28/06/2025 09:48

Decorrido prazo de MASTER PREV CLUBE DE BENEFICIOS em 27/06/2025 23:59.
13/06/2025 03:01

Decorrido prazo de MASTER PREV CLUBE DE BENEFICIOS em 12/06/2025 23:59.
12/06/2025 08:56

Conclusos para despacho
11/06/2025 16:55

Juntada de Petição de renúncia de mandato
10/06/2025 08:40

Publicado Expediente em 09/06/2025.
10/06/2025 08:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
05/06/2025 07:32

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 20:47

Juntada de Petição de recurso inominado
29/05/2025 03:17

Publicado Sentença em 29/05/2025.
29/05/2025 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA- COMARCA DE SOUSA – Juizado Especial Misto [email protected]; (83) 99142-3848 Processo: 0808127-14.2024.8.15.0371 Assunto [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] Parte autora FRANCISCO ALVES DOMINGOS Parte ré MASTER PREV CLUBE DE BENEFICIOS SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/1995.

DECIDO.

Nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95, HOMOLOGO POR SENTENÇA a decisão prolatada pelo Juiz Leigo, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos.

Sem custas nem honorários sucumbenciais.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se, por seus respectivos advogados.

A parte não representada por seu advogado será intimada preferencialmente por meio eletrônico (whatsapp, e-mail).

Em último caso, intime-se por carta.

Em caso de interposição de recurso inominado, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões, em dez dias.

Em seguida, remetam-se os autos à Turma Recursal, independentemente de juízo de admissibilidade, uma vez que “no âmbito dos Juizados Especiais, a admissibilidade da peça recursal deverá ser realizada pela instância imediatamente superior, em aplicação subsidiária do art. 1.010, § 3º, do Código de Processo Civil, ante a inexistência de previsão legal expressa sobre a matéria no corpo da Lei n.º 9.099/1995” (TJPB, CC 0813517-50.2020.8.15.0000, Rel.

Des.

Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL, 4ª Câmara Cível, juntado em 07/04/2021) .

Fica a parte vencida ciente de que terá início, com o trânsito em julgado, o prazo para cumprimento espontâneo da sentença, independentemente de nova intimação.

Cuidando-se de obrigação de fazer, deverão ser cumpridos os prazos fixados na sentença aqui homologada.

Cuidando-se de obrigação de pagar, o prazo para cumprimento voluntário será de quinze dias, contados do trânsito em julgado.

Em caso de descumprimento da obrigação, incidirá multa de 10% (dez por cento), conforme previsão expressa do art. 523, § 1º, primeira parte, do CPC.

Cumpra-se.

Sousa/PB, data do protocolo eletrônico.

VINICIUS SILVA COELHO Juiz de Direito
27/05/2025 15:42

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 15:42

Julgado procedente em parte do pedido
02/05/2025 10:43

Conclusos para despacho
02/05/2025 10:43

Juntada de Projeto de sentença
24/03/2025 07:37

Conclusos ao Juiz Leigo
22/03/2025 17:55

Juntada de Petição de outros documentos
20/03/2025 10:02

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 20/03/2025 09:40 Juizado Especial Misto de Sousa.
19/12/2024 17:38

Juntada de Petição de contestação
18/12/2024 12:33

Juntada de Petição de aviso de recebimento
11/11/2024 11:17

Expedição de Carta.
11/11/2024 11:17

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 11:16

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 20/03/2025 09:40 Juizado Especial Misto de Sousa.
26/09/2024 10:21

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 14:58

Não Concedida a Medida Liminar
24/09/2024 22:22

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/09/2024 22:22

Conclusos para decisão
24/09/2024 22:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2024

Ultima Atualização
28/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

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