNEIROREPRESENTANTE: ESTADO DA PARAIBA - Advogado do(a) RECORRIDO: LUAN DA ROCHA LACERDA - PB23202-A – RELATOR: Juíza Rita de Cássia Martins Andrade INTIMAÇÃO DE PAUTA-DJEN De ordem do(a) Exmo(a).

Juiz(a) Relator(a),INTIMO a(s) parte(s) e respectivo(s) causídico(s) para tomar(em) conhecimento da inserção do presente processo na pauta de julgamento - SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO , COM INÍCIO EM 09 de Junho de 2025 A PARTIR DAS 14:00HS, E TÉRMINO EM 16 de Junho de 2025, ÀS 14 HORAS, devendo ser observado o prazo de até 48 horas antes do início da sessão para pedido de retirada de pauta para sustentação oral, juntando petição nos autos para análise do(a) relator(a) e inserção na pauta da sessão híbrida a ser agendada, em conformidade com a Resolução 27/2020 do TJPB.

Campina Grande, 26 de maio de 2025 .

TATIANA MACEDO SILVA Técnica Judiciária
26/05/2025 23:59

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 23:59

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 10:21

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 10:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/05/2025 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 09/05/2025 23:59.
09/05/2025 10:03

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 10:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
01/05/2025 00:34

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 00:20

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 30/04/2025 23:59.
24/04/2025 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 23/04/2025 23:59.
24/04/2025 00:05

Decorrido prazo de GIULIANO NERES CARNEIRO em 23/04/2025 23:59.
24/04/2025 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 23/04/2025 23:59.
15/04/2025 00:14

Decorrido prazo de GIULIANO NERES CARNEIRO em 14/04/2025 23:59.
03/04/2025 13:51

Juntada de Petição de contrarrazões
03/04/2025 11:42

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 09:49

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/04/2025 13:08

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 10:19

Determinada diligência
01/04/2025 10:19

Sentença confirmada
01/04/2025 10:19

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (RECORRENTE) e não-provido
01/04/2025 10:19

Voto do relator proferido
31/03/2025 12:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
31/03/2025 12:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/01/2025 10:13

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 10:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
01/11/2024 17:21

Pedido de inclusão em pauta virtual
01/11/2024 17:21

Determinada diligência
01/11/2024 17:21

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
01/11/2024 11:10

Conclusos para despacho
01/11/2024 11:10

Juntada de Certidão
01/11/2024 09:54

Recebidos os autos
01/11/2024 09:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/11/2024 09:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2024

Ultima Atualização
22/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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