29/08/2025 07:46

Arquivado Definitivamente
29/08/2025 07:46

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
29/08/2025 07:45

Transitado em Julgado em 29/08/2025
29/08/2025 03:47

Decorrido prazo de AIR EUROPA LINEAS AEREAS SOCIEDAD ANONIMA em 28/08/2025 23:59.
29/08/2025 03:47

Decorrido prazo de AZUL LINHA AEREAS em 28/08/2025 23:59.
29/08/2025 03:47

Decorrido prazo de ALEXANDRE COSTA DA SILVA em 28/08/2025 23:59.
29/08/2025 03:47

Decorrido prazo de GILVANICE MERENCIO DA SILVA em 28/08/2025 23:59.
14/08/2025 02:24

Publicado Intimação em 14/08/2025.
14/08/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
13/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av.

João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.: :(83) 3241-4221/(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO DE SENTENÇA - ADVOGADO(A) - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO PROCESSO: 0826713-25.2025.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Atraso de vôo] AUTOR: GILVANICE MERENCIO DA SILVA, ALEXANDRE COSTA DA SILVA REU: AZUL LINHA AEREAS, AIR EUROPA LINEAS AEREAS SOCIEDAD ANONIMA Advogado: RODRIGO ALVIM GUSMAN PEREIRA OAB: MG152302 Endereço: desconhecido Advogado: LUCIANA GOULART PENTEADO OAB: SP167884 Endereço: , JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58000-000 Advogado: FLAVIO IGEL OAB: SP306018 Endereço: PASCOAL VITA, 405, APTO 134, VILA MADALENA, SÃO PAULO - SP - CEP: 05445-000 De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e, através dos advogados supracitados, ficam as partes INTIMADAS do teor da SENTENÇA proferida nos autos da presente ação de nº 0826713-25.2025.8.15.2001 (conforme cópia em anexo), a qual foi devidamente homologada e publicada no sistema PJE.

Prazo: 10 (dez) dias para, querendo, recorrer da sentença.

João Pessoa, em 12 de agosto de 2025 ANA MARIA CANTALICE DA ROCHA Técnico Judiciário
12/08/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 10:08

Julgado procedente o pedido
09/08/2025 16:44

Conclusos para despacho
09/08/2025 16:44

Juntada de Projeto de sentença
16/06/2025 15:32

Conclusos ao Juiz Leigo
16/06/2025 15:32

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 16/06/2025 15:00 4º Juizado Especial Cível da Capital.
16/06/2025 14:40

Juntada de Petição de réplica
15/06/2025 22:51

Juntada de Petição de petição
15/06/2025 22:12

Juntada de Petição de contestação
13/06/2025 17:44

Juntada de Petição de contestação
13/06/2025 16:56

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 19:33

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 18:04

Expedição de Certidão.
30/05/2025 18:04

Expedição de Certidão.
30/05/2025 18:04

Expedição de Certidão.
30/05/2025 18:04

Expedição de Certidão.
28/05/2025 02:03

Publicado Expediente em 28/05/2025.
28/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
28/05/2025 02:03

Publicado Expediente em 28/05/2025.
28/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av.

João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 WhastApp : (83) 99144-1428 - Telejudiciário: (83)3621-1581 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA VIRTUAL UNA Nº DO PROCESSO: 0826713-25.2025.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Atraso de vôo] AUTOR: GILVANICE MERENCIO DA SILVA, ALEXANDRE COSTA DA SILVA REU: AZUL LINHA AEREAS, AIR EUROPA LINEAS AEREAS SOCIEDAD ANONIMA Advogado: RODRIGO ALVIM GUSMAN PEREIRA OAB: MG152302 Endereço: desconhecido De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito do 4º Juizado Especial Cível da Capital, fica(am) o(s) advogado(s) abaixo INTIMADO(s) para tomar(em) ciência da DESIGNAÇÃO da audiência una para: Tipo: Una Sala: AUD VIRTUAL TARDE Data: 16/06/2025 Hora: 15:00 hs, a ocorrer através de videochamada pela Plataforma Google Meet, no endereço eletrônico abaixo, ficando desde já a(s) parte(s) intimada(s) através de seu(s) advogado(s) cadastrado(s) no PJE, que deverão informar ao (s) seu (s) cliente (s) o link de acesso da Audiência Virtual.

Frustrada a conciliação, o que constará do respectivo termo, prosseguirá a audiência de instrução e julgamento, com a defesa oral ou escrita, decretação ou não de revelia, juntada de documentos, manifestação das partes, resolução de preliminares e incidentes, porventura, arguidos, depoimentos pessoais e testemunhais, quando necessários, nos termos do art. 27 e seguintes da Lei 9.099/95.

A audiência será realizada por meio de videochamada pela Plataforma Google Meet e reduzida a termo.

Aconselha-se a utilização de computadores ou notebooks com webcam e microfone, mas não sendo possível, é permitida a participação por meio de celular ou tablet.

No dia e horário da audiência virtual, os participantes deverão acessar o link abaixo.

Após, basta aguardar a autorização do(a) Magistrado(a)/Organizador (a) para ingresso na audiência virtual.

Link da videochamada: https://meet.google.com/cge-bzem-jch João Pessoa, em 26 de maio de 2025 De ordem, NEIDE FERREIRA DA SILVA ALMEIDA Técnico Judiciário OBS: ficam advertidos que eventual indisponibilidade de equipamento técnico ou conexão com a internet das partes para participar da audiência designada.

Nesses casos, poderá ter participação na audiência virtual comparecendo ao 4° Juizado Especial Cível até 15 (quinze) minutos antes do horário designado. _______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Caso sejam arroladas testemunhas pelas partes para que se possa garantir a cumprimento do art. 456 do CPC c/c art. 27, parágrafo único, e art. 34 da Lei 9.099/95, devem ser observadas as seguintes exigências: 1.A testemunha não deverá se encontrar no mesmo local das partes e advogados, no momento da oitiva; 2.A testemunha a ser ouvida deve apresentar, através de sua câmera, todo o ambiente em que se encontra; 3.A testemunha deverá utilizar fones de ouvidos durante toda a oitiva; 4.A testemunha não deverá desviar o olhar da câmera enquanto durar sua oitiva;
26/05/2025 10:32

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 10:32

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 10:32

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 10:32

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 10:27

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 16/06/2025 15:00 4º Juizado Especial Cível da Capital.
14/05/2025 14:29

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/05/2025 14:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

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