29/05/2025 00:58

Publicado Mandado em 29/05/2025.
29/05/2025 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.

Mário Moacyr Porto Av.

João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0831074-03.2016.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Gratificações e Adicionais] REQUERENTE: MARIVALDO FELIX DE MENESES REQUERIDO: ESTADO DA PARAIBA, PARAIBA PREVIDENCIA MANDADO DE INTIMAÇÃO O(a) MM.

Juiz(a) de Direito da 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital manda INTIMAR a parte autora para promover a execução do julgado, no prazo de 30 (trinta) dias, observando-se o art. 534 do CPC, sob pena de arquivamento dos autos, sem prejuízo do seu desarquivamento a qualquer tempo enquanto não ocorrer a prescrição.

Link abaixo.

JOÃO PESSOA, 27 de maio de 2025 De ordem, HELEN SONALI DE CASTRO CRUZ Técnico Judiciário PARA VISUALIZAR A CONTRAFÉ ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 16062709543545600000004131686 PETIÇÃO INICIAL ANUENIO X ESTADO E PBPREV Documento de Comprovação 16062709540480200000004131702 CONTRACHEQUES 2011 Documento de Comprovação 16062709540726900000004131703 CONTRACHEQUES 2012 Documento de Comprovação 16062709540859200000004131704 CONTRACHEQUES 2013 Documento de Comprovação 16062709541002500000004131705 CONTRACHEQUES 2014 Documento de Comprovação 16062709541160600000004131706 CONTRACHEQUES 2015 Documento de Comprovação 16062709541373800000004131707 CONTRACHEQUES 2016 Documento de Comprovação 16062709541554800000004131708 MARIVALDO FELIX DE MENEXES - FICHA FUNCIONAL Documento de Comprovação 16062709541983500000004131712 MARIVALDO FELIX DE MENEXES - FUNCIONAL Documento de Identificação 16062709542237200000004131713 MARIVALDO FELIX DE MENEXES - PROC DEC PM Procuração 16062709542518200000004131715 Despacho Despacho 16090515410042900000004772153 Mandado Mandado 17030118101689700000006658702 Mandado Mandado 17030118114484700000006658725 Contestação Contestação 17030811160778200000006740870 Contestação Contestação 17032011483787400000006894548 PROCURAÇÃO AD JUDICIA - JUNHO Copy Procuração 17032011460974800000006894634 Contestação - anuênio - sobrestamento - MARIVALDO FELIX Copy Memorial 17032011481874800000006894696 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 19071916473319800000022172143 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 19071916473319800000022172143 Resposta Resposta 19080213214070800000022515535 Certidão Certidão 19080512275279300000022533306 Despacho Despacho 20090816510980200000032587383 Despacho Despacho 20090816510980200000032587383 Comunicações Comunicações 20091510125696300000032792968 Documento - Anuênio Documento de Comprovação 20091510125662400000032792970 Comunicações Comunicações 20092017543004500000033007637 PROCURAÇÃO 2019.2 Procuração 20092017543079400000033007638 Petição Petição 20093016405695000000033404744 Sentença Sentença 21062401004280200000042605303 Sentença Sentença 21062401004280200000042605303 Sentença Sentença 21062401004280200000042605303 Sentença Sentença 21062401004280200000042605303 Comunicações Comunicações 21071918124757300000043663532 Apelação Apelação 21072315311987700000043866351 PROCURAÇÃO PBPREV jan 2021 Procuração 21072315312082600000043866353 Certidão Certidão 21102014120986800000047596916 Certidão Certidão 21102014120986800000047596916 Certidão Certidão 21102014120986800000047596916 Comunicações Comunicações 21111723301129200000048788952 Certidão de Prevenção Certidão de Prevenção 22100321132800000000085161300 Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito 22102621435200000000085161301 Expediente Expediente 22102714534600000000085161302 Informações Prestadas Informações Prestadas 22111414092900000000085161303 Agravo (Interno) Agravo (Interno) 22122310050100000000085161304 Despacho Despacho 23020219274100000000085161305 Expediente Expediente 23020609255100000000085161306 Contrarrazões Contrarrazões 23021516443900000000085161307 Despacho Despacho 23030515242500000000085161308 Despacho Despacho 23030612092100000000085161309 Intimação de Pauta Mandado de Reintegração e/ou Manutenção de Posse 23030712572900000000085161310 Intimação de Pauta Mandado de Reintegração e/ou Manutenção de Posse 23030713042100000000085161311 Intimação de Pauta Mandado de Reintegração e/ou Manutenção de Posse 23030713102200000000085161312 Intimação de Pauta Mandado de Reintegração e/ou Manutenção de Posse 23030713401600000000085161313 Cota Cota 23030720115800000000085161314 Certidão de julgamento Certidão de Julgamento 23032222213200000000085161315 Acórdão Acórdão 23032817194000000000085161316 Ementa Ementa 23032817194000000000085161317 Relatório Relatório 23032817194000000000085161318 Voto do Magistrado Voto 23032817194000000000085161319 Expediente Expediente 23032908443300000000085161320 Informações Prestadas Informações Prestadas 23033114345600000000085161321 Recurso Especial Recurso Especial 23052312242800000000085161322 Procuração 2023 Procuração 23052312242800000000085161323 Expediente Expediente 23052508053300000000085161324 Contrarrazões Contrarrazões 23062815455600000000085161625 Expediente Expediente 23062907331300000000085161626 Cota Cota 23071113581400000000085161627 Decisão Decisão 24031916031200000000085161628 Expediente Expediente 24032007302800000000085161629 Resposta Resposta 24040308552100000000085161630 Cota Cota 24050814462600000000085161631 Certidão Trânsito em Julgado Certidão Trânsito em Julgado 24051708411600000000085161632 Despacho Despacho 24052008232670200000085189204 Despacho Despacho 24052008232670200000085189204 Cumprimento de Sentença Execução / Cumprimento de Sentença 24061816190598000000086723645 Despacho Despacho 24100310322280800000095287405 Certidão automática NUMOPEDE Certidão automática NUMOPEDE 24112602244526900000097983890 Despacho Despacho 24100310322280800000095287405 Ofício (Outros) Ofício (Outros) 25021011395379300000100431637 Ofício (Outros) Ofício (Outros) 25021011395379300000100431637 Cumprimento+de+decisao-+Marivaldo+Felix+de+Meneses.pdf Petição 25022611255000000000101887892 CUMPRIMENTO+OBRIGACAO+DE+FAZER.pdf Documento de Comprovação 25022611255100000000101887893
27/05/2025 10:18

