21/08/2025 03:17

Decorrido prazo de RAFAEL RIBEIRO PESSOA CAVALCANTI em 20/08/2025 23:59.
21/08/2025 03:17

Decorrido prazo de DIANA ALEXANDRE BELEM em 20/08/2025 23:59.
21/08/2025 03:16

Decorrido prazo de CARLOS MAGNO GUIMARAES RAMIRES em 20/08/2025 23:59.
21/08/2025 03:16

Decorrido prazo de ROMILTON DUTRA DINIZ em 20/08/2025 23:59.
20/08/2025 11:32

Arquivado Definitivamente
20/08/2025 11:32

Transitado em Julgado em 20/08/2025
15/08/2025 03:22

Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO COSTA POLARY em 14/08/2025 23:59.
13/08/2025 01:07

Decorrido prazo de MERYCLES SOARES BRANDAO em 12/08/2025 23:59.
24/07/2025 00:13

Publicado Expediente em 24/07/2025.
24/07/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
23/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE PATOS 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE PATOS EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA PROCESSO n.°: 0800355-69.2024.8.15.0251 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: MARCONE BRANDAO PEREIRA DA SILVA REQUERIDO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito do 1º Juizado Especial Misto de Patos, via DJEN, fica a parte promovente, através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA do teor da SENTENÇA proferida nos autos em epígrafe (conforme números identificadores transcritos abaixo), a qual foi devidamente homologada e publicada no sistema PJE.

Advogado do(a) REQUERENTE: MERYCLES SOARES BRANDAO - PB19049 Prazo: 10 (dez) dias para, querendo, recorrer da sentença.

Patos/PB, 22 de julho de 2025 De ordem, FRANCISCO DE MORAIS SILVA Técnico Judiciário PARA VISUALIZAR A SENTENÇA ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento"INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: 25062710401743900000107997374
22/07/2025 07:52

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 07:52

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 10:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/06/2025 12:27

Conclusos para despacho
07/06/2025 01:41

Decorrido prazo de MARCONE BRANDAO PEREIRA DA SILVA em 04/06/2025 23:59.
28/05/2025 02:40

Publicado Intimação em 28/05/2025.
28/05/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE PATOS 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE PATOS EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DE DESPACHO/DECISÃO Nº DO PROCESSO: 0800355-69.2024.8.15.0251 De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito do 1º Juizado Especial Misto de Patos, via DJEN, fica a parte promovente, através de sua advogada habilitada, nos autos, INTIMADA do teor do DESPACHO/DECISÃO a seguir transcrito: "

Vistos.

Acolho a justificativa apresentada pelo promovido em razão da presunção de legitimidade e veracidade dos atos administrativos.

Dê ciência à parte contrária em cinco dias.

Cumpra-se.

Diligências necessárias.

Patos, data eletrônica.

Bruno Medrado dos Santos Juiz de Direito".

Prazo: 05 (cinco) dias para manifestação.

Patos/PB, 26 de maio de 2025 (assinatura eletrônica) De ordem, FRANCISCO DE MORAIS SILVA Técnico/Analista Judiciário
26/05/2025 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 23:36

Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO COSTA POLARY em 19/05/2025 23:59.
22/05/2025 23:36

Decorrido prazo de RAFAEL RIBEIRO PESSOA CAVALCANTI em 19/05/2025 23:59.
22/05/2025 23:36

Decorrido prazo de DIANA ALEXANDRE BELEM em 19/05/2025 23:59.
22/05/2025 23:36

Decorrido prazo de ROMILTON DUTRA DINIZ em 19/05/2025 23:59.
16/05/2025 10:04

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 09:51

Conclusos para despacho
12/05/2025 16:59

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 02:22

Decorrido prazo de ROMILTON DUTRA DINIZ em 08/05/2025 23:59.
09/05/2025 02:22

Decorrido prazo de DIANA ALEXANDRE BELEM em 08/05/2025 23:59.
09/05/2025 02:22

Decorrido prazo de CARLOS MAGNO GUIMARAES RAMIRES em 08/05/2025 23:59.
09/05/2025 02:22

Decorrido prazo de RAFAEL RIBEIRO PESSOA CAVALCANTI em 08/05/2025 23:59.
25/04/2025 09:44

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 11:00

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 12:50

Conclusos para despacho
15/04/2025 10:53

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 16:08

Juntada de Petição de informações prestadas
25/03/2025 08:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/03/2025 08:59

