TJPB - 0801654-96.2022.8.15.0301
1ª instância - 2ª Vara Mista de Pombal
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/08/2025 10:55
Arquivado Definitivamente
-
14/08/2025 10:55
Juntada de Informações
-
14/08/2025 10:51
Juntada de Informações
-
14/08/2025 10:45
Transitado em Julgado em 14/08/2025
-
14/08/2025 03:14
Decorrido prazo de ALANE FERREIRA GOMES em 13/08/2025 23:59.
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07/08/2025 18:57
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/08/2025 18:57
Juntada de Petição de diligência
-
24/07/2025 10:07
Juntada de Petição de manifestação
-
09/07/2025 14:38
Juntada de Petição de petição
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04/07/2025 01:20
Publicado Expediente em 04/07/2025.
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04/07/2025 01:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
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03/07/2025 00:00
Intimação
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE POMBAL Rua José Guilhermino de Santana, 414, Petrópolis, CEP 58.840-000 - Fones: (83) 3431-2298 e-mail: [email protected] Processo n°: 0801654-96.2022.8.15.0301 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Assunto: [Contra a Mulher] Autor(a): 1ª Delegacia Distrital de Pombal e outros Ré(u): FRANCISCO FERNANDES NOE INTIMAÇÃO De ordem do MM Juiz de Direito da 2ª Vara Mista da Comarca de Pombal-PB, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) para tomar ciência do inteiro teor da sentença prolatada nos autos que JULGOU IMPROCEDENTE a pretensão punitiva e ABSOLVEU o acusado FRANCISCO FERNANDES NOE, da imputação que lhe foi feita na denúncia, por não existir prova suficiente para a condenação.
Pombal-PB, 2 de julho de 2025 [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, Lei 11.419/2006] KLEBIA PATRICIA RAMALHO DA SILVA FERREIRA Analista (a) Judiciário(a) -
02/07/2025 18:32
Expedição de Mandado.
-
02/07/2025 18:24
Expedição de Outros documentos.
-
02/07/2025 18:21
Expedição de Outros documentos.
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13/06/2025 11:49
Juntada de Petição de manifestação
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12/06/2025 08:42
Juntada de Certidão
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11/06/2025 12:47
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 11/06/2025 09:30 2ª Vara Mista de Pombal.
-
11/06/2025 12:47
Julgado improcedente o pedido
-
10/06/2025 08:22
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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10/06/2025 08:22
Juntada de Petição de diligência
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02/06/2025 21:26
Juntada de Petição de petição
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30/05/2025 16:57
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/05/2025 16:57
Juntada de Petição de diligência
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28/05/2025 12:34
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/05/2025 12:34
Juntada de Petição de diligência
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28/05/2025 02:48
Publicado Expediente em 28/05/2025.
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28/05/2025 02:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
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27/05/2025 00:00
Intimação
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE POMBAL Rua José Guilhermino de Santana, 414, Petrópolis, Pombal-PB, CEP: 58.840-000 e-mail: [email protected] Processo n°: 0801654-96.2022.8.15.0301 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Assunto: [Contra a Mulher] Autor(a): 1ª Delegacia Distrital de Pombal e outros Ré(u): FRANCISCO FERNANDES NOE INTIMAÇÃO - DEFESA De ordem do(a) MM.
Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Mista da Comarca de Pombal, fica o denunciado devidamente INTIMADO, através de seu(s) advogado(s), para se fazer presente à Audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 11/06/2025, às 09:30h, a ser realizada na modalidade presencial, na Sala de Audiências da 2ª Vara Mista do Fórum da Comarca de Pombal.
Na audiência, a(s) parte(s) deverá(ão) estar acompanhada(s) de advogado(s) ou defensor(es) público(s) e suas testemunhas, eventualmente arroladas.
A(s) parte(s) deverá(ão) comparecer no Fórum de Pombal munida(s) de seus documentos pessoais, com pelo menos 30 minutos de antecedência, para fins de cadastro na entrada na unidade judiciária.
Qualquer dúvida, entrar em contato com o telefone da Vara, preferencialmente, com pelo menos, 24 horas antes da realização do ato. = Whatsapp (83)99142-2743.
Pombal-PB, 26 de maio de 2025.
AMANDA PEREIRA CARREIRO Técnico(a) Judiciário(a) -
26/05/2025 11:14
Expedição de Outros documentos.
-
26/05/2025 09:56
Expedição de Mandado.
-
26/05/2025 09:56
Expedição de Mandado.
-
26/05/2025 09:51
Juntada de Certidão
-
26/05/2025 09:50
Desentranhado o documento
-
26/05/2025 09:50
Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
-
26/05/2025 09:42
Expedição de Mandado.
