03/12/2024 09:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância Superior
02/12/2024 15:03

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 08:59

Conclusos para despacho
15/11/2024 16:04

Juntada de Petição de contrarrazões
13/11/2024 15:18

Juntada de Petição de informação
13/11/2024 11:46

Juntada de Petição de apelação
05/11/2024 15:42

Juntada de Petição de resposta
05/11/2024 14:45

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 14:45

Concedida em parte a Segurança a JAIRO MARIO DE OLIVEIRA - CPF: *44.***.*30-20 (IMPETRANTE).
01/11/2024 10:28

Conclusos para despacho
23/10/2024 09:50

Juntada de Petição de cota
22/10/2024 12:21

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 00:48

Decorrido prazo de SECRETÁRIO EXECUTIVO DA RECEITA ESTADUAL DA PARAÍBA em 16/10/2024 23:59.
08/10/2024 01:33

Decorrido prazo de AUDITOR FISCAL-CHEFE DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ - PB em 07/10/2024 23:59.
02/10/2024 13:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/10/2024 13:14

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
30/09/2024 16:57

Juntada de Petição de informações prestadas
24/09/2024 12:27

Mandado devolvido para redistribuição
24/09/2024 12:27

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
24/09/2024 11:22

Juntada de Petição de informações prestadas
24/09/2024 08:44

Juntada de Petição de contestação
23/09/2024 08:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/09/2024 08:04

Juntada de Petição de diligência
18/09/2024 11:42

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 11:41

Expedição de Mandado.
18/09/2024 11:41

Expedição de Mandado.
18/09/2024 02:09

Determinada diligência
13/09/2024 11:59

Conclusos para despacho
13/09/2024 11:59

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/07/2024 17:41

Juntada de Petição de comunicações
22/04/2024 13:29

Juntada de Petição de informação
22/02/2024 00:55

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 21/02/2024 23:59.
14/01/2024 16:47

Juntada de Petição de comunicações
23/11/2023 06:07

Juntada de Petição de resposta
22/11/2023 15:10

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 15:10

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 15
22/11/2023 15:10

Não Concedida a Antecipação de tutela
21/11/2023 12:24

Conclusos para despacho
07/11/2023 06:44

Juntada de Petição de petição
06/11/2023 15:05

Juntada de Petição de resposta
06/11/2023 15:03

Juntada de Petição de resposta
06/11/2023 12:07

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 08:45

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
06/11/2023 08:45

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JAIRO MARIO DE OLIVEIRA - CPF: *44.***.*30-20 (IMPETRANTE).
06/11/2023 08:45

Determinada a emenda à inicial
27/10/2023 09:19

Recebidos os autos
26/10/2023 18:39

Juntada de Petição de resposta
26/10/2023 17:39

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 17:36

Juntada de Petição de resposta
26/10/2023 17:14

Outras Decisões
26/10/2023 16:52

Juntada de Petição de informação
26/10/2023 16:46

Conclusos para decisão
26/10/2023 16:37

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/10/2023 16:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para NUPLAN - Grupo 1 Cível
26/10/2023 16:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2023

Ultima Atualização
02/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

COMUNICAÇÕES • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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