20/08/2025 17:36

Juntada de Petição de petição
16/08/2025 00:09

Decorrido prazo de LEYLANE GOMES PEREIRA em 15/08/2025 23:59.
22/07/2025 00:04

Publicado Expediente em 22/07/2025.
22/07/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
21/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0820814-66.2024.8.15.0001 APELANTE: LEYLANE GOMES PEREIRA APELADO: GERENTE DA 3ª REGIONAL DO TERCEIRO NÚCLEO DA SECRETARIA DA RECEITA ESTADUAL DA PARAÍBA I N T I M A Ç Ã O Intimo a parte do inteiro teor da Decisão (Id num. 36080320).

Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 18 de julho de 2025 .
18/07/2025 08:31

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 08:31

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 17:54

Embargos de declaração não acolhidos
05/06/2025 11:05

Conclusos para despacho
05/06/2025 10:46

Juntada de Petição de contrarrazões
29/05/2025 00:05

Publicado Expediente em 29/05/2025.
29/05/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N.º 0820814-66.2024.8.15.0001 Origem: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande Relator: Des.

Wolfram da Cunha Ramos Embargante: Estado da Paraíba Procurador: Adriano Silva Dantas Embargada: Leylane Gomes Pereira de Holanda Advogado: Dalton Dinarte B.

Eufrauzino (OAB/PB 23.332) Vistos etc.

Intime-se a Embargada, Leylane Gomes Pereira de Holanda, para, querendo, manifestar-se, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre os Embargos opostos (ID 35004894), conforme o art. 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil, considerando que seu eventual acolhimento implicará a modificação da Decisão.

Cumpra-se.

Gabinete no TJ/PB em João Pessoa, datado e assinado eletronicamente.

Des.

Wolfram da Cunha Ramos Relator
27/05/2025 11:33

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 00:22

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 10:08

Conclusos para despacho
26/05/2025 09:43

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/05/2025 19:45

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 10:22

Conclusos para despacho
07/05/2025 09:00

Juntada de Petição de manifestação
05/05/2025 13:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/05/2025 13:23

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 13:22

Expedição de Outros documentos.
01/05/2025 21:59

Concedida a Medida Liminar
26/02/2025 08:35

Conclusos para despacho
26/02/2025 08:35

Juntada de Certidão
26/02/2025 08:34

Classe retificada de REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
25/02/2025 17:49

Recebidos os autos
25/02/2025 17:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/02/2025 17:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2025

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

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