TJPB - 0800975-17.2021.8.15.0371

14/12/2024 01:53

Baixa Definitiva

14/12/2024 01:53

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

14/12/2024 01:52

Transitado em Julgado em 13/12/2024

14/12/2024 00:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UIRAUNA em 13/12/2024 23:59.

12/11/2024 12:44

Expedição de Outros documentos.

11/11/2024 22:50

Determinada diligência

11/11/2024 22:50

Voto do relator proferido

11/11/2024 22:50

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE UIRAUNA - CNPJ: 08.***.***/0001-04 (RECORRENTE) e não-provido

11/11/2024 11:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/11/2024 11:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/07/2024 09:33

Expedição de Outros documentos.

16/07/2024 09:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

02/05/2024 13:16

Ato ordinatório praticado

30/04/2024 00:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UIRAUNA em 29/04/2024 23:59.

04/04/2024 12:12

Expedição de Outros documentos.

04/04/2024 12:12

Expedição de Certidão.

02/04/2024 13:53

Juntada de Petição de renúncia de mandato

30/09/2022 12:13

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

05/09/2022 10:07

Juntada de Petição de petição

03/09/2022 11:01

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10

16/06/2022 10:05

Conclusos para despacho

16/06/2022 10:05

Juntada de Certidão

16/06/2022 08:18

Recebidos os autos

16/06/2022 08:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

16/06/2022 08:18

Distribuído por sorteio