19/08/2025 07:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
18/08/2025 15:46

Juntada de Petição de contrarrazões
15/08/2025 17:24

Juntada de Petição de contrarrazões
12/08/2025 10:31

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 10:23

Juntada de Petição de contrarrazões
30/07/2025 18:21

Juntada de Petição de cota
28/07/2025 11:10

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 16:13

Juntada de Petição de apelação
24/07/2025 11:56

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 11:42

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
24/07/2025 08:34

Conclusos para despacho
24/07/2025 00:21

Juntada de Petição de apelação
22/07/2025 03:19

Decorrido prazo de DANIEL GOMES MARIZ PORDEUS CARTAXO em 21/07/2025 23:59.
18/07/2025 01:28

Publicado Mandado em 18/07/2025.
18/07/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
18/07/2025 01:28

Publicado Expediente em 18/07/2025.
18/07/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
16/07/2025 12:59

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 12:56

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 12:56

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 12:53

Julgado procedente em parte do pedido
15/07/2025 07:53

Conclusos para julgamento
15/07/2025 04:22

Decorrido prazo de IARLEY JOSE DUTRA MAIA em 14/07/2025 23:59.
15/07/2025 02:17

Publicado Expediente em 15/07/2025.
15/07/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
14/07/2025 13:39

Juntada de Petição de alegações finais
11/07/2025 11:37

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 00:22

Publicado Expediente em 11/07/2025.
11/07/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
10/07/2025 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 5ª Vara Criminal da Capital Fórum Ministro Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Mello, Av.

João Machado, sn, 4ª Andar, Centro - CEP 58013-520 Telefone: (83) 3214-3858 / 9.9144-9814 (whatsapp) / email: [email protected] Processo n. 0809998-36.2024.8.15.2002 TERMO DE AUDIÊNCIA Aos 12 dias do mês de junho de 2025, às 08h30min, nesta cidade de João Pessoa/PB, na sala de audiências virtual da 5ª Vara Criminal, onde presente se encontrava o MM.

Juiz de Direito, Dr.

GIOVANNI MAGALHÃES PORTO, comigo Técnico Judiciário abaixo assinado, foi aberta AUDIÊNCIA.

PRESENTES Ministério Público: DRA.

PATRICIA MARIA DE SOUZA ISMAEL DA COSTA; Assistente à acusação: DRA.

GIOVANNA SARAIVA MUNIZ OAB/PB 31.609 Defesa: DR.

DANIEL GOMES MARIZ PORDEUS CARTAXO - OAB/PB 25.175; Acusado: ANDRÉ LUIS ARAÚJO LIMA; Testemunhas arroladas na denúncia: FERNANDA CARLOS MONTENEGRO DUQUE (vítima); NATASHA MENDES DA COSTA (vítima); ELDER CAVALCANTE SOUSA; MABEL GOMES VIEIRA; Endereço: Rua: Praça 1817, n° 40, Cartório Souto, João Pessoa - PB FERNANDA YASMIN TEIXEIRA RODRIGUES (Acompanhada pelo advogado Vinícius Souza OAB PB Testemunhas da defesa: MARIA LIANA AMORIM DE ALMEIDA; ANA LUÍSA DE ALMEIDA LIMA (advogada - OAB PB 33541); Servidor: SEVERINO CARLOS DE ANDRADE; Assessoras Jurídicas: DEYSE SARAIVA e JANAINA ANIZIO; Estagiária: RAFFAELA LIMA.

RESUMO DOS ACONTECIMENTOS Aberta a audiência, as partes foram instadas e manifestaram o interesse na adoção do “Juízo 100% Digital”.

Pelo MM.

Juiz de Direito foi dito: “A Resolução CNJ n. 345 disciplina: Art. 3º A escolha pelo “Juízo 100% Digital” é facultativa e será exercida pela parte demandante no momento da distribuição da ação, podendo a parte demandada opor-se a essa opção até o momento da contestação. § 4º A qualquer tempo, o magistrado poderá instar as partes a manifestarem o interesse na adoção do “Juízo 100% Digital”, ainda que em relação a processos anteriores à entrada em vigor desta Resolução, importando o silêncio, após duas intimações, aceitação tácita. (redação dada pela Resolução n. 378, de 9.03.2021).

