TJPB - 0805671-91.2024.8.15.0371

13/05/2025 09:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

13/05/2025 09:01

Juntada de Certidão

12/05/2025 15:18

Juntada de Petição de contrarrazões

01/05/2025 06:13

Decorrido prazo de FILIPE LOPES CEZARINO em 30/04/2025 23:59.

18/03/2025 12:25

Expedição de Outros documentos.

18/03/2025 12:25

Expedição de Outros documentos.

18/03/2025 11:17

Juntada de Petição de apelação

21/02/2025 20:45

Decorrido prazo de MRC SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA em 20/02/2025 23:59.

07/02/2025 13:16

Juntada de Petição de petição

20/01/2025 12:07

Expedição de Outros documentos.

20/01/2025 12:07

Extinto os autos em razão de perda de objeto

31/10/2024 14:42

Juntada de Petição de réplica

31/10/2024 09:16

Conclusos para despacho

14/10/2024 13:07

Juntada de Petição de cota

11/09/2024 09:41

Expedição de Outros documentos.

10/09/2024 19:56

Juntada de Petição de contestação

10/09/2024 12:34

Expedição de Outros documentos.

09/09/2024 17:40

Juntada de Petição de contestação

19/08/2024 09:39

Juntada de Petição de certidão

16/07/2024 10:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/07/2024 10:46

Expedição de Outros documentos.

16/07/2024 10:01

Determinada a citação de MUNICIPIO DE SOUSA - CNPJ: 08.***.***/0001-53 (REU) e MRC SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 27.***.***/0001-41 (REU)

16/07/2024 08:13

Conclusos para despacho

12/07/2024 05:41

Recebidos os autos

10/07/2024 20:10

Autos entregues em carga ao Ministério Público do Estado da Paraíba.

10/07/2024 20:10

Expedição de Outros documentos.

10/07/2024 20:04

Não Concedida a Antecipação de tutela

10/07/2024 14:24

Conclusos para decisão

10/07/2024 13:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para NUPLAN - Grupo 5

10/07/2024 13:44

Distribuído por sorteio