TJPB - 0807070-35.2021.8.15.0251
1ª instância - 1ª Vara Mista de Patos
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/08/2025 09:18
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
07/08/2025 21:45
Juntada de Petição de contrarrazões
-
31/07/2025 03:22
Publicado Expediente em 29/07/2025.
-
31/07/2025 03:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
-
25/07/2025 08:55
Expedição de Outros documentos.
-
24/07/2025 15:16
Juntada de Petição de apelação
-
07/07/2025 12:43
Expedição de Outros documentos.
-
27/06/2025 07:17
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
26/06/2025 16:31
Conclusos para despacho
-
13/06/2025 18:20
Juntada de Petição de apelação
-
04/06/2025 04:53
Decorrido prazo de EDER BATISTA DE SOUSA em 03/06/2025 23:59.
-
04/06/2025 04:53
Decorrido prazo de HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA em 03/06/2025 23:59.
-
29/05/2025 00:52
Publicado Expediente em 29/05/2025.
-
29/05/2025 00:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
-
28/05/2025 03:27
Decorrido prazo de Maria da Guia Oliveira Batista em 26/05/2025 23:59.
-
28/05/2025 00:00
Intimação
SEGUE(M) EM ANEXO SENTENÇA.
PATOS/PB.
DATA E ASSINATURA ELETRÔNICAS. -
27/05/2025 10:13
Expedição de Outros documentos.
-
27/05/2025 10:13
Expedição de Outros documentos.
-
22/05/2025 21:57
Decorrido prazo de LUIZ LOPES PEREIRA em 19/05/2025 23:59.
-
22/05/2025 09:25
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
22/05/2025 09:25
Juntada de Petição de diligência
-
22/05/2025 08:57
Proferida Sentença de Impronúncia
-
22/05/2025 08:56
Conclusos para julgamento
-
21/05/2025 12:31
Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
-
21/05/2025 12:31
Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
-
21/05/2025 11:28
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 21/05/2025 09:00 1ª Vara Mista de Patos.
-
21/05/2025 11:28
Determinada diligência
-
21/05/2025 10:53
Juntada de documento de comprovação
-
21/05/2025 10:52
Juntada de documento de comprovação
-
21/05/2025 08:58
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/05/2025 08:58
Juntada de Petição de diligência
-
13/05/2025 19:37
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/05/2025 19:37
Juntada de Petição de diligência
-
12/05/2025 12:27
Juntada de Certidão
-
12/05/2025 12:23
Juntada de documento de comprovação
-
12/05/2025 12:21
Expedição de Carta.
-
12/05/2025 12:19
Expedição de Mandado.
-
12/05/2025 12:16
Expedição de Mandado.
-
12/05/2025 12:16
Expedição de Mandado.
-
10/04/2025 23:53
Decorrido prazo de LUIZ LOPES PEREIRA em 08/04/2025 23:59.
-
08/04/2025 16:47
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 21/05/2025 09:00 1ª Vara Mista de Patos.
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08/04/2025 12:14
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 08/04/2025 10:00 1ª Vara Mista de Patos.
-
07/04/2025 18:19
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
07/04/2025 18:19
Juntada de Petição de diligência
-
02/04/2025 02:38
Decorrido prazo de Venicius Junior Batista Felix em 01/04/2025 23:59.
-
02/04/2025 02:38
Decorrido prazo de Maria da Guia Oliveira Batista em 01/04/2025 23:59.
-
01/04/2025 09:13
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
01/04/2025 09:13
Juntada de Petição de diligência
-
31/03/2025 12:49
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
31/03/2025 12:49
Juntada de Petição de diligência
-
31/03/2025 09:03
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
31/03/2025 09:03
Juntada de Petição de diligência
-
28/03/2025 15:10
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/03/2025 15:10
Juntada de Petição de diligência
-
28/03/2025 10:21
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
28/03/2025 10:21
Juntada de Petição de diligência
-
28/03/2025 08:46
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/03/2025 08:46
Juntada de Petição de diligência
-
27/03/2025 23:05
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/03/2025 23:05
Juntada de Petição de diligência
-
27/03/2025 20:38
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/03/2025 20:38
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
27/03/2025 11:51
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/03/2025 11:51
Juntada de Petição de diligência
-
27/03/2025 10:00
Juntada de documento de comprovação
-
27/03/2025 09:58
Expedição de Carta.
-
27/03/2025 09:55
Expedição de Mandado.
-
27/03/2025 09:53
Expedição de Mandado.
-
27/03/2025 09:53
Expedição de Mandado.
