23/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos CEJUSC 2º GRAU Nº DO PROCESSO: 0809097-71.2024.8.15.2001 APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: ESTADO DA PARAIBA APELADO: GEORGE ANTONIO DE CARVALHO FALCAO ADVOGADO do(a) APELADO: GERALDO DE MARGELA MADRUGA - PB3329-A ATO ORDINATÓRIO DE INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA Pela presente, de ordem do Desembargador Coordenador do CEJUSC do Segundo Grau do Tribunal de Justiça da Paraíba, que em cumprimento a este, INTIMO a(s) parte(s), na pessoa do(s) ADVOGADO(s) cadastrado(s) no sistema (NCPC, art. 334, § 3º) acima mencionado, para participar da referida sessão/audiência de CONCILIAÇÃO por videoconferência.

A audiência ocorrerá por meio de utilização do sistema ZOOM.

A ferramenta será acessada simultaneamente pelas partes e seus procuradores no horário designado para a audiência, conforme dados abaixo: AUDIÊNCIA DE TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO NA MODALIDADE VIRTUAL- PLATAFORMA ZOOM TIPO: Conciliação Sala de audiência 1 DATA E HORA:28/08/2025 08:30 Com acesso à sessão virtual através do LINK: https://bit.ly/CEJUSC2GR-SALA-01 Dúvidas contactar através do telefone (83) 99143-2693 ou e-mail: [email protected] João Pessoa/PB, 22 de julho de 2025.

De ordem, LUACY VERONICA PIMENTEL DA SILVA Analista Judiciário
01/07/2025 10:33

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 09:12

Juntada de Petição de contrarrazões
28/05/2025 03:21

Publicado Ato Ordinatório em 28/05/2025.
28/05/2025 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.

Mário Moacyr Porto Av.

João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0809097-71.2024.8.15.2001 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120), [IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores] IMPETRANTE: GEORGE ANTONIO DE CARVALHO FALCAO IMPETRADO: SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ-PB, ESTADO DA PARAIBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art 203 § 4º do CPC/2015 e em cumprimento do art. 363 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB, esta escrivania impulsiona o feito para intimar o apelado para oferecer contrarrazões.

João Pessoa, 26 de maio de 2025 FABIO WACEMBERG SARDA Técnico Judiciário
26/05/2025 11:54

Ato ordinatório praticado
01/05/2025 05:47

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 29/04/2025 23:59.
11/04/2025 04:01

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ-PB em 10/04/2025 23:59.
01/04/2025 16:11

Juntada de Petição de apelação
17/03/2025 08:49

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 13:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/02/2025 11:13

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
19/02/2025 10:51

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 10:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/02/2025 08:51

Conclusos para despacho
03/02/2025 09:31

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
28/01/2025 01:09

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ-PB em 27/01/2025 23:59.
05/12/2024 09:50

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/12/2024 15:53

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 15:53

Concedida a Segurança a GEORGE ANTONIO DE CARVALHO FALCAO - CPF: *73.***.*04-72 (IMPETRANTE)
21/11/2024 01:47

Decorrido prazo de GEORGE ANTONIO DE CARVALHO FALCAO em 19/11/2024 23:59.
19/11/2024 10:44

Conclusos para julgamento
15/11/2024 00:39

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ-PB em 14/11/2024 23:59.
06/11/2024 12:18

Juntada de Petição de cota
05/11/2024 11:24

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 08:21

Juntada de Petição de contestação
21/10/2024 07:42

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 07:42

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 10:52

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 10:52

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 10:18

Conclusos para despacho
20/05/2024 14:44

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2024 09:36

Conclusos para despacho
17/05/2024 11:33

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
01/05/2024 00:36

Decorrido prazo de GEORGE ANTONIO DE CARVALHO FALCAO em 30/04/2024 23:59.
03/04/2024 10:47

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 10:47

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 15
03/04/2024 10:47

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a GEORGE ANTONIO DE CARVALHO FALCAO - CPF: *73.***.*04-72 (IMPETRANTE).
03/04/2024 10:47

Não Concedida a Antecipação de tutela
02/04/2024 08:22

Conclusos para despacho
12/03/2024 11:40

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 07:42

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 16:18

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2024 11:16

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/02/2024 11:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2024

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INFORMAÇÕES PRESTADAS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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