13/06/2025 13:12

Conclusos para despacho
29/05/2025 12:03

Juntada de Petição de informação
29/05/2025 01:45

Publicado Expediente em 29/05/2025.
29/05/2025 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PATOS – 5ª VARA MISTA DECISÃO PROCESSO Nº 0811892-96.2023.8.15.0251

Vistos.

Considerando o inadimplemento da obrigação de pagar, DEFIRO o pedido de pesquisa de bens ou direitos da parte executada declarados à RFB, através do sistema INFOJUD (extrato abaixo), bem como o sistema RENAJUD.

Intime-se.

Diante do insucesso das diligências requeridas (Id 108669840) e da não indicação pelo exequente de outros bens do executado passíveis de penhora, DECLARO A SUSPENSÃO da execução, nos termos do artigo 921, inciso III e § 1º, do NCPC, pelo prazo de 1 (um) ano, durante o qual se suspenderá a prescrição. 1.

Intime-se a parte exequente para tomar ciência acerca desta decisão. 2.

Decorrido o prazo máximo de 1 (um) ano sem que seja localizado o executado ou que sejam encontrados bens penhoráveis, arquivem-se os autos (NCPC, art. 921, § 4º), independentemente de conclusão ou de nova intimação das partes.

Encontrados que sejam, a qualquer tempo, bens penhoráveis, poderão ser desarquivados os autos pelo exequente para prosseguimento da execução.

Patos/PB, 26 de maio de 2025.

JUIZ DE DIREITO
27/05/2025 12:18

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 11:41

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 11:52

Determinado o bloqueio/penhora on line
23/05/2025 12:27

Conclusos para despacho
14/05/2025 15:51

Juntada de documento de comprovação
13/03/2025 08:38

Juntada de documento de comprovação
11/03/2025 19:56

Determinado o bloqueio/penhora on line
06/03/2025 07:47

Conclusos para decisão
28/02/2025 21:35

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
24/02/2025 12:17

Expedição de Outros documentos.
22/02/2025 01:03

Decorrido prazo de SECON ASSESSORIA E ADMINISTRACAO DE SEGUROS LTDA em 21/02/2025 23:59.
05/02/2025 01:17

Decorrido prazo de NAARA FRANCIELLE DE LIMA em 04/02/2025 23:59.
24/01/2025 00:43

Decorrido prazo de SAMUEL OLIVEIRA MACIEL em 23/01/2025 23:59.
11/12/2024 09:40

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 09:39

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
11/12/2024 08:46

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 11:04

Conclusos para despacho
10/12/2024 11:03

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 11:00

Juntada de cálculos
10/12/2024 10:59

Juntada de cálculos
10/12/2024 10:52

Juntada de Outros documentos
10/12/2024 10:48

Transitado em Julgado em 08/11/2024
18/11/2024 19:30

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
09/11/2024 00:43

Decorrido prazo de SECON ASSESSORIA E ADMINISTRACAO DE SEGUROS LTDA em 08/11/2024 23:59.
09/11/2024 00:43

Decorrido prazo de SECON ASSESSORIA E ADMINISTRACAO DE SEGUROS LTDA em 08/11/2024 23:59.
13/10/2024 21:40

Juntada de Petição de informação
11/10/2024 12:34

Expedição de Carta.
11/10/2024 12:29

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 12:23

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 10:19

Concedida a Antecipação de tutela
11/10/2024 10:19

Julgado procedente o pedido
09/10/2024 20:57

Conclusos para julgamento
10/08/2024 01:13

Decorrido prazo de NAARA FRANCIELLE DE LIMA em 09/08/2024 23:59.
01/08/2024 01:20

Decorrido prazo de SAMUEL OLIVEIRA MACIEL em 31/07/2024 23:59.
08/07/2024 17:21

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 08:14

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 05:54

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
20/06/2024 01:35

Decorrido prazo de SAMUEL OLIVEIRA MACIEL em 19/06/2024 23:59.
09/06/2024 21:53

Juntada de Petição de substabelecimento
07/06/2024 13:55

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
07/06/2024 12:23

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 12:15

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 12:07

Juntada de documento de comprovação
28/05/2024 10:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/05/2024 10:03

Juntada de Petição de diligência
15/05/2024 13:56

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 13:47

Juntada de Petição de informação
15/05/2024 08:54

Expedição de Mandado.
15/05/2024 08:54

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 10:25

Nomeado perito
11/04/2024 17:25

Conclusos para decisão
12/03/2024 01:47

Decorrido prazo de SECON ASSESSORIA E ADMINISTRACAO DE SEGUROS LTDA em 11/03/2024 23:59.
07/03/2024 01:29

Decorrido prazo de SAMUEL OLIVEIRA MACIEL em 06/03/2024 23:59.
05/03/2024 23:54

Juntada de Petição de réplica
19/02/2024 10:16

Juntada de Petição de certidão
08/02/2024 19:47

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 19:47

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 11:20

Juntada de Petição de contestação
17/01/2024 09:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/01/2024 15:36

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
16/01/2024 15:36

Não Concedida a Medida Liminar
27/12/2023 20:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/12/2023 20:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/12/2023

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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