-
27/03/2025 09:53
Expedição de Mandado.
-
27/03/2025 09:53
Expedição de Mandado.
-
24/03/2025 22:57
Expedição de Mandado.
-
24/03/2025 22:57
Expedição de Mandado.
-
24/03/2025 22:57
Expedição de Mandado.
-
24/03/2025 22:57
Expedição de Mandado.
-
24/03/2025 22:57
Expedição de Mandado.
-
24/03/2025 22:57
Expedição de Outros documentos.
-
20/03/2025 19:17
Decorrido prazo de EDER BATISTA DE SOUSA em 11/03/2025 23:59.
-
20/03/2025 19:17
Decorrido prazo de HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA em 11/03/2025 23:59.
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11/03/2025 23:44
Juntada de Petição de cota
-
19/02/2025 09:54
Expedição de Outros documentos.
-
19/02/2025 09:53
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) redesignada para 08/04/2025 10:00 1ª Vara Mista de Patos.
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19/02/2025 09:46
Proferido despacho de mero expediente
-
19/02/2025 08:25
Evoluída a classe de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
-
18/02/2025 11:49
Conclusos para despacho
-
18/02/2025 11:06
Juntada de Certidão
-
17/12/2024 01:34
Decorrido prazo de EDER BATISTA DE SOUSA em 16/12/2024 23:59.
-
17/12/2024 01:34
Decorrido prazo de HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA em 16/12/2024 23:59.
-
16/12/2024 11:13
Juntada de Petição de cota
-
28/11/2024 10:40
Expedição de Outros documentos.
-
28/11/2024 10:39
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 20/02/2025 10:00 1ª Vara Mista de Patos.
-
27/11/2024 10:18
Proferido despacho de mero expediente
-
26/11/2024 08:43
Conclusos para despacho
-
25/11/2024 21:57
Juntada de Petição de cota
-
12/11/2024 02:42
Decorrido prazo de EDER BATISTA DE SOUSA em 11/11/2024 23:59.
-
12/11/2024 02:42
Decorrido prazo de HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA em 11/11/2024 23:59.
-
06/11/2024 14:00
Expedição de Outros documentos.
-
06/11/2024 10:27
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 05/11/2024 12:00 1ª Vara Mista de Patos.
-
05/11/2024 01:46
Decorrido prazo de LUIZ LOPES PEREIRA em 04/11/2024 23:59.
-
05/11/2024 01:46
Decorrido prazo de LUIZ LOPES PEREIRA em 04/11/2024 23:59.
-
03/11/2024 20:16
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
03/11/2024 20:16
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
02/11/2024 00:56
Decorrido prazo de Maria da Guia Oliveira Batista em 01/11/2024 23:59.
-
30/10/2024 16:40
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
30/10/2024 16:40
Juntada de Petição de diligência
-
24/10/2024 16:34
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
24/10/2024 16:34
Juntada de Petição de diligência
-
24/10/2024 08:11
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/10/2024 08:11
Juntada de Petição de diligência
-
22/10/2024 20:36
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/10/2024 20:36
Juntada de Petição de diligência
-
21/10/2024 09:00
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/10/2024 09:00
Juntada de Petição de diligência
-
18/10/2024 19:25
Juntada de Petição de cota
-
18/10/2024 09:07
Expedição de Outros documentos.
-
18/10/2024 09:07
Expedição de Outros documentos.
-
18/10/2024 09:02
Expedição de Mandado.
-
18/10/2024 08:57
Expedição de Mandado.
-
18/10/2024 08:41
Expedição de Mandado.
-
18/10/2024 08:41
Expedição de Mandado.
-
18/10/2024 08:41
Expedição de Mandado.
-
18/10/2024 08:41
Expedição de Mandado.
-
18/10/2024 07:50
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 05/11/2024 12:00 1ª Vara Mista de Patos.
-
17/10/2024 13:58
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 17/10/2024 11:00 1ª Vara Mista de Patos.
-
16/10/2024 08:57
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
16/10/2024 08:57
Juntada de Petição de diligência
-
11/10/2024 12:52
Expedição de Mandado.
-
28/09/2024 01:23
Decorrido prazo de HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA em 26/09/2024 23:59.
-
24/09/2024 02:27
Decorrido prazo de HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA em 23/09/2024 23:59.
-
20/09/2024 01:58
Decorrido prazo de Maria da Guia Oliveira Batista em 19/09/2024 23:59.
-
17/09/2024 03:11
Decorrido prazo de José Ronaldo de Morais Silva em 16/09/2024 23:59.
