TJPB - 0801474-54.2021.8.15.0321

23/09/2024 16:05

Baixa Definitiva

23/09/2024 16:05

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

23/09/2024 16:03

Juntada de Decisão

06/06/2024 11:46

Juntada de Certidão

05/06/2024 16:32

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2024 14:30

Conclusos para despacho

20/05/2024 13:41

Juntada de Certidão

18/05/2024 00:01

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO MEDEIROS em 17/05/2024 23:59.

22/04/2024 13:11

Expedição de Outros documentos.

19/04/2024 13:53

Juntada de Petição de petição

05/04/2024 00:04

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO MEDEIROS em 04/04/2024 23:59.

28/02/2024 13:04

Expedição de Outros documentos.

26/02/2024 13:25

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

26/02/2024 13:25

Recurso Extraordinário não admitido

04/08/2023 07:12

Juntada de Petição de cota

26/07/2023 14:57

Conclusos para despacho

28/06/2023 10:38

Juntada de Petição de cota

19/06/2023 22:21

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

15/06/2023 16:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/06/2023 16:38

Expedição de Outros documentos.

15/06/2023 16:38

Juntada de Certidão

15/06/2023 01:44

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO MEDEIROS em 14/06/2023 23:59.

15/06/2023 01:43

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO MEDEIROS em 14/06/2023 23:59.

12/05/2023 11:47

Expedição de Outros documentos.

12/05/2023 10:30

Juntada de Petição de recurso extraordinário

06/05/2023 00:43

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO MEDEIROS em 03/05/2023 23:59.

27/03/2023 13:32

Expedição de Outros documentos.

21/03/2023 17:03

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SANTA LUZIA - CNPJ: 09.***.***/0001-67 (APELANTE) e não-provido

20/03/2023 21:52

Juntada de Certidão de julgamento

20/03/2023 21:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/03/2023 21:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/03/2023 21:44

Juntada de Certidão de julgamento

06/03/2023 20:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

06/03/2023 20:44

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

06/03/2023 20:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

16/12/2022 06:23

Pedido de inclusão em pauta virtual

21/10/2022 13:19

Conclusos para despacho

21/10/2022 12:50

Juntada de Petição de cota

20/10/2022 20:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/10/2022 20:18

Expedição de Outros documentos.

20/10/2022 16:48

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2022 09:34

Conclusos para despacho

11/07/2022 09:34

Juntada de Certidão

11/07/2022 09:03

Recebidos os autos

11/07/2022 09:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

11/07/2022 09:03

Distribuído por sorteio