31/07/2025 11:56

Juntada de Petição de comunicações
04/07/2025 11:23

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 09/09/2025 09:30 6ª Vara Criminal da Capital.
02/07/2025 13:20

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 02/07/2025 11:30 6ª Vara Criminal da Capital.
02/07/2025 10:25

Juntada de informação
02/07/2025 10:23

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 10:23

Juntada de informação
23/06/2025 12:04

Juntada de Petição de resposta
23/06/2025 09:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/06/2025 09:32

Juntada de Petição de diligência
16/06/2025 13:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/06/2025 13:58

Juntada de Petição de diligência
10/06/2025 19:00

Decorrido prazo de JOSEANE ARAÚJO DO NASCIMENTO em 09/06/2025 23:59.
07/06/2025 01:18

Decorrido prazo de MARCOS VINICIUS DOS SANTOS em 06/06/2025 23:59.
04/06/2025 04:55

Decorrido prazo de JOSEMAR JEFTER DIAS PAREDES em 03/06/2025 23:59.
04/06/2025 04:55

Decorrido prazo de NATALIA RAFAELE CAMPOS DE OLIVEIRA em 03/06/2025 23:59.
04/06/2025 04:55

Decorrido prazo de MARCOS VINICIUS DOS SANTOS em 03/06/2025 23:59.
04/06/2025 04:55

Decorrido prazo de JOSEMAR JEFTER DIAS PAREDES em 03/06/2025 23:59.
04/06/2025 04:55

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.***.***/0001-80 em 03/06/2025 23:59.
03/06/2025 17:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/06/2025 17:54

Juntada de Petição de diligência
03/06/2025 15:02

Decorrido prazo de LINDEBERG LEONARDO MOURA CARNAUBA em 02/06/2025 23:59.
03/06/2025 15:02

Decorrido prazo de LINDEBERG LEONARDO MOURA CARNAUBA em 02/06/2025 23:59.
30/05/2025 10:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/05/2025 10:48

Juntada de Petição de diligência
29/05/2025 16:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/05/2025 16:07

Juntada de Petição de diligência
29/05/2025 09:53

Juntada de documento de comprovação
29/05/2025 09:49

Juntada de Ofício
29/05/2025 09:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/05/2025 09:46

Juntada de Petição de diligência
29/05/2025 02:13

Publicado Decisão em 29/05/2025.
29/05/2025 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
29/05/2025 02:12

Publicado Expediente em 29/05/2025.
29/05/2025 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 21:28

Mandado devolvido para redistribuição
28/05/2025 21:28

Juntada de Petição de diligência
28/05/2025 13:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/05/2025 13:15

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
28/05/2025 00:00

Intimação

Processo n. 0807235-30.2022.8.15.2003; CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288); [Real, Injúria, Difamação, Calúnia] QUERELADO: NATALIA RAFAELE CAMPOS DE OLIVEIRA, JOSEMAR JEFTER DIAS PAREDES.

DECISÃO Vistos, etc… A querelada NATÁLIA RAFAELE CAMPOS DE OLIVEIRA foi citada e apresentou defesa prévia através de advogado constituído, sem preliminares, ou juntada de documentos, bem como indicação de testemunhas (ID 106033499).

O querelado JOSEMAR JEFTER DIAS PAREDES foi citado e apresentou defesa prévia através de advogado constituído, sem preliminares, ou juntada de documentos, mas com a indicação de testemunhas (ID 110817977).

No mais, analisando o processo, conclui-se que inexiste manifesta causa excludente da ilicitude do fato ou da culpabilidade (salvo inimputabilidade), o fato narrado não é atípico e não está extinta a punibilidade.

Os argumentos contidos na resposta à acusação constituem matéria probatória e deverão ser analisados após a instrução criminal, visto que não há lugar nesta fase processual para abordagem da prova até o momento incluída nos autos.

Ante o exposto, concluo que não há preliminar a ser acolhida ou vício a sanar, bem assim que não é o caso de absolvição sumária.

Dando continuidade a marcha processual, designo o dia 02 de JULHO de 2025 às 11:30 horas, para ter lugar a AUDIÊNCIA de instrução, por meio da plataforma digital ZOOM pelo link: https://us02web.zoom.us/my/varacrimnal6jp,em face da adesão ao “Juízo 100% Digital”, na forma da Resolução CNJ n. 345.