-
16/09/2024 10:02
Juntada de Petição de resposta
-
14/09/2024 16:17
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
14/09/2024 16:17
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
11/09/2024 13:50
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
11/09/2024 13:50
Juntada de Petição de diligência
-
11/09/2024 13:38
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/09/2024 13:38
Juntada de Petição de diligência
-
10/09/2024 18:41
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/09/2024 18:41
Juntada de Petição de diligência
-
05/09/2024 06:47
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/09/2024 06:47
Juntada de Petição de diligência
-
04/09/2024 09:55
Juntada de Petição de cota
-
04/09/2024 08:26
Expedição de Outros documentos.
-
03/09/2024 22:09
Proferido despacho de mero expediente
-
03/09/2024 12:43
Conclusos para despacho
-
03/09/2024 12:43
Expedição de Outros documentos.
-
03/09/2024 12:43
Juntada de Certidão
-
03/09/2024 12:39
Expedição de Outros documentos.
-
03/09/2024 12:37
Expedição de Mandado.
-
03/09/2024 12:26
Expedição de Mandado.
-
03/09/2024 12:23
Expedição de Mandado.
-
03/09/2024 12:23
Expedição de Mandado.
-
03/09/2024 12:23
Expedição de Mandado.
-
02/09/2024 14:21
Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
-
12/08/2024 11:06
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) redesignada para 17/10/2024 11:00 1ª Vara Mista de Patos.
-
12/08/2024 08:23
Proferido despacho de mero expediente
-
09/08/2024 12:12
Conclusos para despacho
-
10/06/2024 08:49
Juntada de Petição de cota
-
28/05/2024 20:55
Decorrido prazo de José Ronaldo de Morais Silva em 27/05/2024 23:59.
-
28/05/2024 20:55
Decorrido prazo de Maria da Guia Oliveira Batista em 27/05/2024 23:59.
-
28/05/2024 20:55
Decorrido prazo de Venicius Junior Batista Felix em 27/05/2024 23:59.
-
28/05/2024 17:54
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
28/05/2024 17:54
Juntada de Petição de diligência
-
21/05/2024 10:57
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
21/05/2024 10:57
Juntada de Petição de diligência
-
21/05/2024 07:49
Expedição de Mandado.
-
20/05/2024 23:32
Proferido despacho de mero expediente
-
20/05/2024 22:35
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/05/2024 22:35
Juntada de Petição de diligência
-
20/05/2024 22:26
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/05/2024 22:26
Juntada de Petição de diligência
-
20/05/2024 19:23
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/05/2024 19:23
Juntada de Petição de diligência
-
20/05/2024 16:09
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
20/05/2024 16:09
Juntada de Petição de diligência
-
20/05/2024 11:23
Conclusos para despacho
-
20/05/2024 10:51
Expedição de Outros documentos.
-
20/05/2024 10:51
Juntada de Certidão
-
20/05/2024 10:49
Expedição de Outros documentos.
-
20/05/2024 10:27
Expedição de Mandado.
-
20/05/2024 10:05
Expedição de Mandado.
-
20/05/2024 10:05
Expedição de Mandado.
-
20/05/2024 10:05
Expedição de Mandado.
-
20/05/2024 10:05
Expedição de Mandado.
-
16/05/2024 10:15
Juntada de Petição de renúncia de mandato
-
08/02/2024 17:58
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 05/06/2024 10:00 1ª Vara Mista de Patos.
-
08/02/2024 10:14
Proferido despacho de mero expediente
-
08/02/2024 08:29
Conclusos para despacho
-
08/02/2024 07:14
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) não-realizada para 07/02/2024 12:00 1ª Vara Mista de Patos.
-
26/10/2023 23:25
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) redesignada para 07/02/2024 12:00 1ª Vara Mista de Patos.
-
26/10/2023 13:53
Proferido despacho de mero expediente
-
26/10/2023 12:48
Conclusos para despacho
-
26/10/2023 12:47
Expedição de Outros documentos.
-
26/10/2023 12:47
Juntada de Certidão
-
21/05/2023 19:18
Juntada de Petição de cota
-
18/05/2023 07:09
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 01/11/2023 09:30 1ª Vara Mista de Patos.
-
17/05/2023 09:43
Proferido despacho de mero expediente
-
17/05/2023 07:54
Conclusos para despacho
-
17/05/2023 07:53
Juntada de Alvará de Soltura
-
15/05/2023 08:31
Expedição de Outros documentos.