Ante o exposto, considerando que nesta audiência as partes foram instadas e manifestaram o interesse na adoção do “Juízo 100% Digital”, determino, na forma da Resolução CNJ n. 345, o cadastro do presente feito como “Juízo 100% Digital”.

Inicialmente, foi lida a denúncia.

Ao término da qualificação da testemunha arrolada pelo Ministério Público: Fernanda Yasmin Teixeira Rodrigues, o Advogado de defesa contraditou a referida testemunha, nos seguintes termos: “MM Juiz, esse processo que a testemunha relatou gerou este processo em comento, porque o esposo dela teria agredido o acusado, dentro do Fórum, no Juizado Criminal, sendo espelhado vídeo na audiência judicial, a testemunha confirmou que teria a referida agressão”.

Diante disso, o Ministério Público requereu a dispensa da testemunha arrolada: Fernanda Yasmin Teixeira Rodrigues, sem objeção da defesa, o que foi deferido pelo MM.

Juiz.

Logo em seguida, foram ouvidas; 1.

A vítima Fernanda Carla Montenegro Duque (declarante); 2.

A vítima Natasha Mendes da Costa (declarante); 3.

Mabel Gomes Vieira (testemunha pela acusação); 4.

Elder Cavalcante Souza (declarante pela acusação); Ao término da qualificação da testemunha arrolada pelo Ministério Público: Elder Cavalcante Souza, o Advogado de defesa contraditou a referida testemunha, nos seguintes termos: “Tem um processo criminal do acusado contra a referida testemunha Elder Cavalcante por calúnia, praticamente, em datas simultâneas.” A assistente de acusação Dra.

Giovana Saraiva Muniz OAB PB 31.609, não exerceu óbice quanto à oitiva da testemunha como declarante, e ainda constou que o Sr.

Elder Cavalcante Souza foi autuado na data de 30/01/2025 no processo de n°0801936-70.2025.8.15.2002.

Em virtude disso, o Douto Juiz, sem objeção do Ministério Público e da assistente de acusação, dispensou o compromisso da testemunha Elder Cavalcante Souza, oportunidade na qual foi ouvido na condição de declarante.

Decisão prolatada em audiência, registrada eletronicamente, partes e presentes cientes e intimadas.

Por fim, foi ouvida: 5.

Ana Luísa de Almeida Lima (declarante arrolada pela defesa); A defesa requereu a dispensa da oitiva da declarante: Maria Liana Amorim de Almeida, sem objeção do Ministério Público e Assistência, o que foi deferido pelo MM.Juiz.

Em seguida, foi garantido ao acusado o direito de entrevista prévia e reservadamente com sua respectiva Defesa.

Em continuação, após ser comunicado ao acusado acerca do direito constitucional de permanecer calado, sem que o silêncio possa vir a lhe causar prejuízo, foi qualificado e interrogado o acusado André Luis Araújo Lima.

As partes não requereram nenhuma diligências, conforme gravação em anexo pelo PJE MÍDIAS.

Pelo MM.

Juiz foi prolatada a seguinte decisão: Em virtude do adiantado da hora 11h40min e a pedido das partes, tendo em vista que teremos outras duas audiências ainda na manhã do dia de hoje, e tendo em vista o requerimento da acusação e defesa, determino a apresentação das alegações na forma de memoriais, em arrimo com o art. 403, §3° do CPP, devendo abrir vistas, sucessivamente, as partes, Ministério Público, depois ao assistente à acusação e, por fim, à Defesa.

Decisão prolatada em audiência, registrada eletronicamente, partes e presentes cientes e intimadas.

Audiência realizada por meio de videoconferência e/ou telepresencial na plataforma digital ZOOM, a gravação será inserida posteriormente no sistema PJE, que poderá ser consultado pelo número do processo.

Nada mais foi dito ou consignado, razão pela qual eu, Severino Carlos de Andrade, digitei e conferi o presente termo que foi lido e mostrado pela plataforma zoom a todos os presentes na audiência, que não tiveram objeção conforme termo de gravação nos autos, e será a mesma lançada no PJE digitalmente assinada apenas pelo Magistrado, por aplicação subsidiária do artigo 25 da Resolução CNJ N. 185/2013.