QR CODE PARA ACESSAR A AUDIÊNCIA (APONTAR A CÂMERA DO TELEFONE CELULAR (SMARTPHONE) PARA ABRIR): Desta decisão e da audiência agendada, intime o Ministério Público, a douta Defesa e o(a)(s) acusado(a)(s), bem como eventuais vítimas e testemunhas arroladas.

Diligências: CARÁTER DE URGÊNCIA, em caso de RÉU PRESO 1.

Mantenha contato com o(a) acusado(a)(s), Advogados, testemunhas e declarantes, por contatos telefônicos existentes nos autos, para obtenção dos seus whatsapp e, caso, inexistentes, intime, por meio eletrônico ou por telefone, a parte que arrolou para que, em 03 três dias, indique o telefone/whatsapp da testemunha arrolada, a fim de possibilitar e ajustar a melhor forma de suas oitivas; 2.

Certifique nos autos, os whatsapp e telefones de todos que participarão da audiência por videoconferência, disponibilizando-se o link de acesso ao ato a todos os participantes por via WhatsApp. 3.

Os atos de comunicação necessários para a realização da audiência devem ser cumpridos com antecedência mínima de 10 dias e, preferencialmente, por meios idôneos eletrônicos/telefônicos, sem prejuízo da prática do ato por oficial de Justiça, caso sejam frustradas as tentativas anteriores; 4.

Em sendo o caso, estando o réu preso, intime-o e requisite-o, por mandado judicial, via malote digital, endereçado ao local onde se encontra recolhido; bem como, comunique ao Diretor do respectivo estabelecimento prisional, o dia, a hora e o link de acesso à reunião, solicitando as diligências necessárias quanto à disponibilidade de sala específica, devidamente equipada para a oitiva do réu.

Quando da expedição das intimações, a escrivania deve informar que: 1.

O ato ocorrerá por sistema de videoconferência, com link de acesso para o ingresso no dia e hora designados, com informação sobre a forma de acesso, bem como orientar a instalar o aplicativo nos dias anteriores ao da audiência (evitar memória cheia do celular ou indisponibilidade de internet) e a conceder todas as permissões exigidas pelo aplicativo (especialmente acesso à câmera e microfone); 2.

Todos os participantes no dia e horário agendados, deverão ingressar na sessão virtual pelo link informado, com vídeo e áudio habilitados e com documento de identidade com foto; 3.

Caberá ao ofendido informar, tão logo receba a intimação, se a visualização da imagem do réu lhe causa humilhação, temor, ou sério constrangimento, a fim de que possa ser ouvido na forma prevista no art. 217 do CPP; 4.

Qualquer pedido de adiamento deverá ser informado antes do início da assentada, por simples petição, justificada na impossibilidade técnica ou instrumental de participação. (art. 3º, §1º, NA nº 4117).

Atualizem-se os antecedentes criminais do réu, principalmente no tocante a condenações pretéritas - SEEU (atestado de pena, caso tenha alguma guia de execução).

Por fim, certifique-se a existência ou não de bens apreendidos para destinação.

João Pessoa/PB, data da assinatura eletrônica.

Assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito.
27/05/2025 12:56

Expedição de Mandado.
27/05/2025 12:53

Expedição de Mandado.
27/05/2025 12:53

Expedição de Mandado.
27/05/2025 12:53

Expedição de Mandado.
27/05/2025 12:53

Expedição de Mandado.
27/05/2025 12:53

Expedição de Mandado.
27/05/2025 12:53

Expedição de Mandado.
27/05/2025 12:53

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 12:53

Determinada diligência
22/04/2025 08:11

Conclusos para despacho
18/04/2025 11:27

Juntada de Petição de resposta
14/04/2025 12:05

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 02/07/2025 11:30 6ª Vara Criminal da Capital.
14/04/2025 09:08

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
11/04/2025 11:05

Conclusos para decisão
10/04/2025 12:05

Juntada de Petição de resposta
31/03/2025 12:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/03/2025 12:13

