19/08/2025 00:07

Publicado Expediente em 19/08/2025.
19/08/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
15/08/2025 12:14

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 12:14

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 00:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA RITA em 23/07/2025 23:59.
31/07/2025 00:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA RITA em 23/07/2025 23:59.
19/06/2025 00:03

Decorrido prazo de BANCO PANAMERICANO SA em 18/06/2025 23:59.
28/05/2025 00:03

Publicado Expediente em 28/05/2025.
28/05/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
26/05/2025 13:06

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 13:06

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 11:35

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SANTA RITA (APELANTE) e não-provido
22/04/2025 11:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/04/2025 11:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
31/03/2025 23:18

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 23:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/01/2025 12:23

Pedido de inclusão em pauta virtual
11/11/2024 16:27

Conclusos para despacho
11/11/2024 14:42

Recebidos os autos
11/11/2024 14:42

Juntada de petição
19/04/2024 13:24

Baixa Definitiva
19/04/2024 13:24

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
19/04/2024 13:24

Transitado em Julgado em 18/04/2024
18/04/2024 22:35

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 00:06

Decorrido prazo de BANCO PANAMERICANO SA em 18/03/2024 23:59.
21/02/2024 21:54

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 09:37

Embargos de Declaração Acolhidos
30/10/2023 23:43

Juntada de Petição de contrarrazões
26/10/2023 15:26

Conclusos para despacho
25/10/2023 15:46

Juntada de Petição de contrarrazões
02/10/2023 20:43

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 20:43

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 13:32

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2023 20:29

Conclusos para despacho
27/09/2023 17:56

Juntada de Petição de agravo (interno)
16/08/2023 13:28

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/08/2023 12:39

Expedição de Outros documentos.
02/08/2023 11:49

Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SANTA RITA (APELANTE)
17/04/2023 07:57

Conclusos para despacho
13/04/2023 19:44

Juntada de Petição de petição
27/03/2023 12:34

Expedição de Outros documentos.
08/02/2023 12:38

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2022 08:54

Conclusos para despacho
21/10/2022 00:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA RITA em 20/10/2022 23:59.
21/10/2022 00:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA RITA em 20/10/2022 23:59.
13/09/2022 12:05

Juntada de Petição de petição
06/09/2022 08:30

Expedição de Outros documentos.
05/09/2022 12:00

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2022 13:37

Conclusos para despacho
20/04/2022 13:37

Juntada de Certidão
19/04/2022 00:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA RITA em 18/04/2022 23:59:59.
19/04/2022 00:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA RITA em 18/04/2022 23:59:59.
20/03/2022 18:41

Expedição de Outros documentos.
18/03/2022 08:32

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2022 10:10

Conclusos para despacho
07/01/2022 16:40

Juntada de Petição de parecer
08/12/2021 15:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/12/2021 15:32

Expedição de Outros documentos.
08/12/2021 12:19

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2021 09:21

Conclusos para despacho
06/11/2021 09:21

Juntada de Certidão
06/11/2021 09:21

Juntada de Certidão
05/11/2021 21:27

Recebidos os autos
05/11/2021 21:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/11/2021 21:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2021

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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