14/08/2025 08:45

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 11:16

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 10:01

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2025 11:05

Conclusos para despacho
07/08/2025 13:45

Juntada de Petição de outros documentos
06/08/2025 08:07

Publicado Expediente em 06/08/2025.
05/08/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
04/08/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE PIANCÓ Juízo do(a) 1ª Vara Mista Rua Manoel Rufino Pereira, nº 202-300, Cep: 58765-000, Piancó-PB Tel.: 83 3452-2132 ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Art. 346 do Novo Código de Normas Provimento CGJ-TJPB n° 49/2019 Nº DO PROCESSO: 0804949-29.2024.8.15.0251 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: L.

V.

M.

N., IVONEIDE OLIVEIRA MONTEIRO REU: MUNICIPIO DE NOVA OLINDA De acordo com as prescrições do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, INTIMO a parte autora para requerer a execução do julgado no prazo de 05 dias( art. 346 do Código de Normas Judicial).

Piancó-PB,2 de agosto de 2025 ROSINEIDE DE SOUZA LACERDA SOARES Analista/Técnico Judiciário .
02/08/2025 07:00

Expedição de Outros documentos.
02/08/2025 06:59

Ato ordinatório praticado
02/08/2025 06:56

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
02/08/2025 06:55

Transitado em Julgado em 10/07/2025
11/07/2025 02:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NOVA OLINDA em 10/07/2025 23:59.
12/06/2025 02:22

Decorrido prazo de YURE PEREIRA GOMES em 11/06/2025 23:59.
28/05/2025 03:48

Publicado Expediente em 28/05/2025.
28/05/2025 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado da Paraíba Comarca de Piancó 1ª Vara Mista Processo: 0804949-29.2024.8.15.0251 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] AUTOR: L.

V.

M.

N., IVONEIDE OLIVEIRA MONTEIRO Advogado do(a) AUTOR: YURE PEREIRA GOMES - PB20152 REU: MUNICIPIO DE NOVA OLINDA SENTENÇA Vistos, etc.

Dispensado o relatório na forma do art. 38º da Lei nº 9.099/95.

Decido.

A decisão do Juiz leigo preenche os requisitos previstos na lei especial, pelo que deve ser homologada para que produza seus legais e jurídicos efeitos.

Assim, HOMOLOGO-A dotando-a da força necessária a sua efetivação na forma do artigo 22, parágrafo único c/c art. 40, ambos da Lei n. 9.099/95.

Piancó, data conforme certificação digital.

PEDRO DAVI ALVES DE VASCONCELOS Juiz de Direito (assinado eletronicamente)
26/05/2025 12:42

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 12:42

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 10:03

Julgado procedente o pedido
06/05/2025 11:05

Conclusos para despacho
06/05/2025 11:05

Juntada de Projeto de sentença
10/04/2025 12:17

Conclusos ao Juiz Leigo
10/04/2025 12:17

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 09/04/2025 09:20 1ª Vara Mista de Piancó.
09/04/2025 09:23

Juntada de Petição de outros documentos
13/03/2025 06:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 15:03

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 15:01

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 14:56

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 09/04/2025 09:20 1ª Vara Mista de Piancó.
12/03/2025 14:55

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 13:07

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
18/10/2024 16:01

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 12:57

Conclusos para despacho
05/10/2024 11:45

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
05/10/2024 11:44

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
29/09/2024 11:29

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
10/08/2024 01:12

Decorrido prazo de LAUANNY VITORIA MONTEIRO NEVES em 09/08/2024 23:59.
08/08/2024 01:28

Decorrido prazo de LAUANNY VITORIA MONTEIRO NEVES em 07/08/2024 23:59.
08/08/2024 01:24

Decorrido prazo de IVONEIDE OLIVEIRA MONTEIRO em 07/08/2024 23:59.
31/07/2024 01:51

Decorrido prazo de IVONEIDE OLIVEIRA MONTEIRO em 30/07/2024 23:59.
04/07/2024 17:49

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 17:49

Declarada incompetência
03/07/2024 05:10

Conclusos para despacho
01/07/2024 14:24

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
01/07/2024 14:23

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 13:29

Determinada a redistribuição dos autos
01/07/2024 13:29

Declarada incompetência
01/07/2024 07:31

Conclusos para despacho
20/06/2024 09:04

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
20/06/2024 01:32

Decorrido prazo de IVONEIDE OLIVEIRA MONTEIRO em 19/06/2024 23:59.
20/06/2024 01:32

Decorrido prazo de LAUANNY VITORIA MONTEIRO NEVES em 19/06/2024 23:59.
17/05/2024 08:22

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 07:52

Determinada a emenda à inicial
16/05/2024 13:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/05/2024 13:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2024

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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