24/07/2025 00:25

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 23/07/2025 23:59.
24/07/2025 00:19

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 23/07/2025 23:59.
01/07/2025 09:19

Conclusos para despacho
01/07/2025 08:23

Juntada de Petição de contrarrazões
30/06/2025 16:11

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/06/2025 17:51

Voto do relator proferido
16/06/2025 17:51

Não conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (RECORRENTE)
16/06/2025 11:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/06/2025 13:48

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 00:02

Publicado Intimação de Pauta em 28/05/2025.
28/05/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE PROCESSO Nº: 0800615-82.2025.8.15.0261 RECORRENTE: ESTADO DA PARAIBA - - RECORRIDO: AMANCIO PIRES DE ALMEIDA - Advogado do(a) RECORRIDO: AMILTON PIRES DE ALMEIDA RAMALHO - PB17102-A – RELATOR: Juiz Edivan Rodrigues Alexandre INTIMAÇÃO DE PAUTA-DJEN De ordem do(a) Exmo(a).

Juiz(a) Relator(a),INTIMO a(s) parte(s) e respectivo(s) causídico(s) para tomar(em) conhecimento da inserção do presente processo na pauta de julgamento - SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO , COM INÍCIO EM 09 de Junho de 2025 A PARTIR DAS 14:00HS, E TÉRMINO EM 16 de Junho de 2025, ÀS 14 HORAS, devendo ser observado o prazo de até 48 horas antes do início da sessão para pedido de retirada de pauta para sustentação oral, juntando petição nos autos para análise do(a) relator(a) e inserção na pauta da sessão híbrida a ser agendada, em conformidade com a Resolução 27/2020 do TJPB.

Campina Grande, 26 de maio de 2025 .

TATIANA MACEDO SILVA Técnica Judiciária
26/05/2025 13:06

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 13:06

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 10:20

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 10:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/05/2025 10:02

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 10:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/04/2025 01:21

Decorrido prazo de AMANCIO PIRES DE ALMEIDA em 09/04/2025 23:59.
01/04/2025 00:17

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 31/03/2025 23:59.
24/03/2025 20:52

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
24/03/2025 20:52

Determinada diligência
24/03/2025 20:52

Pedido de inclusão em pauta virtual
19/03/2025 13:06

Conclusos para despacho
19/03/2025 13:06

Juntada de #Não preenchido#
18/03/2025 12:54

Recebidos os autos
18/03/2025 12:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/03/2025 12:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2025

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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