30/07/2025 09:52

Determinado o arquivamento
30/07/2025 09:52

Expedido alvará de levantamento
25/07/2025 12:50

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
25/07/2025 10:43

Conclusos para despacho
22/07/2025 14:36

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 09:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/07/2025 09:53

Conclusos para despacho
18/07/2025 09:53

Juntada de Projeto de sentença
18/07/2025 09:48

Conclusos ao Juiz Leigo
18/07/2025 09:36

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 00:11

Publicado Expediente em 14/07/2025.
12/07/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
10/07/2025 08:47

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 10:59

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
13/06/2025 13:17

Transitado em Julgado em 13/06/2025
13/06/2025 03:08

Decorrido prazo de JOSILDO DE SOUSA *85.***.*22-04 em 12/06/2025 23:59.
13/06/2025 03:08

Decorrido prazo de JOSILDO DE SOUSA em 12/06/2025 23:59.
09/06/2025 13:07

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 01:13

Publicado Sentença em 29/05/2025.
29/05/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0801060-21.2025.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Direito de Imagem] AUTOR: JOSILDO DE SOUSA, JOSILDO DE SOUSA *85.***.*22-04 Advogado do(a) AUTOR: SANDRA SUELEN FRANCA DE OLIVEIRA MACEDO - PB12853 REU: BANCO BRADESCO SA Advogado do(a) REU: ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA - PB21740-A SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA - PROCEDÊNCIA PARCIAL Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de PROCEDÊNCIA PARCIAL elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se as partes da sentença proferida, exceto se revel sem patrono.

Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-lo, em 5 dias.

Com ou sem resposta, rematam-se os autos ao juiz leigo que apresentou o projeto de sentença para decidi-los.

Na hipótese de interposição de Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo legal.

Com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal, a quem caberá a análise do juízo de admissibilidade, considerando o entendimento deste juízo, em consonância com o Enunciado n. 182, do FONAJEF.

Transitada em julgado, altere-se a Classe Processual para "cumprimento de sentença" e intime-se a parte autora para, em 05 (cinco) dias, requer do cumprimento da sentença, na forma do art. 524 do CPC, oportunidade em que deverá já informar os dados bancários necessários à expedição do(s) alvará(s).

Não havendo requerimento no prazo citado, arquivem-se os autos, sem prejuízo de futuro pedido de desarquivamento.

Apresentado o requerimento do cumprimento de sentença, acompanhado de planilha de cálculo e informação dos dados bancários da parte, intime-se a parte condenada, mesmo se revel sem patrono, para pagar espontaneamente em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do artigo 523, do CPC, primeira parte c/c Enunciado 97 do FONAJE.

Caso haja condenação em obrigação de fazer, intime-se a parte promovida para cumpri-la, no mesmo prazo.

Havendo adimplemento voluntário e integral da dívida, no prazo acima, EXPEÇA-SE ALVARÁ e, após, arquivem-se os autos.

Acaso haja requerimento de expedição de honorários contratuais, existindo o contrato nos autos, expeça-se o respectivo alvará, no percentual contido no referido contrato.

Em caso de ausência de contrato, intime-se para juntá-lo, em 05 (cinco) dias, expedindo-se o alvará após a juntada e arquivando-se os autos em seguida.

Efetuado o pagamento parcial da dívida, expeça-se alvará e, após, intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.

Não havendo manifestação, arquivem-se os autos.

Em caso de não pagamento da dívida, ou solicitação de saldo remanescente, voltem-me os autos conclusos.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] CLÁUDIA EVANGELINA CHIANCA FERREIRA DE FRANÇA - Juíza de Direito
27/05/2025 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 12:44

Julgado procedente em parte do pedido
21/05/2025 15:35

Conclusos para despacho
21/05/2025 15:35

Juntada de Projeto de sentença
24/04/2025 10:33

Conclusos ao Juiz Leigo
23/04/2025 23:02

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 23/04/2025 08:00 3º Juizado Especial Cível da Capital.
30/03/2025 17:14

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 10:42

Juntada de Petição de outros documentos
27/02/2025 10:50

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 10:49

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 23/04/2025 08:00 3º Juizado Especial Cível da Capital.
26/02/2025 08:47

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 26/02/2025 08:40 3º Juizado Especial Cível da Capital.
25/02/2025 14:34

Juntada de Petição de contestação
19/02/2025 18:25

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 04:59

Juntada de entregue (ecarta)
03/02/2025 17:21

Juntada de Petição de outros documentos
27/01/2025 11:06

Juntada de Petição de petição
20/01/2025 09:29

Juntada de Petição de petição
20/01/2025 08:06

Expedição de Carta.
20/01/2025 08:06

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 07:56

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 26/02/2025 08:40 3º Juizado Especial Cível da Capital.
20/01/2025 07:55

Juntada de Ofício
15/01/2025 02:01

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
14/01/2025 14:18

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
13/01/2025 10:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/01/2025 10:57

Conclusos para decisão
13/01/2025 10:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2025

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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