11/06/2025 00:04

Publicado Ato Ordinatório em 11/06/2025.
11/06/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
09/06/2025 07:57

Arquivado Definitivamente
09/06/2025 07:54

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 12:25

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 01:46

Publicado Ato Ordinatório em 29/05/2025.
29/05/2025 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA Juizado Especial de Fazenda Pública de Campina Grande Rua Vice Prefeito Antônio de Carvalho, s/n, Liberdade, Campina Grande-PB,CEP: 58410-050 Tel.: ( 83 ) 3310 2456 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Processo nº 0836708-19.2023.8.15.0001 REQUERENTE: SERGIO EVERTON BEZERRA DE ALBUQUERQUE REQUERIDO: ESTADO DA PARAIBA ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista o(s) depósito(s), pela parte executada, do(s) valor(es) referente(s) a(s) RPV(s) expedida(s), passo a intimar a parte exequente para, no prazo de até 05 dias, informar os dados bancários para fins de expedição do(s) alvará(s), bem como informe se existe outra pendência de cumprimento da execução.

Campina Grande-PB, 27 de maio de 2025 De ordem, ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
27/05/2025 12:10

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 18:39

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 23:25

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 15/05/2025 23:59.
15/05/2025 05:42

Decorrido prazo de SERGIO EVERTON BEZERRA DE ALBUQUERQUE em 13/05/2025 23:59.
28/04/2025 15:58

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 08:39

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 01:43

Publicado Intimação em 22/04/2025.
17/04/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
16/04/2025 12:21

Juntada de RPV
15/04/2025 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 12:40

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 13:11

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 12:01

Conclusos para decisão
05/02/2025 11:28

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 00:54

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 28/11/2024 23:59.
17/11/2024 12:08

Juntada de Petição de documento de comprovação
30/10/2024 01:20

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 29/10/2024 23:59.
25/10/2024 17:57

Juntada de Petição de documento de comprovação
24/10/2024 11:45

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 11:45

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 16:22

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
02/10/2024 16:03

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 16:02

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 02:48

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 09/09/2024 23:59.
13/08/2024 17:20

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 19:24

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 17:26

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
10/08/2024 03:35

Conclusos para despacho
10/08/2024 02:27

Transitado em Julgado em 05/07/2024
06/07/2024 01:12

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 05/07/2024 23:59.
26/06/2024 00:56

Decorrido prazo de SERGIO EVERTON BEZERRA DE ALBUQUERQUE em 25/06/2024 23:59.
10/06/2024 16:32

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 08:49

Julgado procedente em parte do pedido
05/06/2024 16:23

Conclusos para despacho
05/06/2024 16:23

Juntada de Projeto de sentença
04/06/2024 07:48

Conclusos ao Juiz Leigo
04/06/2024 07:47

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) cancelada para 04/06/2024 11:30 Juizado Especial da Fazenda Publica de Campina Grande.
04/06/2024 07:47

Juntada de Informações
03/06/2024 16:09

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 19:40

Juntada de Petição de contestação
19/03/2024 20:21

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 20:21

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 20:20

Juntada de Informações
19/03/2024 20:18

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 04/06/2024 11:30 Juizado Especial da Fazenda Publica de Campina Grande.
13/11/2023 09:53

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2023 08:22

Conclusos para despacho
12/11/2023 09:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/11/2023 09:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2023

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

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