01/07/2025 21:11

Juntada de Petição de petição
20/06/2025 18:06

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
19/06/2025 12:26

Decorrido prazo de MARIA DA ASSUNCAO NUNES DA SILVA em 18/06/2025 23:59.
19/06/2025 12:26

Decorrido prazo de MARIA DA ASSUNCAO NUNES DA SILVA em 18/06/2025 23:59.
28/05/2025 02:47

Publicado Despacho em 28/05/2025.
28/05/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 10:40

Juntada de Certidão
27/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Mista de Itabaiana CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0803877-10.2021.8.15.0381 DESPACHO Vistos, etc.

Cuida-se de fase de cumprimento de sentença, na qual a parte executada apresentou impugnação (Id. 103928138), instruída com novos documentos e alegações, inclusive quanto à eventual revogação de dispositivos legais que amparariam o direito do exequente e influenciariam na elaboração dos cálculos.

A fim de resguardar o contraditório e evitar prejuízo à parte exequente, intime-se esta para, querendo, manifestar-se sobre a impugnação no prazo de 05 (cinco) dias.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, venham-me os autos conclusos imediatamente para decisão.

Cumpra-se, com urgência.

ITABAIANA, na data do protocolo eletrônico.

LUCIANA RODRIGUES LIMA Juiz(a) de Direito
26/05/2025 10:58

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 10:58

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2025 12:58

Conclusos para despacho
18/11/2024 21:09

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 11:54

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 10:01

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 16:08

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
29/05/2024 10:28

Conclusos para despacho
10/05/2024 00:26

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
23/04/2024 08:13

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 08:12

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 15:12

Recebidos os autos
18/04/2024 15:12

Juntada de despacho
14/03/2024 09:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância Superior
14/03/2024 09:34

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
12/03/2024 22:55

Juntada de Petição de comunicações
16/02/2024 21:34

Juntada de Petição de comunicações
16/01/2024 13:17

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 13:17

Outras Decisões
09/01/2024 12:07

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
23/08/2023 07:35

Conclusos para despacho
22/08/2023 13:06

Recebidos os autos
22/08/2023 13:06

Juntada de Certidão de prevenção
05/09/2022 08:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância Superior
05/09/2022 08:43

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
02/09/2022 12:49

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2022 10:00

Conclusos para despacho
17/08/2022 16:05

Juntada de Petição de petição
20/06/2022 10:25

Juntada de Petição de comunicações
20/06/2022 07:11

Expedição de Outros documentos.
16/06/2022 11:51

Julgado procedente o pedido
30/05/2022 10:50

Conclusos para julgamento
25/05/2022 09:23

Juntada de Petição de petição
30/03/2022 16:47

Juntada de Petição de petição
28/03/2022 14:48

Expedição de Outros documentos.
04/03/2022 01:38

Juntada de Petição de réplica
22/02/2022 09:17

Expedição de Outros documentos.
22/02/2022 09:16

Ato ordinatório praticado
13/12/2021 13:23

Juntada de Petição de contestação
26/11/2021 07:24

Expedição de Outros documentos.
23/11/2021 18:17

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2021 08:39

Conclusos para despacho
12/11/2021 15:51

Juntada de Petição de comunicações
12/11/2021 15:37

Juntada de Petição de petição
18/10/2021 07:29

Expedição de Outros documentos.
15/10/2021 14:58

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MARIA DA ASSUNCAO NUNES DA SILVA - CPF: *26.***.*94-91 (AUTOR).
15/10/2021 09:48

Conclusos para despacho
28/09/2021 03:06

Decorrido prazo de ANANIAS LUCENA DE ARAUJO NETO em 27/09/2021 23:59:59.
01/09/2021 12:21

Expedição de Outros documentos.
31/08/2021 19:12

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2021 15:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2021

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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