TJPB - 0818878-69.2025.8.15.0001
1ª instância - 2Juizado Especial Civel de Campina Grande
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2025 05:52
Publicado Expediente em 10/09/2025.
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10/09/2025 05:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
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09/09/2025 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE Juízo do 2º Juizado Especial Cível de Campina Grande SENTENÇA Nº DO PROCESSO: 0818878-69.2025.8.15.0001 AUTOR: CELSA ELANIA GOMES DE ARAUJO RÉU: GRUPO CASAS BAHIA S.A. e outros
Vistos.
Dispensável é o relatório, a teor do art. 38, da Lei nº 9.099/95.
Decido.
Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9.099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A), que julgou PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial.
Outrossim, havendo interposição de Embargos de Declaração, intime-se a parte adversa para manifestação.
Após o prazo legal, voltem-me os autos conclusos para julgamento.
Interposto Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para o oferecimento das contrarrazões e em seguida remetam-se os autos à Turma Recursal, independentemente de nova conclusão.
Eventual pedido de atribuição de efeito suspensivo ao recurso, se interposto, será apreciado pela Turma Recursal.
Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).
Publicação e registro eletrônicos.
Intimem-se as partes.
Transitada em julgado esta decisão, aguarde-se o requerimento de cumprimento da sentença pelo autor no prazo de 10 (dez) dias, na forma do que prevê o art. 52, IV, da Lei 9.099/95 c/c art. 523, caput, do Código de Processo Civil.
Inexistindo requerimento, certifique-se e arquive-se, com as cautelas de praxe, sem prejuízo de ulterior desarquivamento para fins de execução.
Cumpra-se.
Campina Grande, data digital.
ELY JORGE TRINDADE Juiz de Direito -
08/09/2025 07:57
Expedição de Outros documentos.
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08/09/2025 07:57
Expedição de Outros documentos.
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08/09/2025 07:57
Expedição de Outros documentos.
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06/09/2025 17:07
Julgado procedente em parte do pedido
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31/08/2025 17:07
Conclusos para despacho
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31/08/2025 17:07
Juntada de Projeto de sentença
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19/08/2025 22:53
Conclusos ao Juiz Leigo
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15/07/2025 21:37
Juntada de Petição de contrarrazões
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15/07/2025 13:42
Juntada de Petição de petição
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11/07/2025 15:21
Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 10/07/2025 09:40 2º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
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11/07/2025 09:17
Juntada de Petição de contestação
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10/07/2025 14:25
Juntada de Petição de petição
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10/07/2025 10:20
Juntada de Termo de audiência
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08/06/2025 03:32
Expedição de Certidão.
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02/06/2025 18:04
Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
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30/05/2025 18:03
Expedição de Certidão.
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30/05/2025 18:03
Expedição de Certidão.
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30/05/2025 18:03
Expedição de Certidão.
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30/05/2025 18:03
Expedição de Certidão.
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27/05/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível Comarca de Campina Grande ___________________________________________________ Av.
Vice Prefeito Antônio Carvalho de Sousa , s/n, Liberdade, Campina Grande-PB,CEP: 58410-050 Número do Processo: 0818878-69.2025.8.15.0001 AUTOR: CELSA ELANIA GOMES DE ARAUJO: REU: GRUPO CASAS BAHIA S.A., VIA VAREJO S/A ATO ORDINATÓRIO – AUDIÊNCIA VIDEOCONFERÊNCIA Nos termos das Resoluções CNJ nº 105/2010 e 313/2020 que disciplinam a documentação dos depoimentos por meio do sistema audiovisual e realização de interrogatório e inquirição de testemunhas por videoconferência, com respaldo no art. 405, §§ 1º e 2º, do Código de Processo Penal, e artigos 236, § 3º, 385, § 3º, 453, § 1º e 461, § 2º do Código de Processo Civil, intimo a(s) parte(s) interessada através de seu (sua)s Advogado(a)(s) constituído (a)(s), para participar da audiência Tipo: Conciliação, Instrução e Julgamento Sala: INSTRUÇÃO - 2º JEC - VIDEOCONFERÊNCIA Data: 10/07/2025 Hora: 09:40 , nos presentes autos, devendo o advogado constituído encaminhar para a parte autora/promovida o link da reunião/audiência virtual agendada.
A audiência virtual será realizada pelo aplicativo Zoom us.
Baixe gratuitamente o aplicativo em seu computador ou celular e acesse, no horário da audiência, pelo seguinte link: 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE TJPB está convidando você para uma reunião Zoom agendada.
Tópico: Sala Pessoal do '2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE TJPB' Entrar na reunião Zoom https://us02web.zoom.us/j/7517307374?pwd=eG5CRDJEN1hDVGtnQWZsemphQnpLQT09 ID da reunião: 751 730 7374 Senha de acesso: 371346 Campina Grande-PB, 26 de maio de 2025 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] -
26/05/2025 11:12
Expedição de Outros documentos.
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26/05/2025 11:12
Expedição de Outros documentos.
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26/05/2025 11:12
Expedição de Outros documentos.
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26/05/2025 11:10
Ato ordinatório praticado
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26/05/2025 11:08
Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 10/07/2025 09:40 2º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
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24/05/2025 14:38
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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24/05/2025 14:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/05/2025
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Projeto de sentença • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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