04/09/2025 13:27

Juntada de Certidão
19/08/2025 04:31

Decorrido prazo de AZUL LINHA AEREAS em 18/08/2025 23:59.
23/07/2025 01:37

Publicado Expediente em 23/07/2025.
23/07/2025 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
22/07/2025 08:55

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 e-mail: [email protected]; WhatsApp: (83) 991453088 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO PARA CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO Nº DO PROCESSO: 0802438-12.2025.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Cancelamento de vôo, Indenização por Dano Moral] AUTOR: JAIME PAULA FARIAS, ANA LUCIA GOMES FARIAS REU: AZUL LINHA AEREAS De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a).

JOSE MARCIO ROCHA GALDINO, MM Juiz(a) de Direito deste 6º Juizado Especial Cível da Capital, nos termos do art. 24, inciso I, da Portaria 001/2021/6ºJEC1, e em atendimento ao disposto na decisão transitada em julgado, publicada nos autos da ação acima referenciada, fica o REU: AZUL LINHA AEREAS, através de seu(s) advogado(s) abaixo informado(s), INTIMADO(a) para efetuar o cumprimento voluntário da obrigação, no prazo de 15 dias, ficando ciente de que a sua inércia ensejará no acréscimo à condenação do percentual de 10% (dez por cento), além de penhora nos termos pleiteados pela parte promovente, independentemente de nova intimação, na forma do art. 523 e §§ do CPC.

Advogado do(a) REU: FLAVIO IGEL - SP306018 Prazo: 15 (quinze) dias.

JOÃO PESSOA-PB, em 21 de julho de 2025 De ordem, GEAN LUCIANO MELO DE MENEZES Técnico Judiciário 1 Art. 24.

Portaria 001/2021/6ºJEC.

Com o retorno dos autos da Turma Recursal, sendo desnecessária uma melhor análise do caso, deverão ser procedidas as intimações e demais diligências cartorárias eventualmente determinadas nos autos ou nesta Portaria, adotando-se os seguintes procedimentos: I – Nos casos de condenação ao pagamento de quantia certa, a parte executada deverá ser intimada a cumprir voluntariamente a obrigação, no prazo de até 15 (quinze) dias, observando-se as demais medidas previstas nesta Portaria.

II – Havendo condenação em obrigação de fazer, a parte executada deverá ser intimada pessoalmente para demonstração do cumprimento, no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se as demais medidas previstas nesta Portaria.

III – Nos casos de improcedência do pedido, não havendo outros requerimentos processuais, os autos deverão ser arquivados com as cautelas de praxe.

IV – Havendo reforma total ou parcial da sentença, deverá ser procedido o encaminhamento da informação para os Juízes Leigos e Assessores, para ciência, através dos meios eletrônicos disponíveis.
21/07/2025 14:40

Juntada de Petição de petição
21/07/2025 14:25

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 14:22

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
18/07/2025 11:08

Juntada de Petição de petição
18/07/2025 09:04

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025 14:28

Juntada de Petição de petição
15/07/2025 12:13

Conclusos para despacho
15/07/2025 08:33

Recebidos os autos
15/07/2025 08:33

Juntada de Certidão de prevenção
08/04/2025 12:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
07/04/2025 10:32

Juntada de Petição de contrarrazões
03/04/2025 13:57

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 02:21

Decorrido prazo de FLAVIO IGEL em 02/04/2025 23:59.
31/03/2025 18:10

Juntada de Petição de recurso inominado
18/03/2025 10:37

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 17:44

Julgado procedente em parte do pedido
14/03/2025 12:44

Conclusos para despacho
14/03/2025 12:44

Juntada de Projeto de sentença
13/03/2025 16:59

Juntada de Termo de audiência
13/03/2025 16:58

Conclusos ao Juiz Leigo
13/03/2025 16:58

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 13/03/2025 13:50 6º Juizado Especial Cível da Capital.
12/03/2025 22:29

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 18:15

Juntada de Petição de contestação
21/01/2025 11:57

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 11:57

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 11:57

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 11:55

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 13/03/2025 13:50 6º Juizado Especial Cível da Capital.
20/01/2025 18:50

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/01/2025 18:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/01/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

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