Serve este despacho como expediente (artigo 102 do Código de Normas da CGJ do TJPB).
09/07/2025 07:52

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 02:20

Decorrido prazo de DANIEL GOMES MARIZ PORDEUS CARTAXO em 08/07/2025 23:59.
08/07/2025 17:27

Juntada de Petição de alegações finais
07/07/2025 12:36

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 00:16

Publicado Expediente em 03/07/2025.
03/07/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 5ª Vara Criminal da Capital Fórum Ministro Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Mello, Av.

João Machado, sn, 4ª Andar, Centro - CEP 58013-520 Telefone: (83) 3214-3858 / 9.9144-9814 (whatsapp) / email: [email protected] Processo n. 0809998-36.2024.8.15.2002 TERMO DE AUDIÊNCIA Aos 12 dias do mês de junho de 2025, às 08h30min, nesta cidade de João Pessoa/PB, na sala de audiências virtual da 5ª Vara Criminal, onde presente se encontrava o MM.

Juiz de Direito, Dr.

GIOVANNI MAGALHÃES PORTO, comigo Técnico Judiciário abaixo assinado, foi aberta AUDIÊNCIA.

PRESENTES Ministério Público: DRA.

PATRICIA MARIA DE SOUZA ISMAEL DA COSTA; Assistente à acusação: DRA.

GIOVANNA SARAIVA MUNIZ OAB/PB 31.609 Defesa: DR.

DANIEL GOMES MARIZ PORDEUS CARTAXO - OAB/PB 25.175; Acusado: ANDRÉ LUIS ARAÚJO LIMA; Testemunhas arroladas na denúncia: FERNANDA CARLOS MONTENEGRO DUQUE (vítima); NATASHA MENDES DA COSTA (vítima); ELDER CAVALCANTE SOUSA; MABEL GOMES VIEIRA; Endereço: Rua: Praça 1817, n° 40, Cartório Souto, João Pessoa - PB FERNANDA YASMIN TEIXEIRA RODRIGUES (Acompanhada pelo advogado Vinícius Souza OAB PB Testemunhas da defesa: MARIA LIANA AMORIM DE ALMEIDA; ANA LUÍSA DE ALMEIDA LIMA (advogada - OAB PB 33541); Servidor: SEVERINO CARLOS DE ANDRADE; Assessoras Jurídicas: DEYSE SARAIVA e JANAINA ANIZIO; Estagiária: RAFFAELA LIMA.

RESUMO DOS ACONTECIMENTOS Aberta a audiência, as partes foram instadas e manifestaram o interesse na adoção do “Juízo 100% Digital”.

Pelo MM.

Juiz de Direito foi dito: “A Resolução CNJ n. 345 disciplina: Art. 3º A escolha pelo “Juízo 100% Digital” é facultativa e será exercida pela parte demandante no momento da distribuição da ação, podendo a parte demandada opor-se a essa opção até o momento da contestação. § 4º A qualquer tempo, o magistrado poderá instar as partes a manifestarem o interesse na adoção do “Juízo 100% Digital”, ainda que em relação a processos anteriores à entrada em vigor desta Resolução, importando o silêncio, após duas intimações, aceitação tácita. (redação dada pela Resolução n. 378, de 9.03.2021).

Ante o exposto, considerando que nesta audiência as partes foram instadas e manifestaram o interesse na adoção do “Juízo 100% Digital”, determino, na forma da Resolução CNJ n. 345, o cadastro do presente feito como “Juízo 100% Digital”.

Inicialmente, foi lida a denúncia.

Ao término da qualificação da testemunha arrolada pelo Ministério Público: Fernanda Yasmin Teixeira Rodrigues, o Advogado de defesa contraditou a referida testemunha, nos seguintes termos: “MM Juiz, esse processo que a testemunha relatou gerou este processo em comento, porque o esposo dela teria agredido o acusado, dentro do Fórum, no Juizado Criminal, sendo espelhado vídeo na audiência judicial, a testemunha confirmou que teria a referida agressão”.

Diante disso, o Ministério Público requereu a dispensa da testemunha arrolada: Fernanda Yasmin Teixeira Rodrigues, sem objeção da defesa, o que foi deferido pelo MM.

Juiz.

Logo em seguida, foram ouvidas; 1.

A vítima Fernanda Carla Montenegro Duque (declarante); 2.

A vítima Natasha Mendes da Costa (declarante); 3.