-
12/05/2023 11:43
Juntada de Alvará de Soltura
-
12/05/2023 08:44
Juntada de Outros documentos
-
12/05/2023 08:39
Juntada de Outros documentos
-
11/05/2023 18:49
Revogada a Prisão
-
11/05/2023 13:55
Conclusos para decisão
-
11/05/2023 12:38
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 10/05/2023 11:30 1ª Vara Mista de Patos.
-
10/05/2023 15:29
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
10/05/2023 15:29
Juntada de Petição de diligência
-
10/05/2023 11:38
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
10/05/2023 11:38
Juntada de Petição de diligência
-
09/05/2023 13:52
Expedição de Mandado.
-
09/05/2023 13:52
Expedição de Mandado.
-
06/05/2023 00:28
Decorrido prazo de Maria da Guia Oliveira Batista em 05/05/2023 23:59.
-
04/05/2023 22:16
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
04/05/2023 22:16
Juntada de Petição de diligência
-
25/04/2023 15:50
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/04/2023 15:50
Juntada de Petição de diligência
-
24/04/2023 19:49
Juntada de Petição de cota
-
24/04/2023 14:32
Juntada de Petição de resposta
-
24/04/2023 11:09
Juntada de Outros documentos
-
24/04/2023 11:03
Expedição de Outros documentos.
-
24/04/2023 11:03
Juntada de Ofício
-
24/04/2023 10:59
Expedição de Outros documentos.
-
24/04/2023 09:41
Expedição de Mandado.
-
24/04/2023 09:31
Expedição de Mandado.
-
24/04/2023 09:12
Expedição de Outros documentos.
-
03/04/2023 07:42
Juntada de Petição de cota
-
18/03/2023 21:08
Juntada de Petição de resposta
-
17/03/2023 18:20
Expedição de Outros documentos.
-
16/03/2023 13:20
Mantida a prisão preventida
-
14/03/2023 11:49
Conclusos para decisão
-
13/03/2023 18:19
Juntada de Petição de manifestação
-
24/02/2023 07:57
Expedição de Outros documentos.
-
23/02/2023 11:05
Proferido despacho de mero expediente
-
23/02/2023 10:38
Conclusos para despacho
-
15/02/2023 10:18
Juntada de Petição de resposta
-
07/11/2022 10:19
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 10/05/2023 11:30 1ª Vara Mista de Patos.
-
07/11/2022 09:12
Outras Decisões
-
05/11/2022 17:19
Conclusos para decisão
-
16/10/2022 16:20
Juntada de Petição de resposta
-
04/10/2022 08:13
Juntada de Mandado
-
30/09/2022 16:33
Juntada de Petição de procuração
-
12/07/2022 13:47
Juntada de Petição de comunicações
-
20/06/2022 10:11
Apensado ao processo 0801759-63.2021.8.15.0251
-
20/06/2022 08:14
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
20/06/2022 08:14
Juntada de Petição de diligência
-
16/06/2022 09:55
Expedição de Mandado.
-
05/05/2022 15:50
Juntada de Petição de Cota-2022-0000728151.pdf
-
04/05/2022 10:34
Expedição de Outros documentos.
-
02/05/2022 14:24
Proferido despacho de mero expediente
-
02/05/2022 10:38
Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
02/05/2022 09:27
Conclusos para despacho
-
18/03/2022 04:28
Decorrido prazo de LUIZ LOPES PEREIRA em 17/03/2022 23:59:59.
-
25/02/2022 14:54
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/02/2022 14:54
Juntada de diligência
-
22/02/2022 17:17
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
22/02/2022 17:17
Juntada de diligência
-
14/02/2022 10:42
Expedição de Mandado.
-
14/02/2022 10:38
Juntada de Mandado
-
14/02/2022 09:03
Expedição de Mandado.
-
11/02/2022 08:25
Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.
-
11/02/2022 08:25
Recebida a denúncia contra LUIZ LOPES PEREIRA - CPF: *23.***.*62-35 (INDICIADO)
-
06/02/2022 21:23
Conclusos para decisão
-
04/02/2022 10:28
Juntada de Petição de denúncia
-
19/01/2022 12:59
Expedição de Outros documentos.
-
12/01/2022 17:41
Juntada de Petição de diligência
-
13/11/2021 17:20
Expedição de Outros documentos.
-
04/08/2021 16:35
Juntada de Petição de cota
-
04/08/2021 11:26
Expedição de Outros documentos.
-
04/08/2021 10:09
Proferido despacho de mero expediente
-
04/08/2021 07:27
Conclusos para despacho
-
03/08/2021 11:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/08/2021
Ultima Atualização
27/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
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