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 11:30

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 10:45

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 11:39

Juntada de Ofício
30/01/2025 09:58

Expedição de Outros documentos.
06/01/2025 23:37

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
26/11/2024 02:24

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
03/10/2024 10:32

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 12:36

Conclusos para despacho
18/06/2024 16:19

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
20/05/2024 17:48

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 08:23

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2024 08:23

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
17/05/2024 12:07

Conclusos para despacho
17/05/2024 08:42

Recebidos os autos
17/05/2024 08:42

Juntada de Certidão de prevenção
04/10/2022 23:43

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão
02/10/2022 16:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
27/01/2022 04:01

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 25/01/2022 23:59:59.
17/11/2021 23:30

Juntada de Petição de comunicações
20/10/2021 14:14

Expedição de Outros documentos.
20/10/2021 14:13

Expedição de Outros documentos.
20/10/2021 14:12

Juntada de Certidão
20/08/2021 01:13

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 19/08/2021 23:59:59.
23/07/2021 15:31

Juntada de Petição de apelação
19/07/2021 18:12

Juntada de Petição de comunicações
02/07/2021 21:30

Expedição de Outros documentos.
02/07/2021 21:29

Expedição de Outros documentos.
02/07/2021 21:29

Expedição de Outros documentos.
24/06/2021 01:00

Julgado procedente o pedido
12/03/2021 19:56

Conclusos para julgamento
02/10/2020 01:26

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 30/09/2020 23:59:59.
30/09/2020 16:40

Juntada de Petição de petição
20/09/2020 17:54

Juntada de Petição de comunicações
15/09/2020 10:13

Juntada de Petição de documento de comprovação
15/09/2020 10:13

Juntada de Petição de comunicações
13/09/2020 14:49

Expedição de Outros documentos.
08/09/2020 16:51

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2020 00:00

Provimento em auditagem
05/08/2019 12:29

Conclusos para despacho
05/08/2019 12:27

Juntada de Certidão
02/08/2019 13:21

Juntada de Petição de resposta
19/07/2019 16:48

Expedição de Outros documentos.
19/07/2019 16:47

Juntada de ato ordinatório
28/02/2019 00:00

Provimento em auditagem
03/09/2018 00:00

Provimento em auditagem
01/03/2018 00:00

Provimento em auditagem
06/10/2017 00:00

Provimento em auditagem
29/04/2017 00:26

Decorrido prazo de PARAIBA GOVERNO DO ESTADO em 28/04/2017 23:59:59.
29/04/2017 00:24

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 28/04/2017 23:59:59.
20/03/2017 11:48

Juntada de Petição de contestação
08/03/2017 11:16

Juntada de Petição de contestação
01/03/2017 18:11

Expedição de Outros documentos.
01/03/2017 18:10

Expedição de Outros documentos.
05/09/2016 15:43

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2016 13:57

Conclusos para despacho
27/06/2016 09:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/01/2025

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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