Mabel Gomes Vieira (testemunha pela acusação); 4.

Elder Cavalcante Souza (declarante pela acusação); Ao término da qualificação da testemunha arrolada pelo Ministério Público: Elder Cavalcante Souza, o Advogado de defesa contraditou a referida testemunha, nos seguintes termos: “Tem um processo criminal do acusado contra a referida testemunha Elder Cavalcante por calúnia, praticamente, em datas simultâneas.” A assistente de acusação Dra.

Giovana Saraiva Muniz OAB PB 31.609, não exerceu óbice quanto à oitiva da testemunha como declarante, e ainda constou que o Sr.

Elder Cavalcante Souza foi autuado na data de 30/01/2025 no processo de n°0801936-70.2025.8.15.2002.

Em virtude disso, o Douto Juiz, sem objeção do Ministério Público e da assistente de acusação, dispensou o compromisso da testemunha Elder Cavalcante Souza, oportunidade na qual foi ouvido na condição de declarante.

Decisão prolatada em audiência, registrada eletronicamente, partes e presentes cientes e intimadas.

Por fim, foi ouvida: 5.

Ana Luísa de Almeida Lima (declarante arrolada pela defesa); A defesa requereu a dispensa da oitiva da declarante: Maria Liana Amorim de Almeida, sem objeção do Ministério Público e Assistência, o que foi deferido pelo MM.Juiz.

Em seguida, foi garantido ao acusado o direito de entrevista prévia e reservadamente com sua respectiva Defesa.

Em continuação, após ser comunicado ao acusado acerca do direito constitucional de permanecer calado, sem que o silêncio possa vir a lhe causar prejuízo, foi qualificado e interrogado o acusado André Luis Araújo Lima.

As partes não requereram nenhuma diligências, conforme gravação em anexo pelo PJE MÍDIAS.

Pelo MM.

Juiz foi prolatada a seguinte decisão: Em virtude do adiantado da hora 11h40min e a pedido das partes, tendo em vista que teremos outras duas audiências ainda na manhã do dia de hoje, e tendo em vista o requerimento da acusação e defesa, determino a apresentação das alegações na forma de memoriais, em arrimo com o art. 403, §3° do CPP, devendo abrir vistas, sucessivamente, as partes, Ministério Público, depois ao assistente à acusação e, por fim, à Defesa.

Decisão prolatada em audiência, registrada eletronicamente, partes e presentes cientes e intimadas.

Audiência realizada por meio de videoconferência e/ou telepresencial na plataforma digital ZOOM, a gravação será inserida posteriormente no sistema PJE, que poderá ser consultado pelo número do processo.

Nada mais foi dito ou consignado, razão pela qual eu, Severino Carlos de Andrade, digitei e conferi o presente termo que foi lido e mostrado pela plataforma zoom a todos os presentes na audiência, que não tiveram objeção conforme termo de gravação nos autos, e será a mesma lançada no PJE digitalmente assinada apenas pelo Magistrado, por aplicação subsidiária do artigo 25 da Resolução CNJ N. 185/2013.

Serve este despacho como expediente (artigo 102 do Código de Normas da CGJ do TJPB).
01/07/2025 08:43

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 22:35

Juntada de Petição de alegações finais
13/06/2025 01:29

Publicado Expediente em 13/06/2025.
13/06/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
12/06/2025 18:00

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 13:09

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 12/06/2025 08:30 5ª Vara Criminal da Capital.
12/06/2025 01:21

Juntada de Petição de outros documentos
11/06/2025 13:18

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 12:45

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 19:23

Decorrido prazo de ANDRE LUIS ARAUJO LIMA em 09/06/2025 23:59.
04/06/2025 13:53

Determinada diligência
04/06/2025 13:53

Outras Decisões
04/06/2025 12:25

Conclusos para decisão
03/06/2025 17:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/06/2025 17:39

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
03/06/2025 15:11

Decorrido prazo de MABEL GOMES VIEIRA em 02/06/2025 23:59.
03/06/2025 15:11

Decorrido prazo de ELDER CAVALCANTE DE SOUZA em 02/06/2025 23:59.
03/06/2025 15:11