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
24/03/2025 11:56

Juntada de comunicações
24/03/2025 11:12

Expedição de Mandado.
24/03/2025 11:12

Expedição de Outros documentos.
16/03/2025 14:32

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2025 11:18

Juntada de Petição de comunicações
20/12/2024 00:29

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 19/12/2024 23:59.
13/12/2024 15:27

Conclusos para decisão
13/12/2024 11:12

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 00:45

Decorrido prazo de ROMILTON DUTRA DINIZ em 28/11/2024 23:59.
29/11/2024 00:45

Decorrido prazo de DIANA ALEXANDRE BELEM em 28/11/2024 23:59.
29/11/2024 00:45

Decorrido prazo de CARLOS MAGNO GUIMARAES RAMIRES em 28/11/2024 23:59.
29/11/2024 00:45

Decorrido prazo de RAFAEL RIBEIRO PESSOA CAVALCANTI em 28/11/2024 23:59.
28/11/2024 19:40

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 09:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/11/2024 09:15

Juntada de Petição de diligência
27/11/2024 10:53

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 08:02

Conclusos para despacho
25/11/2024 15:44

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 08:11

Expedição de Mandado.
25/10/2024 08:10

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 11:15

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 07:42

Conclusos para decisão
16/10/2024 00:53

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 15/10/2024 23:59.
13/09/2024 13:45

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 15:54

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 11:40

Conclusos para despacho
02/09/2024 11:40

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
02/09/2024 11:39

Processo Desarquivado
30/08/2024 08:27

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
29/08/2024 16:22

Arquivado Definitivamente
29/08/2024 16:22

Transitado em Julgado em 19/08/2024
20/08/2024 02:22

Decorrido prazo de ROMILTON DUTRA DINIZ em 19/08/2024 23:59.
20/08/2024 02:22

Decorrido prazo de DIANA ALEXANDRE BELEM em 19/08/2024 23:59.
20/08/2024 02:22

Decorrido prazo de CARLOS MAGNO GUIMARAES RAMIRES em 19/08/2024 23:59.
20/08/2024 02:22

Decorrido prazo de RAFAEL RIBEIRO PESSOA CAVALCANTI em 19/08/2024 23:59.
10/08/2024 00:53

Decorrido prazo de MERYCLES SOARES BRANDAO em 09/08/2024 23:59.
22/07/2024 13:08

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 11:25

Julgado procedente o pedido
19/07/2024 15:42

Conclusos para despacho
19/07/2024 15:42

Juntada de Projeto de sentença
08/04/2024 11:56

Conclusos ao Juiz Leigo
08/04/2024 11:56

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 08/04/2024 09:00 1º Juizado Especial Misto de Patos.
15/03/2024 08:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/03/2024 08:44

Juntada de Petição de diligência
13/03/2024 13:06

Expedição de Mandado.
13/03/2024 13:06

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 13:06

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 12:54

Juntada de Certidão
13/03/2024 12:52

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 08/04/2024 09:00 1º Juizado Especial Misto de Patos.
05/03/2024 10:42

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2024 09:31

Conclusos para despacho
05/03/2024 08:58

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 02:05

Decorrido prazo de ROMILTON DUTRA DINIZ em 04/03/2024 23:59.
05/03/2024 02:05

Decorrido prazo de DIANA ALEXANDRE BELEM em 04/03/2024 23:59.
05/03/2024 02:05

Decorrido prazo de CARLOS MAGNO GUIMARAES RAMIRES em 04/03/2024 23:59.
05/03/2024 02:05

Decorrido prazo de RAFAEL RIBEIRO PESSOA CAVALCANTI em 04/03/2024 23:59.
04/03/2024 15:43

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 08:02

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 08:00

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 07:55

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 22:50

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2024 11:31

Juntada de Petição de contestação
30/01/2024 08:37

Conclusos para decisão
29/01/2024 15:22

Juntada de Petição de petição
19/01/2024 08:41

Expedição de Outros documentos.
19/01/2024 08:41

Expedição de Outros documentos.
19/01/2024 02:20

Não Concedida a Antecipação de tutela
17/01/2024 14:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/01/2024 14:35

Conclusos para decisão
17/01/2024 14:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2024

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

COMUNICAÇÕES • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INFORMAÇÕES PRESTADAS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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