Juntada de Petição de diligência
26/02/2025 09:53

Expedição de Mandado.
26/02/2025 09:17

Determinada diligência
25/02/2025 08:28

Conclusos para despacho
25/02/2025 01:29

Decorrido prazo de DANIEL RAMALHO DA SILVA em 24/02/2025 23:59.
24/02/2025 16:51

Juntada de Petição de resposta
07/02/2025 11:08

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 12:55

Determinada diligência
05/02/2025 12:09

Conclusos para despacho
04/02/2025 20:51

Juntada de Petição de cota
10/01/2025 10:47

Juntada de Petição de defesa prévia
10/01/2025 10:32

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 23:51

Prorrogado prazo de conclusão
09/01/2025 11:26

Conclusos para despacho
20/12/2024 00:38

Decorrido prazo de NATALIA RAFAELE CAMPOS DE OLIVEIRA em 19/12/2024 23:59.
06/12/2024 12:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/12/2024 12:18

Juntada de Petição de diligência
27/11/2024 15:49

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 15:44

Expedição de Mandado.
22/11/2024 15:52

Recebida a queixa contra JOSEMAR JEFTER DIAS PAREDES - CPF: *12.***.*81-00 (QUERELADO) e NATALIA RAFAELE CAMPOS DE OLIVEIRA - CPF: *15.***.*29-70 (QUERELADO)
20/11/2024 16:59

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
23/07/2024 18:57

Conclusos para despacho
23/07/2024 11:09

Juntada de Petição de cota
11/07/2024 09:03

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 09:03

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2024 10:26

Juntada de Petição de comunicações
28/05/2024 21:03

Decorrido prazo de MIRELLA BARNABE DE FRANCA em 27/05/2024 23:59.
28/05/2024 21:03

Decorrido prazo de EDUARDO EUGENIO ALVES CABRAL em 27/05/2024 23:59.
28/05/2024 21:03

Decorrido prazo de JOSE IDELTONIO MOREIRA JUNIOR em 27/05/2024 23:59.
10/05/2024 11:36

Conclusos para despacho
09/05/2024 11:47

Juntada de Petição de resposta
09/05/2024 10:29

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 11:28

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 07/05/2024 10:30 2ª Vara Regional Criminal de Mangabeira.
30/04/2024 02:38

Decorrido prazo de JOSEMAR JEFTER DIAS PAREDES em 29/04/2024 23:59.
27/04/2024 00:47

Decorrido prazo de NATALIA RAFAELE CAMPOS DE OLIVEIRA em 26/04/2024 23:59.
23/04/2024 18:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/04/2024 18:29

Juntada de Petição de diligência
23/04/2024 03:04

Decorrido prazo de MIRELLA BARNABE DE FRANCA em 22/04/2024 23:59.
23/04/2024 03:04

Decorrido prazo de EDUARDO EUGENIO ALVES CABRAL em 22/04/2024 23:59.
23/04/2024 03:04

Decorrido prazo de ANDRÉIA DE MIRANDA NAVARRO RIBEIRO em 22/04/2024 23:59.
19/04/2024 10:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/04/2024 10:39

Juntada de Petição de diligência
12/04/2024 10:03

Juntada de Petição de resposta
10/04/2024 01:32

Decorrido prazo de MARCOS VINICIUS DOS SANTOS em 09/04/2024 23:59.
07/04/2024 15:00

Juntada de Petição de cota
05/04/2024 13:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/04/2024 13:10

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
03/04/2024 15:58

Expedição de Mandado.
03/04/2024 15:58

Expedição de Mandado.
03/04/2024 15:58

Expedição de Mandado.
03/04/2024 15:58

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 15:48

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 07/05/2024 10:30 2ª Vara Regional Criminal de Mangabeira.
07/03/2024 09:31

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2024 09:38

Conclusos para despacho
15/02/2024 18:56

Juntada de Petição de cota
16/01/2024 11:04

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 11:04

Juntada de Certidão
29/11/2023 00:58

Decorrido prazo de 1ª Superintendência Regional de Polícia Civil em 28/11/2023 23:59.
21/10/2023 21:48

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
14/08/2023 13:24

Expedição de Outros documentos.
13/07/2023 10:12

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2023 10:12

Conclusos para despacho
12/06/2023 01:57

Juntada de Petição de cota
23/05/2023 09:54

Expedição de Outros documentos.
11/04/2023 14:36

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
11/04/2023 14:36

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARCOS VINICIUS DOS SANTOS - CPF: *14.***.*91-53 (QUERELANTE).
10/04/2023 12:29

Juntada de Outros documentos
10/04/2023 12:21

Juntada de Certidão
10/04/2023 11:58

Juntada de Certidão
25/11/2022 13:20

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/11/2022 13:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2024

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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