14/07/2025 16:48

Baixa Definitiva
14/07/2025 16:48

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
14/07/2025 14:24

Transitado em Julgado em 11/07/2025
19/06/2025 00:05

Decorrido prazo de ERICKA MICHELLE DE LIMA SILVA em 18/06/2025 23:59.
28/05/2025 00:03

Publicado Expediente em 28/05/2025.
28/05/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
26/05/2025 22:12

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 13:14

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 13:14

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 10:10

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA - CNPJ: 08.***.***/0001-03 (APELANTE) e não-provido
16/04/2025 09:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/04/2025 09:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/04/2025 09:50

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 23:45

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 23:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/03/2025 09:36

Pedido de inclusão em pauta virtual
10/12/2024 11:05

Conclusos para despacho
10/12/2024 10:37

Juntada de Petição de manifestação
03/12/2024 17:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/12/2024 17:34

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 10:05

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 22:35

Conclusos para despacho
02/12/2024 21:10

Juntada de Certidão
02/12/2024 21:09

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
02/12/2024 17:45

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 17:45

Determinação de redistribuição por prevenção
02/12/2024 07:12

Conclusos para despacho
02/12/2024 07:12

Juntada de Certidão
30/11/2024 12:00

Recebidos os autos
30/11/2024 12:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/11/2024 12:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2024

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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