24/07/2025 12:48

Baixa Definitiva
24/07/2025 12:48

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
24/07/2025 12:07

Transitado em Julgado em 23/07/2025
24/07/2025 00:18

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 23/07/2025 23:59.
24/07/2025 00:15

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 23/07/2025 23:59.
17/06/2025 18:01

Não conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (RECORRENTE)
17/06/2025 18:01

Voto do relator proferido
16/06/2025 11:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/05/2025 00:06

Publicado Intimação de Pauta em 28/05/2025.
28/05/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE PROCESSO Nº: 0803184-94.2024.8.15.0001 RECORRENTE: ESTADO DA PARAIBA - - RECORRIDO: AMANDA RAMOS RODRIGUESREPRESENTANTE: ESTADO DA PARAIBA - Advogados do(a) RECORRIDO: DELMAGNO OLIMPIO COSTA - RN8365-A, RITA DE KASSYA BACELAR CORREA - MA12218-A – RELATOR: Juíza Rita de Cássia Martins Andrade INTIMAÇÃO DE PAUTA-DJEN De ordem do(a) Exmo(a).

Juiz(a) Relator(a),INTIMO a(s) parte(s) e respectivo(s) causídico(s) para tomar(em) conhecimento da inserção do presente processo na pauta de julgamento - SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO , COM INÍCIO EM 09 de Junho de 2025 A PARTIR DAS 14:00HS, E TÉRMINO EM 16 de Junho de 2025, ÀS 14 HORAS, devendo ser observado o prazo de até 48 horas antes do início da sessão para pedido de retirada de pauta para sustentação oral, juntando petição nos autos para análise do(a) relator(a) e inserção na pauta da sessão híbrida a ser agendada, em conformidade com a Resolução 27/2020 do TJPB.

Campina Grande, 26 de maio de 2025 .

TATIANA MACEDO SILVA Técnica Judiciária
26/05/2025 23:52

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 23:52

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 10:21

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 10:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/05/2025 10:02

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 10:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/04/2025 00:11

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 14/04/2025 23:59.
15/04/2025 00:11

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 14/04/2025 23:59.
03/04/2025 00:01

Decorrido prazo de AMANDA RAMOS RODRIGUES em 02/04/2025 23:59.
31/03/2025 12:51

Determinada diligência
31/03/2025 12:51

Pedido de inclusão em pauta virtual
31/03/2025 12:51

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
28/03/2025 00:08

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 27/03/2025 23:59.
25/03/2025 09:50

Conclusos para despacho
25/03/2025 09:04

Juntada de Petição de petição
22/03/2025 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 21/03/2025 23:59.
22/03/2025 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 21/03/2025 23:59.
19/03/2025 00:01

Decorrido prazo de AMANDA RAMOS RODRIGUES em 18/03/2025 23:59.
24/02/2025 12:24

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 10:36

Juntada de Petição de agravo (interno)
18/02/2025 16:53

Determinada diligência
18/02/2025 16:53

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (RECORRENTE) e não-provido
18/02/2025 16:53

Voto do relator proferido
18/02/2025 15:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/02/2025 13:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/12/2024 09:51

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 09:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/12/2024 09:44

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 09:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/09/2024 08:23

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
30/09/2024 08:23

Determinada diligência
30/09/2024 08:23

Pedido de inclusão em pauta virtual
23/09/2024 09:03

Conclusos para despacho
23/09/2024 09:03

Juntada de Certidão
20/09/2024 20:19

Recebidos os autos
20/09/2024 20:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/09/2024 20:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2024

Ultima Atualização
22/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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