-
26/05/2025 09:42
Expedição de Outros documentos.
-
26/05/2025 09:42
Expedição de Outros documentos.
-
29/04/2025 11:15
Juntada de Carta precatória
-
23/04/2025 09:19
Juntada de documento de comprovação
-
15/04/2025 15:49
Juntada de Carta precatória
-
10/04/2025 12:20
Juntada de Certidão
-
10/04/2025 12:17
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 11/06/2025 09:30 2ª Vara Mista de Pombal.
-
28/08/2024 11:24
Expedição de Outros documentos.
-
28/08/2024 11:24
Juntada de Informações
-
16/08/2024 22:54
Juntada de provimento correcional
-
18/06/2024 19:15
Determinada Requisição de Informações
-
14/06/2024 08:22
Conclusos para despacho
-
13/06/2024 17:42
Juntada de Petição de cota
-
10/06/2024 12:13
Expedição de Outros documentos.
-
10/06/2024 11:27
Determinada Requisição de Informações
-
29/05/2024 12:25
Conclusos para despacho
-
06/03/2024 11:59
Juntada de Informações
-
06/03/2024 10:14
Juntada de Carta precatória
-
06/03/2024 10:10
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 06/03/2024 10:00 2ª Vara Mista de Pombal.
-
09/02/2024 00:15
Juntada de Petição de petição
-
31/01/2024 16:21
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
31/01/2024 16:21
Juntada de Petição de diligência
-
30/01/2024 16:14
Juntada de Petição de cota
-
29/01/2024 08:28
Expedição de Mandado.
-
29/01/2024 08:27
Expedição de Outros documentos.
-
29/01/2024 08:27
Expedição de Outros documentos.
-
06/12/2023 10:05
Juntada de documento de comprovação
-
06/12/2023 09:51
Juntada de Carta precatória
-
06/12/2023 09:20
Juntada de Certidão
-
06/12/2023 09:19
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 06/03/2024 10:00 2ª Vara Mista de Pombal.
-
04/12/2023 09:55
Juntada de Carta precatória
-
29/08/2023 09:05
Expedição de Outros documentos.
-
29/08/2023 09:05
Expedição de Outros documentos.
-
29/08/2023 09:05
Juntada de Certidão
-
24/08/2023 22:25
Determinada Requisição de Informações
-
24/08/2023 12:26
Conclusos para despacho
-
24/08/2023 12:26
Expedição de Outros documentos.
-
24/08/2023 12:26
Expedição de Outros documentos.
-
24/08/2023 12:26
Juntada de Certidão
-
24/08/2023 12:23
Juntada de Ofício
-
22/08/2023 10:39
Juntada de documento de comprovação
-
14/06/2023 10:35
Juntada de Certidão
-
08/03/2023 12:24
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 08/03/2023 12:00 2ª Vara Mista de Pombal.
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08/03/2023 08:38
Juntada de Petição de outros documentos
-
01/03/2023 17:43
Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
-
27/02/2023 07:17
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
27/02/2023 07:17
Juntada de Petição de diligência
-
15/02/2023 12:51
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/02/2023 12:51
Juntada de Petição de diligência
-
15/02/2023 12:41
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/02/2023 12:41
Juntada de Petição de diligência
-
14/02/2023 17:26
Juntada de Petição de cota
-
13/02/2023 09:46
Expedição de Mandado.
-
13/02/2023 09:46
Expedição de Mandado.
-
13/02/2023 09:46
Expedição de Mandado.
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13/02/2023 09:45
Expedição de Outros documentos.
-
13/02/2023 09:45
Expedição de Outros documentos.
-
10/02/2023 07:53
Juntada de Certidão
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10/02/2023 07:52
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 08/03/2023 12:00 2ª Vara Mista de Pombal.
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28/11/2022 11:52
Juntada de Certidão
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03/11/2022 18:26
Proferido despacho de mero expediente
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27/10/2022 16:12
Conclusos para despacho
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27/10/2022 07:56
Juntada de Petição de defesa prévia
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19/10/2022 15:19
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
19/10/2022 15:19
Juntada de Petição de diligência
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06/10/2022 11:55
Expedição de Mandado.
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27/09/2022 23:12
Recebida a denúncia contra FRANCISCO FERNANDES NOE - CPF: *04.***.*86-68 (INDICIADO)
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27/09/2022 00:00
Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
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26/09/2022 18:32
Conclusos para decisão
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26/09/2022 16:34
Juntada de Petição de denúncia
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12/09/2022 10:17
Expedição de Outros documentos.
-
12/09/2022 10:14
Ato ordinatório praticado
-
12/09/2022 10:12
Juntada de documento de comprovação
-
25/08/2022 17:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/08/2022
Ultima Atualização
14/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Termo de Audiência com Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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