Decorrido prazo de NATASHA MENDES DA COSTA em 02/06/2025 23:59.
03/06/2025 15:11

Decorrido prazo de MABEL GOMES VIEIRA em 02/06/2025 23:59.
03/06/2025 15:11

Decorrido prazo de ELDER CAVALCANTE DE SOUZA em 02/06/2025 23:59.
03/06/2025 15:11

Decorrido prazo de NATASHA MENDES DA COSTA em 02/06/2025 23:59.
02/06/2025 22:39

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 20:50

Juntada de Petição de cota
02/06/2025 17:10

Juntada de Petição de resposta
01/06/2025 21:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/06/2025 21:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/06/2025 21:41

Juntada de Petição de diligência
01/06/2025 21:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/06/2025 21:37

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
01/06/2025 21:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/06/2025 21:23

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
01/06/2025 17:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/06/2025 17:19

Juntada de Petição de diligência
31/05/2025 07:24

Decorrido prazo de FERNANDA CARLA MONTENEGRO DUQUE em 30/05/2025 23:59.
28/05/2025 03:53

Publicado Intimação em 28/05/2025.
28/05/2025 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Nesta data fica os assistentes de acusação intimados do deferimento da habilitação nos autos id 113271435, bem como da audiência aprazada para o dia 12/06/2025, às 08:30 horas, id 111778656 João Pessoa, 26 de maio de 2025 VERONICA PAULO DA SILVA
26/05/2025 13:03

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 12:32

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 11:44

Outras Decisões
26/05/2025 08:26

Conclusos para despacho
23/05/2025 16:11

Juntada de Petição de cota
23/05/2025 16:10

Juntada de Petição de cota
23/05/2025 14:35

Juntada de Petição de cota
22/05/2025 09:01

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 08:57

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 08:57

Juntada de Informações
21/05/2025 11:09

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 10:52

Conclusos para despacho
20/05/2025 17:37

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 06:34

Decorrido prazo de FERNANDA YASMIN TEIXEIRA RODRIGUES em 13/05/2025 23:59.
13/05/2025 09:43

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 09:11

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 07:44

Conclusos para despacho
08/05/2025 17:15

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 13:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/05/2025 13:00

Juntada de Petição de diligência
07/05/2025 10:37

Juntada de Petição de resposta
07/05/2025 08:03

Juntada de Petição de cota
06/05/2025 12:06

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 12:03

Expedição de Mandado.
06/05/2025 11:50

Expedição de Mandado.
06/05/2025 11:36

Expedição de Mandado.
06/05/2025 11:04

Expedição de Mandado.
06/05/2025 10:58

Expedição de Mandado.
06/05/2025 10:46

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 10:43

Expedição de Mandado.
06/05/2025 05:35

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 12/06/2025 08:30 5ª Vara Criminal da Capital.
30/04/2025 08:30

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
30/04/2025 05:30

Conclusos para decisão
29/04/2025 11:13

Juntada de Petição de resposta
28/04/2025 09:04

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 06:04

Decorrido prazo de ANDRE LUIS ARAUJO LIMA em 23/04/2025 23:59.
14/04/2025 19:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/04/2025 19:15

Juntada de Petição de devolução de mandado
31/03/2025 09:45

Expedição de Mandado.
31/03/2025 08:50

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
31/03/2025 08:46

Recebida a denúncia contra ANDRE LUIS ARAUJO LIMA - CPF: *91.***.*70-25 (INDICIADO)
31/03/2025 04:46

Conclusos para decisão
28/03/2025 14:38

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
24/03/2025 09:25

Outras Decisões
24/03/2025 09:25

Declarada incompetência
24/03/2025 09:25

Determinada a redistribuição dos autos
20/03/2025 18:28

Conclusos para despacho
02/12/2024 23:33

Juntada de Petição de denúncia
20/11/2024 16:30

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
06/11/2024 18:53

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 18:53

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 13:27

Conclusos para despacho
03/09/2024 12:35

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
03/09/2024 12:26

Determinada a redistribuição dos autos
03/09/2024 11:27

Conclusos para despacho
03/09/2024 09:55

Juntada de Petição de cota
28/08/2024 15:38

Juntada de Petição de informação
16/08/2024 09:28

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 09:09

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2024 08:33

Conclusos para despacho
08/08/2024 08:31

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 08:30

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 08:29

Juntada de Informações
06/08/2024 13:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/08/2024 13:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2025

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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