05/09/2025 01:38

Publicado Expediente em 05/09/2025.
05/09/2025 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
05/09/2025 01:38

Publicado Expediente em 05/09/2025.
05/09/2025 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
04/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0859606-06.2024.8.15.2001 D e c i s ã o I n t e r l o c u t ó r i a Vistos, etc. É cediço que a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça afetou, na sessão eletrônica iniciada em 27/11/2024 e finalizada em 03/12/2024, o REsp 2162222/PE (representativo da controvérsia), gerando o Tema Repetitivo nº 1300, submetendo a julgamento a seguinte questão: "saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista".

Nesse ínterim, considerando que as alegações da parte autora dizem respeito à realização de saques indevidos em sua conta vinculada ao PASEP, além da ausência de correção e juros legais, bem assim que o STJ determinou a suspensão dos processos que discutam a matéria afetada, impõe-se a suspensão deste feito.

Diante do exposto, e considerando o princípio da celeridade processual, mas também a necessidade de se aguardar a uniformização da jurisprudência, determino a suspensão da tramitação do presente feito até ulterior deliberação do Superior Tribunal de Justiça sobre o TEMA REPETITIVO Nº 1300, o qual trata de matéria diretamente relacionada aos pedidos da parte autora.

João Pessoa, data da assinatura eletrônica.

Antônio Sérgio Lopes Juiz de Direito em Substituição
03/09/2025 10:34

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 10:34

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 10:15

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300
26/06/2025 10:15

Conclusos para despacho
25/06/2025 12:26

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 11:03

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 02:28

Publicado Expediente em 05/06/2025.
10/06/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
10/06/2025 02:28

Publicado Expediente em 05/06/2025.
10/06/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
03/06/2025 12:20

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 12:20

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 12:14

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 11:02

Juntada de Petição de réplica
29/05/2025 01:24

Publicado Expediente em 29/05/2025.
29/05/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0859606-06.2024.8.15.2001 D E S P A C H O Vistos, etc.

Considerando a peça contestatória juntada aos autos no Id nº 107411042, determino a intimação da parte promovente para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar impugnação.

Após o quê, intimem-se as partes para, no prazo comum de 10 (dez) dias, especificar, se for o caso, as provas que ainda desejam produzir, justificando-as.

Em não havendo manifestação, ou tendo as partes requerido o julgamento antecipado da lide, voltem-me os autos conclusos para sentença.

João Pessoa, 23 de maio de 2025.

Ricardo da Silva Brito Juiz de Direito
27/05/2025 10:51

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 17:49

Determinada diligência
13/02/2025 08:29

Conclusos para despacho
09/02/2025 02:24

Juntada de Petição de contestação
09/02/2025 02:17

Juntada de Petição de contestação
14/01/2025 08:39

Juntada de Petição de aviso de recebimento
13/12/2024 12:28

Expedição de Carta.
13/12/2024 12:28

Expedição de Carta.
13/12/2024 12:27

Juntada de diligência
30/09/2024 12:18

Expedição de Carta.
16/09/2024 15:03

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
16/09/2024 15:03

Determinada a citação de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.***.***/0874-59 (REU)
16/09/2024 15:03

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA DE LOURDES BEZERRA CAVALCANTI - CPF: *94.***.*08-20 (AUTOR).
12/09/2024 22:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/09/2024 22:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO PROVA EMPRESTADA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0002982-44.2005.8.15.0381

Joao dos Santos de Santana

Banco do Brasil

Advogado: Wagner Marsicano de Melo Rodrigues Marti...

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 21/11/2005 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0823547-82.2025.8.15.2001

Murilo Torres Amarante

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Marcel Cavalcanti Carneiro

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 29/04/2025 15:53

Exibir Processo

Processo nº 0800459-27.2024.8.15.0521

Banco Bradesco SA

Tereza Galdino

Advogado: Jussara da Silva Ferreira

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 19/11/2024 08:28

Exibir Processo

Processo nº 0800459-27.2024.8.15.0521

Tereza Galdino

Banco Bradesco SA

Advogado: Andrea Formiga Dantas de Rangel Moreira

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 15/02/2024 14:56

Exibir Processo

Processo nº 0810274-25.2025.8.15.0000

Estado da Paraiba

Locmed Hospitalar LTDA

Advogado: Marcio Rafael Gazzineo

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 26/05/2025 11:07

Exibir Processo