TJPB - 0801563-53.2023.8.15.0371
1ª instância - 4ª Vara Mista de Sousa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2025 14:41
Publicado Expediente em 09/09/2025.
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09/09/2025 14:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
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05/09/2025 12:22
Arquivado Definitivamente
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05/09/2025 12:21
Transitado em Julgado em 05/09/2025
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05/09/2025 11:20
Determinado o arquivamento
-
05/09/2025 11:20
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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05/09/2025 07:39
Conclusos para julgamento
-
05/09/2025 07:38
Juntada de Certidão
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05/09/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 4ª Vara Mista de Sousa R.
Francisco Vieira da Costa, n. 10, Raquel Gadelha Sousa/PB, CEP: 58804-725 E-mail: [email protected] Tel.: (83) 3522-6601 | Whatsapp: (83) 99144-6719 PROCESSO: 0801563-53.2023.8.15.0371 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR(A)/CREDOR(A)/EXEQUENTE: MARIA DE FATIMA ARAUJO SILVA RÉU/DEVEDOR(A)/EXECUTADO(A): Estado da Paraiba INTIMAÇÃO Cumprindo determinação do MM Juiz de Direito desta 4ª Vara Mista de Sousa, fica a PARTE AUTORA intimado(a) para juntar aos autos dados bancários para fins de liberação de alvará.
Sousa (PB), 4 de setembro de 2025. (FRANCISCA MARTA VIEIRA DE ALMEIDA QUEIROZ) Técnico Judiciário Assinatura eletrônica -
04/09/2025 08:52
Juntada de Petição de petição
-
04/09/2025 08:21
Expedição de Outros documentos.
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14/08/2025 21:48
Juntada de Petição de petição
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19/06/2025 11:14
Juntada de Petição de petição
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13/06/2025 09:28
Processo suspenso em razão da expedição de RPV
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12/06/2025 12:00
Conclusos para decisão
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12/06/2025 11:58
Expedição de Outros documentos.
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11/06/2025 02:41
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 10/06/2025 23:59.
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31/05/2025 06:36
Decorrido prazo de DANIELLE CRISTINA OLIVEIRA FIGUEIREDO PRETE ALMEIDA em 30/05/2025 23:59.
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31/05/2025 06:36
Decorrido prazo de DEBORA ALINE SANTOS ALVES em 30/05/2025 23:59.
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28/05/2025 04:18
Publicado Expediente em 28/05/2025.
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28/05/2025 04:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
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27/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 4ª Vara Mista de Sousa R.
Francisco Vieira da Costa, n. 10, Raquel Gadelha Sousa/PB, CEP: 58804-725 E-mail: [email protected] Tel.: (83) 3522-6601 | Whatsapp: (83) 99144-6719 PROCESSO: 0801563-53.2023.8.15.0371 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR(A)/CREDOR(A)/EXEQUENTE: MARIA DE FATIMA ARAUJO SILVA RÉU/DEVEDOR(A)/EXECUTADO(A): Estado da Paraiba INTIMAÇÃO Através do presente expediente, fica Vossa Senhoria intimada acerca da expedição da(s) RPV(s) e/ou Precatório(s) para, em 02 (dois) dias, querendo, insurgir-se contra quaisquer dados para fins de correção.
Sousa (PB), 26 de maio de 2025. (FRANCISCA MARTA VIEIRA DE ALMEIDA QUEIROZ) Técnico Judiciário Assinatura eletrônica -
26/05/2025 12:52
Expedição de Outros documentos.
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26/05/2025 12:52
Expedição de Outros documentos.
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26/05/2025 11:44
Juntada de RPV
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23/05/2025 14:39
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 22/05/2025 23:59.
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23/05/2025 14:39
Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA ARAUJO SILVA em 22/05/2025 23:59.
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23/05/2025 14:39
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 22/05/2025 23:59.
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23/05/2025 14:39
Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA ARAUJO SILVA em 22/05/2025 23:59.
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18/04/2025 13:23
Expedição de Outros documentos.
