25/06/2025 12:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
23/06/2025 19:32

Juntada de Petição de contrarrazões
12/06/2025 02:34

Decorrido prazo de AZUL LINHA AEREAS em 11/06/2025 23:59.
06/06/2025 12:15

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 16:53

Juntada de Petição de recurso inominado
28/05/2025 05:47

Publicado Sentença em 28/05/2025.
28/05/2025 05:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 3º Juizado Especial Cível de Campina Grande 0809433-27.2025.8.15.0001 SENTENÇA Vistos etc.

Relatório dispensado nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95.

Decido.

A decisão do juiz leigo, na qual as questões fáticas e jurídicas foram adequadamente analisadas, impõe ser homologada pelo juiz togado.

O juiz leigo decidiu em consonância com aqueles parâmetros, preenchendo assim os requisitos legais.

Diante do exposto, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO, para que surta seus jurídicos e legais efeitos.

Publicação e registro eletrônicos.

Intimem-se.

Havendo interposição de Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para o oferecimento das contrarrazões, no prazo de 10 (dez), e em seguida remetam-se os autos à Turma Recursal, independente de nova conclusão.

Havendo oposição de Embargos de Declaração, intime-se a parte embargada para o exercício do contraditório, no prazo de 5 (cinco), e em seguida retornem os autos conclusos para julgamento.

Transitada em julgado, CERTIFIQUE-SE e aguarde-se por 5 (cinco) dias requerimento da parte exequente para o cumprimento de sentença, na forma do que prevê o art. 52, IV, da Lei nº 9.099/95 c/c art. 523, caput, do CPC.

Nada sendo requerido, ARQUIVEM-SE autos.

Campina Grande/PB, data e assinatura eletrônicas.

Falkandre de Sousa Queiroz Juiz de Direito
20/05/2025 21:10

Julgado improcedente o pedido
19/05/2025 09:44

Conclusos para despacho
19/05/2025 09:44

Juntada de Projeto de sentença
05/05/2025 07:59

Conclusos ao Juiz Leigo
05/05/2025 07:58

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 28/04/2025 08:10 3º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
27/04/2025 19:18

Juntada de Petição de réplica
24/04/2025 11:52

Juntada de Petição de contestação
07/04/2025 21:36

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 22:36

Publicado Intimação em 25/03/2025.
26/03/2025 22:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
24/03/2025 09:18

Expedição de Certidão.
23/03/2025 22:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/03/2025 22:00

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 09:10

Juntada de Petição de procuração
17/03/2025 20:45

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 28/04/2025 08:10 3º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
17/03/2025 17:16

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/03/2025 17:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2025

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

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