04/07/2025 18:39

Arquivado Definitivamente
04/07/2025 18:39

Transitado em Julgado em 30/06/2025
02/07/2025 00:26

Decorrido prazo de JOAO GILBERTO MONTENEGRO RODRIGUES em 30/06/2025 23:59.
02/07/2025 00:26

Decorrido prazo de SANDRA SUELEN FRANCA DE OLIVEIRA MACEDO em 30/06/2025 23:59.
13/06/2025 03:08

Decorrido prazo de LOTERIA DO ESTADO DA PARAIBA em 12/06/2025 23:59.
10/06/2025 13:59

Publicado Expediente em 10/06/2025.
10/06/2025 13:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
10/06/2025 13:59

Publicado Expediente em 10/06/2025.
10/06/2025 13:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
07/06/2025 04:52

Decorrido prazo de TOMEPIX PREMIACOES LTDA em 04/06/2025 23:59.
06/06/2025 10:26

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 10:26

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 16:03

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
02/06/2025 12:56

Conclusos para despacho
02/06/2025 12:55

Juntada de Certidão
28/05/2025 11:10

Determinada diligência
28/05/2025 02:40

Publicado Intimação em 28/05/2025.
28/05/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE PATOS 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE PATOS EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DE DESPACHO/DECISÃO Nº DO PROCESSO: 0800374-41.2025.8.15.0251 De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito do 1º Juizado Especial Misto de Patos, via DJEN, fica a parte promovente, através de seu advogado habilitado nos autos, INTIMADA do teor do DESPACHO/DECISÃO a seguir transcrito: "

Vistos.

Analisando os autos, infere-se que há conexão entre este feito e mais cinco processos identificados na certidão Id 110257366, com as mesmas partes e causa de pedir (Contesta a legalidade e pede a devolução dos valores pagos à título de TAXA E FOMENTO), divergindo apenas com relação ao fato gerador (cobranças em datas diversas, de forma sequencial).

Considerando que a distribuição primeva ocorreu no 2º Juizado (conforme certidão Id 110257366) desta Comarca, para evitar decisões contraditório, determino a redistribuição do feito ao referido Juízo.

Cumpra-se.

Diligências necessárias.

Patos, data eletrônica.

Bruno Medrado dos Santos Juiz de Direito".

Prazo: 05 (cinco) dias.

Patos/PB, 26 de maio de 2025 (assinatura eletrônica) De ordem, FRANCISCO DE MORAIS SILVA Técnico/Analista Judiciário
26/05/2025 12:38

Conclusos para despacho
26/05/2025 10:54

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
26/05/2025 10:51

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 23:13

Determinação de redistribuição por prevenção
01/04/2025 10:33

Ato ordinatório praticado
30/03/2025 16:50

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 09:14

Conclusos para decisão
27/03/2025 05:44

Decorrido prazo de JOAO GILBERTO MONTENEGRO RODRIGUES em 24/03/2025 23:59.
24/03/2025 17:58

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 09:38

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 09:34

Ato ordinatório praticado
05/03/2025 17:43

Juntada de Petição de contestação
15/01/2025 15:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/01/2025 15:50

Juntada de Petição de diligência
15/01/2025 10:44

Expedição de Mandado.
15/01/2025 09:00

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2025 02:01

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
13/01/2025 16:30

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/01/2025 16:30

Conclusos para decisão
13/01/2025 16:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2025

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

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