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18/04/2025 13:23
Determinada expedição de Precatório/RPV
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18/04/2025 13:23
Julgada procedente a impugnação à execução de Estado da Paraiba - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (REQUERIDO)
-
01/04/2025 07:56
Conclusos para decisão
-
01/04/2025 03:37
Decorrido prazo de DANIELLE CRISTINA OLIVEIRA FIGUEIREDO PRETE ALMEIDA em 31/03/2025 23:59.
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31/03/2025 10:21
Juntada de Petição de petição
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21/03/2025 10:17
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 20/03/2025 23:59.
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12/03/2025 07:35
Expedição de Outros documentos.
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12/03/2025 07:35
Expedição de Outros documentos.
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11/03/2025 21:45
Recebidos os autos
-
11/03/2025 21:45
Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Mista de Sousa.
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11/03/2025 21:45
Realizado Cálculo de Liquidação
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15/02/2025 02:47
Decorrido prazo de DANIELLE CRISTINA OLIVEIRA FIGUEIREDO PRETE ALMEIDA em 11/02/2025 23:59.
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10/02/2025 12:03
Recebidos os Autos pela Contadoria
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10/02/2025 12:03
Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria
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10/02/2025 11:38
Proferido despacho de mero expediente
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09/02/2025 13:43
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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06/02/2025 11:58
Conclusos para decisão
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05/02/2025 21:58
Juntada de Petição de petição
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31/01/2025 00:43
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 30/01/2025 23:59.
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09/01/2025 12:53
Expedição de Outros documentos.
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19/12/2024 10:55
Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
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13/11/2024 10:18
Expedição de Outros documentos.
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13/11/2024 10:17
Processo Desarquivado
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04/11/2024 10:04
Arquivado Definitivamente
-
04/11/2024 10:04
Ato ordinatório praticado
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30/10/2024 01:13
Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA ARAUJO SILVA em 29/10/2024 23:59.
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19/10/2024 00:38
Decorrido prazo de DANIELLE CRISTINA OLIVEIRA FIGUEIREDO PRETE ALMEIDA em 18/10/2024 23:59.
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09/10/2024 09:47
Expedição de Outros documentos.
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09/10/2024 09:47
Determinado o arquivamento
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09/10/2024 07:36
Conclusos para decisão
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08/10/2024 21:59
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
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01/10/2024 07:48
Expedição de Outros documentos.
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30/09/2024 14:37
Determinado o arquivamento
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30/09/2024 11:35
Conclusos para decisão
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30/09/2024 10:47
Recebidos os autos
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30/09/2024 10:47
Juntada de Certidão de prevenção
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10/05/2023 09:15
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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10/05/2023 09:13
Juntada de Certidão
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09/05/2023 21:01
Juntada de Petição de contrarrazões
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06/05/2023 00:50
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 04/05/2023 23:59.
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06/05/2023 00:47
Decorrido prazo de DANIELLE CRISTINA OLIVEIRA FIGUEIREDO PRETE ALMEIDA em 04/05/2023 23:59.
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06/05/2023 00:41
Decorrido prazo de DANIELLE CRISTINA OLIVEIRA FIGUEIREDO PRETE ALMEIDA em 03/05/2023 23:59.
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03/05/2023 02:34
Decorrido prazo de DEBORA ALINE SANTOS ALVES em 27/04/2023 23:59.
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13/04/2023 12:45
Expedição de Outros documentos.
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13/04/2023 11:17
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
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13/04/2023 09:39
Conclusos para decisão
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12/04/2023 10:46
Juntada de Petição de recurso inominado
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08/04/2023 08:47
Expedição de Outros documentos.
-
08/04/2023 08:47
Expedição de Outros documentos.
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05/04/2023 12:24
Julgado procedente em parte do pedido
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31/03/2023 06:55
Conclusos para despacho
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30/03/2023 20:36
Juntada de Petição de réplica
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30/03/2023 07:12
Expedição de Outros documentos.
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21/03/2023 11:28
Juntada de Petição de contestação
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20/03/2023 08:54
Expedição de Outros documentos.
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17/03/2023 15:36
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
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17/03/2023 15:36
Proferido despacho de mero expediente
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12/03/2023 14:25
Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
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12/03/2023 13:45
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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12/03/2023 13:45
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/03/2023
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo
OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo
OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo
OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo
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