09/09/2025 16:21

Publicado Expediente em 08/09/2025.
09/09/2025 16:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
05/09/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE BELÉM Juízo do(a) Vara Única de Belém Rodovia PB - 73, Km 74, S/N, Centro, BELÉM - PB - CEP: 58255-000 Tel.: (83) 36212400; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 SENTENÇA Nº do Processo: 0800263-74.2025.8.15.0601 Classe Processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assuntos: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] AUTOR: FLAVIO LAURENTINO DOS SANTOS REU: PAGSEGURO INTERNET LTDA Vistos, etc.

Dispensado o relatório na forma da lei.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A).

Outrossim, havendo interposição de embargos declaratórios, intime-se a parte adversa para manifestação.

Após o prazo legal, remetam-se os autos ao(à) Juiz(a) Leigo(a) prolator(a) do projeto de sentença, para os devidos fins.

Interposto recurso inominado, sendo desnecessária melhor análise, às contrarrazões, isto feito, à Egrégia Turma Recursal.

Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).

Publique-se, Registre-se e Intimem-se.

Transitada em julgado esta decisão, certifique-se e, não havendo outros requerimentos, arquive-se, com as cautelas de praxe.

Cumpra-se.

BELÉM-PB, data do protocolo eletrônico.

CAROLINE SILVESTRINI DE CAMPOS ROCHA Juiz(a) de Direito
04/09/2025 11:27

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 11:27

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 07:11

Julgado improcedente o pedido
06/08/2025 14:36

Conclusos para despacho
06/08/2025 14:36

Juntada de Projeto de sentença
20/07/2025 10:32

Conclusos ao Juiz Leigo
07/07/2025 12:39

Recebidos os autos do CEJUSC
07/07/2025 12:39

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 27/06/2025 10:00 Cejusc I - Belém - TJPB.
26/06/2025 17:35

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 00:19

Publicado Expediente em 29/05/2025.
29/05/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE BELÉM Rod.

PB 073, KM 77, CEP 58.255-000 - Tel. (83) 3279 1680 Email Institucional: [email protected] - Cel.

Institucional:+55 (83) 99144 5973 Nº do Processo: 0800263-74.2025.8.15.0601 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Autor: FLAVIO LAURENTINO DOS SANTOS Réu: PAGSEGURO INTERNET LTDA Intimação das partes para audiência Pelo presente expediente ficam as partes Citadas/Intimadas para comparecerem à audiência de Conciliação, designada para o dia e horário 27/06/2025 10:00horas, no fórum da comarca de Belém-PB, com as advertências dos art. 20 e 51, da Lei 9099/95.

Link de acesso: https://us02web.zoom.us/j/*68.***.*90-80?pwd=L79zGcYSBwwgxx5la2q5mD1PQ9dlyi.1 Belém-PB, data e assinatura eletrônicas.

AURELIO PEREIRA DA SILVA Técnico Judiciário
27/05/2025 08:43

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 22:07

Juntada de Outros documentos
12/05/2025 16:03

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 27/06/2025 10:00 Cejusc I - Belém - TJPB.
12/05/2025 14:32

Recebidos os autos.
12/05/2025 14:32

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Belém - TJPB
17/03/2025 12:44

Juntada de Petição de réplica
14/03/2025 18:53

Juntada de Petição de contestação
18/02/2025 09:14

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/02/2025 09:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

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