TJPB - 0837079-65.2021.8.15.2001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Marcos Cavalcanti de Albuquerque

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

QUILZA DE FREITAS SALES ARAUJO DOS SANTOS

CPF *14.***.*40-97

Advogados

ANIBAL BRUNO MONTENEGRO ARRUDA

OAB: 8571/PB

CPF *97.***.*33-49

Polo Passivo

Partes

ILMO. SR. SECRETARIO DA RECEITA DO ESTADO DA PARAIBA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/07/2025 17:42

    Arquivado Definitivamente

  • 09/07/2025 17:42

    Transitado em Julgado em 13/06/2025

  • 13/06/2025 00:05

    Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA em 12/06/2025 23:59.

  • 29/05/2025 00:02

    Publicado Expediente em 29/05/2025.

  • 29/05/2025 00:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025

  • 28/05/2025 00:00

    Intimação

    Intimação à/ao(s) referida/o Bela./Bel(s) , a fim de, na condição de patrona/o ou procurador/a da(s) parte(s), tomar conhecimento e providências q/achar(em) necessárias acerca do decisão/documento retro nos autos em referência.

  • 27/05/2025 09:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/05/2025 07:38

    Concedida a Segurança a QUILZA DE FREITAS SALES ARAUJO DOS SANTOS - CPF: *14.***.*40-97 (IMPETRANTE)

  • 02/04/2025 10:16

    Conclusos para despacho

  • 02/04/2025 10:16

    Transitado em Julgado em 10/03/2025

  • 01/04/2025 18:39

    Juntada de Petição de petição

  • 17/03/2025 17:35

    Juntada de Petição de petição

  • 15/03/2025 16:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/03/2025 16:36

    Juntada de Petição de petição

  • 11/03/2025 15:28

    Conhecido o recurso de ILMO. SR. SECRETÁRIO DA RECEITA DO ESTADO DA PARAÍBA (IMPETRADO) e não-provido

  • 08/03/2025 00:08

    Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 07/03/2025 23:59.

  • 05/03/2025 21:09

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 05/03/2025 21:08

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 13/02/2025 08:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/02/2025 08:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/02/2025 08:53

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 11/02/2025 14:49

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

  • 13/11/2024 00:08

    Decorrido prazo de QUILZA DE FREITAS SALES ARAUJO DOS SANTOS em 12/11/2024 23:59.

  • 13/11/2024 00:01

    Decorrido prazo de QUILZA DE FREITAS SALES ARAUJO DOS SANTOS em 12/11/2024 23:59.

  • 08/11/2024 23:21

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 05/11/2024 10:57

    Conclusos para despacho

  • 10/10/2024 16:09

    Juntada de Petição de cota

  • 09/10/2024 09:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/10/2024 08:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/09/2024 09:04

    Conclusos para despacho

  • 29/08/2024 13:19

    Juntada de Petição de manifestação

  • 21/08/2024 07:10

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 21/08/2024 07:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/08/2024 21:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/07/2024 10:30

    Conclusos para despacho

  • 30/07/2024 10:30

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária

  • 30/07/2024 10:30

    Juntada de Certidão

  • 16/04/2024 22:21

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes

  • 25/10/2023 00:15

    Decorrido prazo de ANIBAL BRUNO MONTENEGRO ARRUDA em 24/10/2023 23:59.

  • 20/09/2023 14:58

    Juntada de Petição de cota

  • 19/09/2023 07:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/07/2023 15:38

    Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 15

  • 29/06/2023 07:04

    Conclusos para despacho

  • 15/06/2023 01:22

    Decorrido prazo de ANIBAL BRUNO MONTENEGRO ARRUDA em 12/06/2023 23:59.

  • 15/06/2023 01:22

    Decorrido prazo de QUILZA DE FREITAS SALES ARAUJO DOS SANTOS em 12/06/2023 23:59.

  • 15/06/2023 01:21

    Decorrido prazo de ANIBAL BRUNO MONTENEGRO ARRUDA em 12/06/2023 23:59.

  • 15/06/2023 01:21

    Decorrido prazo de QUILZA DE FREITAS SALES ARAUJO DOS SANTOS em 12/06/2023 23:59.

  • 24/05/2023 08:21

    Juntada de Petição de petição

  • 22/05/2023 07:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/04/2023 11:07

    Juntada de Ofício

  • 18/03/2023 15:37

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 17/03/2023 10:30

    Conclusos para despacho

  • 04/03/2023 16:43

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 02/03/2023 00:02

    Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 01/03/2023 23:59.

  • 28/02/2023 14:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/02/2023 20:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/02/2023 09:21

    Conclusos para despacho

  • 08/12/2022 11:47

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 06/12/2022 08:14

    Juntada de Petição de cota

  • 06/12/2022 08:05

    Juntada de Petição de agravo (interno)

  • 05/12/2022 16:47

    Juntada de Decisão

  • 05/12/2022 16:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/12/2022 15:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/11/2022 09:23

    Concedida a Medida Liminar

  • 10/08/2022 10:26

    Conclusos para despacho

  • 02/08/2022 18:08

    Juntada de Petição de petição

  • 01/08/2022 10:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/07/2022 12:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/05/2022 10:44

    Juntada de Petição de petição

  • 11/04/2022 23:28

    Conclusos para despacho

  • 06/04/2022 17:40

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 04/04/2022 08:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/09/2021 22:57

    Conclusos para despacho

  • 26/09/2021 22:57

    Juntada de Certidão

  • 26/09/2021 22:57

    Juntada de Certidão

  • 22/09/2021 09:59

    Recebidos os autos

  • 22/09/2021 09:59

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2025

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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