TJPB - 0800473-06.2021.8.15.0201

24/05/2025 18:54

Baixa Definitiva

24/05/2025 18:54

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

24/05/2025 18:33

Transitado em Julgado em 20/05/2025

21/05/2025 00:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITATUBA em 20/05/2025 23:59.

08/04/2025 12:23

Expedição de Outros documentos.

08/04/2025 11:16

Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DE ITATUBA - CNPJ: 08.***.***/0001-61 (RECORRENTE)

08/04/2025 11:16

Determinada diligência

08/04/2025 11:16

Voto do relator proferido

07/04/2025 12:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/04/2025 12:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/01/2025 11:51

Expedição de Outros documentos.

23/01/2025 11:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

02/05/2024 13:11

Ato ordinatório praticado

30/04/2024 15:42

Juntada de Petição de petição

20/03/2023 07:40

Expedição de Outros documentos.

19/03/2023 22:30

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10

02/03/2023 07:16

Conclusos para despacho

01/03/2023 16:29

Juntada de Petição de petição

05/05/2022 07:25

Expedição de Outros documentos.

05/05/2022 06:18

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10

04/04/2022 12:06

Conclusos para despacho

04/04/2022 09:45

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

04/04/2022 08:29

Declarada incompetência

18/03/2022 10:05

Conclusos para despacho

18/03/2022 10:05

Juntada de Certidão

16/03/2022 10:27

Recebidos os autos

16/03/2022 10:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

16/03/2022 10:27

Distribuído por sorteio